A partir de setembro, as empresas quando obtiverem a aprovação do apoio comunitário aos seus projetos vão receber em simultâneo três tipos de garantias para as ajudar a ter maior disponibilidade de tesouraria e assim acelerar a execução do Portugal 2030.
Os três instrumentos financeiros que estão a ser montados para acelerar a execução do atual quadro comunitário de apoio – a taxa de execução do PT2030, até 31 de julho, é de 9,3% e a do Compete é de 1,6%) — vão entrar em vigor em setembro.
O primeiro já foi anunciado no final de julho e consiste numa linha de financiamento, a Fomento 2030, que presta garantias para que as empresas possam receber o adiantamento de 40% do incentivo aprovado. Esta facilidade está disponível apenas até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2026, a possibilidade de adiantamento baixa para 25%. Uma diferença que se justifica pelo facto de ser este ano que se começa a aplicar a regra da guilhotina e que pode levar a perder fundos europeus. Uma preocupação que ganhou nova relevância tendo em conta a demora na reprogramação do PT2030, desenhada precisamente para resolver esse problema.
As empresas que venham a ter apoios o âmbito do sistema de incentivos à competitividade empresarial, à investigação e desenvolvimento, à transição climática e energética e aos apoios de base territorial também vão poder recorrer a estas garantias do Banco de Fomento para solicitar a antecipação do incentivo aprovado.
Para receber o adiantamento de 40%, com a garantia assegurada pelo BPF, as empresas têm de demonstrar que apresentaram um pedido de pagamento de reembolso de, pelo menos 5%, do investimento elegível aprovado. Só estão dispensadas desta condicionante se apresentarem uma garantia, para cobrir o adiantamento até 40% dos montantes de incentivo aprovados, emitida por um banco comercial.
Os empresários não vão pedir nada. Quando receberem a aprovação do Compete, dos organismos intermédios, dos programas operacionais, recebem a aprovação do projeto e vão receber, na mesma altura, as três garantias para descontarem quando quiserem.
O segundo instrumento vai “permitir aos empresários levantarem na banca comercial, à taxa de juro zero, de forma gratuita, o financiamento do incentivo reembolsável”, avançou ao ECO o presidente do Banco de Fomento. A ideia é inspirada no mecanismo criado no Portugal 2020, que permitiu duplicar o número de empresas a apoiar com fundos europeus (embora privando o Estado dos reembolsos que, ao longo dos anos têm sido utilizados para financiar outros projetos).
“Se tiver um programa de um milhão de euros, numa região de alta densidade, ou seja, no litoral, tem um apoio de 30% a fundo perdido. Desses 300 mil euros, com a garantia que já foi assinada, conseguimos adiantar logo 40%. E os bancos comerciais adiantam uns outros 60%. Portanto, o empresário já tem 300 mil euros na conta para começar o projeto, para começar a pagar as despesas para depois as certificar”, explicou Gonçalo Regalado.
“A seguir, há 20% que são incentivos reembolsáveis. Isto é, a empresa recebe agora, fica dois anos com carência para poder executar o projeto, não paga juros nenhum sobre esses 200 mil euros e vai reembolsar ao próprio Estado, durante os seis anos seguintes ao projeto. Só tem de reembolsar o valor do empréstimo, porque os juros e as comissões são gratuitos. Portanto, é um financiamento a oito anos, com dois anos de carência, que permite aos empresários ter mais de 200 mil euros na conta, para poderem executar”, detalha o responsável.
O terceiro instrumento financeiro é criado para ajudar na vertente dos capitais próprios, que têm de ser assegurados pelas empresas (não é incentivo). O Banco de Fomento vai criar uma garantia para os capitais alheios. “É um financiamento a oito anos com dois anos de carência, em que são os bancos a cobrir o risco e o Banco de Fomento a cobrir a garantia”, explicou Gonçalo Regalado, recordando que este tipo de financiamento “existiu sempre”. “Podemos ir até 75% do não incentivo. Isto é, num projeto de 500 mil euros de não incentivos, num projeto de um milhão de euros de investimento, podemos fazer até 375 mil euros”, precisou o CEO do BPF.
Gonçalo Regalado revelou que “já estão, nesta altura, a ser contactadas mais de seis mil empresas, a quem foram comunicadas as garantias pré-aprovadas”.
“Os empresários não vão pedir nada. Quando receberem a aprovação do Compete, dos organismos intermédios, dos programas operacionais, recebem a aprovação do projeto e vão receber, na mesma altura, as três garantias para descontarem quando quiserem”, garantiu, frisando que para que “os fundos europeus tenham sucesso e tenham execução, os empresários têm de ter dinheiro na conta para poderem investir”. “Mas o Estado tem confiar, simplificar e controlar, garantindo capacidade de rigor e transparência”, concluiu.
A partir de setembro, as empresas quando obtiverem a aprovação do apoio comunitário aos seus projetos vão receber em simultâneo três tipos de garantias para as ajudar a ter maior disponibilidade de tesouraria e assim acelerar a execução do Portugal 2030.
Os três instrumentos financeiros que estão a ser montados para acelerar a execução do atual quadro comunitário de apoio – a taxa de execução do PT2030, até 31 de julho, é de 9,3% e a do Compete é de 1,6%) — vão entrar em vigor em setembro.
O primeiro já foi anunciado no final de julho e consiste numa linha de financiamento, a Fomento 2030, que presta garantias para que as empresas possam receber o adiantamento de 40% do incentivo aprovado. Esta facilidade está disponível apenas até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2026, a possibilidade de adiantamento baixa para 25%. Uma diferença que se justifica pelo facto de ser este ano que se começa a aplicar a regra da guilhotina e que pode levar a perder fundos europeus. Uma preocupação que ganhou nova relevância tendo em conta a demora na reprogramação do PT2030, desenhada precisamente para resolver esse problema.
As empresas que venham a ter apoios o âmbito do sistema de incentivos à competitividade empresarial, à investigação e desenvolvimento, à transição climática e energética e aos apoios de base territorial também vão poder recorrer a estas garantias do Banco de Fomento para solicitar a antecipação do incentivo aprovado.
Para receber o adiantamento de 40%, com a garantia assegurada pelo BPF, as empresas têm de demonstrar que apresentaram um pedido de pagamento de reembolso de, pelo menos 5%, do investimento elegível aprovado. Só estão dispensadas desta condicionante se apresentarem uma garantia, para cobrir o adiantamento até 40% dos montantes de incentivo aprovados, emitida por um banco comercial.
Os empresários não vão pedir nada. Quando receberem a aprovação do Compete, dos organismos intermédios, dos programas operacionais, recebem a aprovação do projeto e vão receber, na mesma altura, as três garantias para descontarem quando quiserem.
O segundo instrumento vai “permitir aos empresários levantarem na banca comercial, à taxa de juro zero, de forma gratuita, o financiamento do incentivo reembolsável”, avançou ao ECO o presidente do Banco de Fomento. A ideia é inspirada no mecanismo criado no Portugal 2020, que permitiu duplicar o número de empresas a apoiar com fundos europeus (embora privando o Estado dos reembolsos que, ao longo dos anos têm sido utilizados para financiar outros projetos).
“Se tiver um programa de um milhão de euros, numa região de alta densidade, ou seja, no litoral, tem um apoio de 30% a fundo perdido. Desses 300 mil euros, com a garantia que já foi assinada, conseguimos adiantar logo 40%. E os bancos comerciais adiantam uns outros 60%. Portanto, o empresário já tem 300 mil euros na conta para começar o projeto, para começar a pagar as despesas para depois as certificar”, explicou Gonçalo Regalado.
“A seguir, há 20% que são incentivos reembolsáveis. Isto é, a empresa recebe agora, fica dois anos com carência para poder executar o projeto, não paga juros nenhum sobre esses 200 mil euros e vai reembolsar ao próprio Estado, durante os seis anos seguintes ao projeto. Só tem de reembolsar o valor do empréstimo, porque os juros e as comissões são gratuitos. Portanto, é um financiamento a oito anos, com dois anos de carência, que permite aos empresários ter mais de 200 mil euros na conta, para poderem executar”, detalha o responsável.
O terceiro instrumento financeiro é criado para ajudar na vertente dos capitais próprios, que têm de ser assegurados pelas empresas (não é incentivo). O Banco de Fomento vai criar uma garantia para os capitais alheios. “É um financiamento a oito anos com dois anos de carência, em que são os bancos a cobrir o risco e o Banco de Fomento a cobrir a garantia”, explicou Gonçalo Regalado, recordando que este tipo de financiamento “existiu sempre”. “Podemos ir até 75% do não incentivo. Isto é, num projeto de 500 mil euros de não incentivos, num projeto de um milhão de euros de investimento, podemos fazer até 375 mil euros”, precisou o CEO do BPF.
Gonçalo Regalado revelou que “já estão, nesta altura, a ser contactadas mais de seis mil empresas, a quem foram comunicadas as garantias pré-aprovadas”.
“Os empresários não vão pedir nada. Quando receberem a aprovação do Compete, dos organismos intermédios, dos programas operacionais, recebem a aprovação do projeto e vão receber, na mesma altura, as três garantias para descontarem quando quiserem”, garantiu, frisando que para que “os fundos europeus tenham sucesso e tenham execução, os empresários têm de ter dinheiro na conta para poderem investir”. “Mas o Estado tem confiar, simplificar e controlar, garantindo capacidade de rigor e transparência”, concluiu.
source https://eco.sapo.pt/2025/08/22/empresas-vao-ter-garantias-do-banco-de-fomento-para-acelerar-projetos-do-pt2030/
