O Governo oficializou os apoios a 100% até dez mil euros para os agricultores afetados por catástrofes naturais . Para valores superiores, os apoios a fundo perdido do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) serão de 50%. De acordo com a portaria publicada esta segunda-feira em Diário da Republic a, os apoios para a prevenção de calamidades e catástrofes naturais visam o rendimento viável das explorações agrícolas , para “reforçar a segurança alimentar a longo prazo e a diversidade agrícola, bem como de garantir a sustentabilidade económica da produção agrícola na União Europeia”. Mas também “ contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do reforço do sequestro de carbono, bem como promover a energia sustentável”. Para usufruir da comparticipação total ou parcial, os agricultores – pessoas singulares ou coletivas ou sem fins lucrativos ...