Em resposta ao blackout na Península Ibérica, foi anunciado o Pacote de Redes Europeias, no âmbito da Bússola para a Competitividade e do Pacto da Indústria Limpa. O pacote prevê propostas legislativas que atuem sobre problemas fundamentais das redes europeias:
- Capacidade instalada renovável insuficiente – existe um gap significativo entre as necessidades de expansão da rede e os atuais projetos de desenvolvimento da rede, o que impede a descarbonização do sistema energético europeu;
- Licenciamento lento de projetos de energias renováveis – a execução morosa de projetos de produção, armazenamento e infraestruturas de energias renováveis compromete os objetivos de transição energética; e
- Segurança insuficiente das infraestruturas transfronteiriças.
O Regulamento Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E) estabelece o quadro jurídico para infraestruturas energéticas transfronteiriças da UE. A versão revista em 2022 passou a incluir infraestruturas de hidrogénio, redes offshore e projetos transfronteiriços com países vizinhos.
O Pacote de Redes Europeias propõe otimizar o quadro jurídico das redes energéticas, como o RTE-E, promovendo um planeamento integrado e transfronteiriço das redes europeias, visando medidas como:
- Melhorar o planeamento das redes de distribuição com foco em eficiência energética, digitalização e inovação;
- Agilizar os processos de licenciamento de redes, renováveis e armazenamento, com avaliações ambientais otimizadas e a redução de prazos para as licenças; ou
- Apoiar o desenvolvimento de infraestruturas de hidrogénio e CO₂, removendo barreiras ao investimento, visando a eletrificação da economia europeia.
Acredito que a modernização de infraestruturas, expansão das redes e simplificação do licenciamento de projetos de energias renováveis contribuirá muito positivamente para a UE reforçar a sua segurança energética e alcançar as metas de médio prazo em matéria de energia e clima.
Do ponto de vista económico, uma rede energética europeia reforçada, simplificada e mais integrada contribui para a valorização do setor europeu da energia, viabilizando novos investimentos e reforçando a atração de investidores para este setor, potenciando o comércio de energia transfronteiriço, com menores custos para o consumidor final.
Sobre esta iniciativa, o período de consulta pública terminou no início de agosto de 2025 e a adoção pela Comissão Europeia está prevista para o final de 2025.
Em resposta ao blackout na Península Ibérica, foi anunciado o Pacote de Redes Europeias, no âmbito da Bússola para a Competitividade e do Pacto da Indústria Limpa. O pacote prevê propostas legislativas que atuem sobre problemas fundamentais das redes europeias:
- Capacidade instalada renovável insuficiente – existe um gap significativo entre as necessidades de expansão da rede e os atuais projetos de desenvolvimento da rede, o que impede a descarbonização do sistema energético europeu;
- Licenciamento lento de projetos de energias renováveis – a execução morosa de projetos de produção, armazenamento e infraestruturas de energias renováveis compromete os objetivos de transição energética; e
- Segurança insuficiente das infraestruturas transfronteiriças.
O Regulamento Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E) estabelece o quadro jurídico para infraestruturas energéticas transfronteiriças da UE. A versão revista em 2022 passou a incluir infraestruturas de hidrogénio, redes offshore e projetos transfronteiriços com países vizinhos.
O Pacote de Redes Europeias propõe otimizar o quadro jurídico das redes energéticas, como o RTE-E, promovendo um planeamento integrado e transfronteiriço das redes europeias, visando medidas como:
- Melhorar o planeamento das redes de distribuição com foco em eficiência energética, digitalização e inovação;
- Agilizar os processos de licenciamento de redes, renováveis e armazenamento, com avaliações ambientais otimizadas e a redução de prazos para as licenças; ou
- Apoiar o desenvolvimento de infraestruturas de hidrogénio e CO₂, removendo barreiras ao investimento, visando a eletrificação da economia europeia.
Acredito que a modernização de infraestruturas, expansão das redes e simplificação do licenciamento de projetos de energias renováveis contribuirá muito positivamente para a UE reforçar a sua segurança energética e alcançar as metas de médio prazo em matéria de energia e clima.
Do ponto de vista económico, uma rede energética europeia reforçada, simplificada e mais integrada contribui para a valorização do setor europeu da energia, viabilizando novos investimentos e reforçando a atração de investidores para este setor, potenciando o comércio de energia transfronteiriço, com menores custos para o consumidor final.
Sobre esta iniciativa, o período de consulta pública terminou no início de agosto de 2025 e a adoção pela Comissão Europeia está prevista para o final de 2025.
source https://eco.sapo.pt/opiniao/pacote-de-redes-europeias/
