O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que permite a dispensa da fase de revisão de projeto de execução na fase da contratação. Uma medida que visa acelerar a execução dos fundos europeus, num momento em que “há muitos investimentos parados à espera de decisões de licenciamento”, disse o ministro da presidência, António Leitão Amaro.
(Notícia em atualização)
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que permite a dispensa da fase de revisão de projeto de execução na fase da contratação. Uma medida que visa acelerar a execução dos fundos europeus, num momento em que “há muitos investimentos parados à espera de decisões de licenciamento”, disse o ministro da presidência, António Leitão Amaro.
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source https://eco.sapo.pt/2024/11/14/governo-adota-mais-medidas-para-acelerar-execucao-dos-fundos/
