Não está nos planos do Governo reprogramar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para ir ao encontro do reforço do investimento em Defesa que terá de ser feito pelos países da Europa. Esta quinta-feira, questionado sobre a possibilidade, o primeiro-ministro assegurou que “neste momento” essa não é a pretensão do Executivo português.
“Nós neste momento temos aberto com a Comissão Europeia um diálogo com vista a aproveitar os mecanismos de financiamento que foram colocados diretamente para esta área. […] Neste momento temos abertas todas as possibilidades de financiamento. Do ponto de vista do PRR não é nossa intenção neste momento estar a reprogramá-lo com vista a dotar a área da defesa de maneira diferente daquilo que está hoje em execução”, assegurou o líder do Governo.
Montenegro falava no final da reunião do Conselho Europeu que decorreu esta quinta-feira em Bruxelas, e numa semana em que os aliados da NATO concordaram elevar para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de despesa anual com Defesa.
Portugal tem sido um dos países da NATO que não têm cumprido o compromisso da aliança, mas Montenegro já elevou a fasquia, prometendo que Portugal irá gastar 2% do PIB de 2025 em Defesa. Sobre isso, esta quinta-feira, reiterou aos jornalistas que tal será alcançado “à custa” do Orçamento do Estado e da “capacidade [do Governo] gerir as finanças públicas”.
Importa recordar que nesta mesma semana o Presidente da República disse acreditar que o Governo conseguirá “acomodar” 2% do PIB para Defesa, porque “o Orçamento do Estado é muito flexível”, argumentou. No entanto, na mesma ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa falou de se usarem fundos do PRR para reforçar a aposta nesta área.
Depois de 2025, o Governo português conta aproveitar programas de financiamento europeus como o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE): “Sabemos que há 150 mil milhões de euros neste momento já disponibilizados e [usaremos] outras fontes de financiamento que entretanto venham a ser decididas e nós estamos muito empenhados em utilizar”, afirmou o governante.
Luís Montenegro deixa assim a porta aberta a, em anos seguintes, poder recorrer aos fundos europeus para cumprir as metas de investimento com Defesa, isto porque está neste momento em discussão a possibilidade de a Defesa vir a ser incluída como um dos setores da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), onde se incluem as tecnologias digitais e deep tech, as tecnologias limpas e eficientes e biotecnologia.
A iniciativa foi lançada pela União Europeia no âmbito da política industrial, para fortalecer a autonomia e competitividade tecnológica da Europa, contribuindo para reduzir a dependência da UE em relação a países terceiros, garantindo segurança e sustentabilidade em cadeias de valor críticas. Não se trata de dinheiro novo, mas de prioridades estratégicas para alocar tanto fundos de gestão centralizada como de gestão partilhada.
Por outro lado, no âmbito da mid term review do Portugal 2030, há a possibilidade de também este programa vir a financiar investimentos na área da Defesa. Mas perante as novas orientações da Comissão Europeia, a reprogramação do Portugal 2030 poderá sofrer alguns atrasos para incorporar estas novas diretrizes.
O primeiro-ministro foi ainda interrogado sobre a possibilidade de Portugal vir a reforçar o apoio financeiro à Ucrânia, hipótese que disse não estar de momento em cima da mesa: “Portugal já tem acrescentado sucessivamente novos apoios. Neste momento não temos em cima da mesa o reforço daquilo que é a nossa responsabilidade e que ascende a 230 milhões de euros de apoio financeiro no ano 2025.” O governante lembrou ainda que em 2024 o apoio português à Kiev foi de 221 milhões.
Não está nos planos do Governo reprogramar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para ir ao encontro do reforço do investimento em Defesa que terá de ser feito pelos países da Europa. Esta quinta-feira, questionado sobre a possibilidade, o primeiro-ministro assegurou que “neste momento” essa não é a pretensão do Executivo português.
“Nós neste momento temos aberto com a Comissão Europeia um diálogo com vista a aproveitar os mecanismos de financiamento que foram colocados diretamente para esta área. […] Neste momento temos abertas todas as possibilidades de financiamento. Do ponto de vista do PRR não é nossa intenção neste momento estar a reprogramá-lo com vista a dotar a área da defesa de maneira diferente daquilo que está hoje em execução”, assegurou o líder do Governo.
Montenegro falava no final da reunião do Conselho Europeu que decorreu esta quinta-feira em Bruxelas, e numa semana em que os aliados da NATO concordaram elevar para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de despesa anual com Defesa.
Portugal tem sido um dos países da NATO que não têm cumprido o compromisso da aliança, mas Montenegro já elevou a fasquia, prometendo que Portugal irá gastar 2% do PIB de 2025 em Defesa. Sobre isso, esta quinta-feira, reiterou aos jornalistas que tal será alcançado “à custa” do Orçamento do Estado e da “capacidade [do Governo] gerir as finanças públicas”.
Importa recordar que nesta mesma semana o Presidente da República disse acreditar que o Governo conseguirá “acomodar” 2% do PIB para Defesa, porque “o Orçamento do Estado é muito flexível”, argumentou. No entanto, na mesma ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa falou de se usarem fundos do PRR para reforçar a aposta nesta área.
Depois de 2025, o Governo português conta aproveitar programas de financiamento europeus como o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE): “Sabemos que há 150 mil milhões de euros neste momento já disponibilizados e [usaremos] outras fontes de financiamento que entretanto venham a ser decididas e nós estamos muito empenhados em utilizar”, afirmou o governante.
Luís Montenegro deixa assim a porta aberta a, em anos seguintes, poder recorrer aos fundos europeus para cumprir as metas de investimento com Defesa, isto porque está neste momento em discussão a possibilidade de a Defesa vir a ser incluída como um dos setores da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), onde se incluem as tecnologias digitais e deep tech, as tecnologias limpas e eficientes e biotecnologia.
A iniciativa foi lançada pela União Europeia no âmbito da política industrial, para fortalecer a autonomia e competitividade tecnológica da Europa, contribuindo para reduzir a dependência da UE em relação a países terceiros, garantindo segurança e sustentabilidade em cadeias de valor críticas. Não se trata de dinheiro novo, mas de prioridades estratégicas para alocar tanto fundos de gestão centralizada como de gestão partilhada.
Por outro lado, no âmbito da mid term review do Portugal 2030, há a possibilidade de também este programa vir a financiar investimentos na área da Defesa. Mas perante as novas orientações da Comissão Europeia, a reprogramação do Portugal 2030 poderá sofrer alguns atrasos para incorporar estas novas diretrizes.
O primeiro-ministro foi ainda interrogado sobre a possibilidade de Portugal vir a reforçar o apoio financeiro à Ucrânia, hipótese que disse não estar de momento em cima da mesa: “Portugal já tem acrescentado sucessivamente novos apoios. Neste momento não temos em cima da mesa o reforço daquilo que é a nossa responsabilidade e que ascende a 230 milhões de euros de apoio financeiro no ano 2025.” O governante lembrou ainda que em 2024 o apoio português à Kiev foi de 221 milhões.
source https://eco.sapo.pt/2025/06/26/montenegro-afasta-reprogramacao-do-prr-para-reforcar-investimento-em-defesa/
