O Governo vai aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros medidas para apoiar as vítimas dos incêndios do Centro e Norte do país. Na semana seguinte à entrada em vigor deste decreto-lei, o Ministério das Finanças vai adiantar 100 milhões de euros para que as CCDR possam ter liquidez para suportar as despesas mais imediatas até ao final do ano, anunciou esta quarta-feira o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, em entrevista à RTP3.
A Comissão Europeia já manifestou a disponibilidade para Portugal poder reprogramar 500 milhões de euros dos fundos de coesão para mitigar os impactos dos incêndios. Mas isso “vai obrigar a uma tramitação interna violenta entre Bruxelas e o Conselho, porque vai ser preciso alterar regulamentos, o que é uma coisa complexa que ainda vai demorar algum tempo”, alertou o responsável. Por isso, o ministro das Finanças vai proceder ao adiantamento de 100 milhões de euros. Verbas que “em 15 dias a três semanas estarão a chegar às pessoas”, prometeu.
“Na semana seguinte à disponibilização do dinheiro ele vai chegar às pessoas”, prometeu, “para além da ajuda que está a ser garantida pelas câmaras municipais”.
Manuel Castro Almeida revelou que o número de casas de primeira habitação destruídas é “inferior ao esperado”. “Deverá ser inferior a 50 e ao nível das empresas também”, disse o ministro, ressalvando, porém que o levantamento das perdas ainda está a ser feito e que o setor agrícola foi o mais afetado pelos fogos. Fogos que afetaram 69 municípios, sendo que “os dez que arderam mais representam 60% da área ardidas”, detalhou o ministro. Baião, Sever do Vouga, Albergaria, Gondomar e Vila Pouca de Aguiar foram os mais afetados, detalhou.
Os apoios serão dados para apoiar pessoas, empresas, infraestruturas públicas e até dos equipamentos dos próprios bombeiros, explicou Castro Almeida, acrescentando que além das verbas para os estragos também dinheiro para a reflorestação, “para substituir má floresta por boa floresta”
Ora, no Conselho de Ministros desta quinta-feira está prevista a aprovação de uma resolução que incumbe o Ministro da Agricultura de apresentar um “plano de ação, com marcos e metas, resultados, fontes de financiamento e cronograma para dar valor económico à floresta”, avançou Castro Almeida.
“Este é o ponto”, frisou. “Quando a floresta for fator de rendimento para as pessoas, elas vão agarrar-se à floresta e cuidar dela”, afirmou, dando como exemplo a criação de centrais de biomassa, “que já estão previstas, para valorizar os resíduos florestais”, mas cujos concursos nunca foram lançados. “Vamos abrir os concursos”, prometeu.
O Governo vai aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros medidas para apoiar as vítimas dos incêndios do Centro e Norte do país. Na semana seguinte à entrada em vigor deste decreto-lei, o Ministério das Finanças vai adiantar 100 milhões de euros para que as CCDR possam ter liquidez para suportar as despesas mais imediatas até ao final do ano, anunciou esta quarta-feira o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, em entrevista à RTP3.
A Comissão Europeia já manifestou a disponibilidade para Portugal poder reprogramar 500 milhões de euros dos fundos de coesão para mitigar os impactos dos incêndios. Mas isso “vai obrigar a uma tramitação interna violenta entre Bruxelas e o Conselho, porque vai ser preciso alterar regulamentos, o que é uma coisa complexa que ainda vai demorar algum tempo”, alertou o responsável. Por isso, o ministro das Finanças vai proceder ao adiantamento de 100 milhões de euros. Verbas que “em 15 dias a três semanas estarão a chegar às pessoas”, prometeu.
“Na semana seguinte à disponibilização do dinheiro ele vai chegar às pessoas”, prometeu, “para além da ajuda que está a ser garantida pelas câmaras municipais”.
Manuel Castro Almeida revelou que o número de casas de primeira habitação destruídas é “inferior ao esperado”. “Deverá ser inferior a 50 e ao nível das empresas também”, disse o ministro, ressalvando, porém que o levantamento das perdas ainda está a ser feito e que o setor agrícola foi o mais afetado pelos fogos. Fogos que afetaram 69 municípios, sendo que “os dez que arderam mais representam 60% da área ardidas”, detalhou o ministro. Baião, Sever do Vouga, Albergaria, Gondomar e Vila Pouca de Aguiar foram os mais afetados, detalhou.
Os apoios serão dados para apoiar pessoas, empresas, infraestruturas públicas e até dos equipamentos dos próprios bombeiros, explicou Castro Almeida, acrescentando que além das verbas para os estragos também dinheiro para a reflorestação, “para substituir má floresta por boa floresta”
Ora, no Conselho de Ministros desta quinta-feira está prevista a aprovação de uma resolução que incumbe o Ministro da Agricultura de apresentar um “plano de ação, com marcos e metas, resultados, fontes de financiamento e cronograma para dar valor económico à floresta”, avançou Castro Almeida.
“Este é o ponto”, frisou. “Quando a floresta for fator de rendimento para as pessoas, elas vão agarrar-se à floresta e cuidar dela”, afirmou, dando como exemplo a criação de centrais de biomassa, “que já estão previstas, para valorizar os resíduos florestais”, mas cujos concursos nunca foram lançados. “Vamos abrir os concursos”, prometeu.
source https://eco.sapo.pt/2024/09/26/governo-vai-adiantar-100-milhoes-para-ajuda-mais-imediatas-as-vitimas-dos-fogos/
