O Governo está totalmente focado na execução das subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas é mais vago sobre a vertente dos empréstimos. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) fez as contas e prevê que um quinto dos fundos financiados ao abrigo deste regime fique por executar, o que poderá beneficiar positivamente as contas públicas.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou no fim de semana que o Executivo está “muito focado” em usar o total das subvenções e em “maximizar o impacto” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao retirar projetos não executáveis até ao prazo de agosto de 2026, visando usar a totalidade das subvenções. No entanto, não se comprometeu com os empréstimos.
“Tentaremos também usar os empréstimos, mas a prioridade é usar as subvenções”, disse o governante, em declarações à Lusa.
Contudo, a menos de um ano da data limite para conclusão do PRR, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) reviu novamente em baixa a previsão da sua execução. No relatório de atualização das previsões económicas e orçamentais, divulgado na segunda-feira, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para uma execução global dos empréstimos do PRR com impacto no saldo orçamental de 79%, o que compara com os 84% esperados em abril.
“Assim, projeta-se que estes empréstimos a utilizar ao abrigo deste plano penalizem temporariamente as contas públicas nos anos de 2025, 2026 e 2027, respetivamente em 0,3%, 0,5% e 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB)”, pode ler-se no relatório.
Na prática, quanto menor a percentagem de empréstimos do PRR forem executados mais vantajoso é para o Governo do ponto de vista das contas públicas, uma vez que menos terá de devolver a Bruxelas. Aliás, Miranda Sarmento salientou mesmo que “os projetos financiados por empréstimos do PRR que não cumpram os prazos definidos pela UE terão o financiamento assegurado pelo Orçamento de Estado”.
“Nos dois casos, estamos a falar de dívida e, neste momento, as taxas de juros estão muito próximas”, realçou.
O Conselho das Finanças Públicas prevê um saldo orçamental equilibrado para este ano e um défice de 0,6% no próximo, o que compara com o excedente orçamental de 0,3% em 2025 e de 0,1% em 2026 esperado pelo Ministério das Finanças.
O Conselho das Finanças Públicas exclui da percentagem calculada os empréstimos destinados a aplicar na vertente capitalização de empresas e resiliência financeira que tem como propósito apoiar operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em setores estratégicos.
No relatório, explica que “admite-se que, à luz das regras de classificação das operações em contas nacionais, o tratamento estatístico destes empréstimos lhes confira a natureza de operação financeira, apenas com impacto na dívida pública, ou seja, sem afetar o saldo orçamental”. e “assume para estes empréstimos uma execução de 100%”.
No conjunto dos empréstimos, incluindo os da vertente capitalização de empresas e resiliência financeira a taxa de execução estimada pelo CFP representa 84,5% do previsto no PRR. Paralelamente, a instituição prevê que as subvenções a receber ao abrigo do PRR registem uma execução de 81%, o que compar com os 85% projetados em abril.
No total, tendo em contas os empréstimos e subvenções, o CFP aponta para uma taxa de execução de 82%, abaixo dos 86% previstos em abril.
Está em curso uma nova reprogramação do PRR português, após um pedido submetido por Lisboa a Bruxelas no início do verão.
O Governo está totalmente focado na execução das subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas é mais vago sobre a vertente dos empréstimos. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) fez as contas e prevê que um quinto dos fundos financiados ao abrigo deste regime fique por executar, o que poderá beneficiar positivamente as contas públicas.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou no fim de semana que o Executivo está “muito focado” em usar o total das subvenções e em “maximizar o impacto” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao retirar projetos não executáveis até ao prazo de agosto de 2026, visando usar a totalidade das subvenções. No entanto, não se comprometeu com os empréstimos.
“Tentaremos também usar os empréstimos, mas a prioridade é usar as subvenções”, disse o governante, em declarações à Lusa.
Contudo, a menos de um ano da data limite para conclusão do PRR, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) reviu novamente em baixa a previsão da sua execução. No relatório de atualização das previsões económicas e orçamentais, divulgado na segunda-feira, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para uma execução global dos empréstimos do PRR com impacto no saldo orçamental de 79%, o que compara com os 84% esperados em abril.
“Assim, projeta-se que estes empréstimos a utilizar ao abrigo deste plano penalizem temporariamente as contas públicas nos anos de 2025, 2026 e 2027, respetivamente em 0,3%, 0,5% e 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB)”, pode ler-se no relatório.
Na prática, quanto menor a percentagem de empréstimos do PRR forem executados mais vantajoso é para o Governo do ponto de vista das contas públicas, uma vez que menos terá de devolver a Bruxelas. Aliás, Miranda Sarmento salientou mesmo que “os projetos financiados por empréstimos do PRR que não cumpram os prazos definidos pela UE terão o financiamento assegurado pelo Orçamento de Estado”.
“Nos dois casos, estamos a falar de dívida e, neste momento, as taxas de juros estão muito próximas”, realçou.
O Conselho das Finanças Públicas prevê um saldo orçamental equilibrado para este ano e um défice de 0,6% no próximo, o que compara com o excedente orçamental de 0,3% em 2025 e de 0,1% em 2026 esperado pelo Ministério das Finanças.
O Conselho das Finanças Públicas exclui da percentagem calculada os empréstimos destinados a aplicar na vertente capitalização de empresas e resiliência financeira que tem como propósito apoiar operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em setores estratégicos.
No relatório, explica que “admite-se que, à luz das regras de classificação das operações em contas nacionais, o tratamento estatístico destes empréstimos lhes confira a natureza de operação financeira, apenas com impacto na dívida pública, ou seja, sem afetar o saldo orçamental”. e “assume para estes empréstimos uma execução de 100%”.
No conjunto dos empréstimos, incluindo os da vertente capitalização de empresas e resiliência financeira a taxa de execução estimada pelo CFP representa 84,5% do previsto no PRR. Paralelamente, a instituição prevê que as subvenções a receber ao abrigo do PRR registem uma execução de 81%, o que compar com os 85% projetados em abril.
No total, tendo em contas os empréstimos e subvenções, o CFP aponta para uma taxa de execução de 82%, abaixo dos 86% previstos em abril.
Está em curso uma nova reprogramação do PRR português, após um pedido submetido por Lisboa a Bruxelas no início do verão.
source https://eco.sapo.pt/2025/09/23/governo-nao-se-compromete-sobre-emprestimos-do-prr-cfp-preve-que-1-5-fique-por-executar/
