O membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), João Leão, alertou esta quarta-feira que a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão “muito aquém”, mas salientou que Portugal não é caso isolado na Europa. O antigo ministro das Finanças atribuiu o cenário ao facto da “grande ambição” nos prazos de execução face a sistemas nacionais impreparados para aquele instrumento.
“A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência está muito aquém, isso preocupa-nos. Embora também tenhamos de reconhecer que houve muita ambição face ao período em que era executado“, disse João Leão, durante uma audição parlamentar para apresentação do relatório anual do TCE relativo ao exercício de 2024.
A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência está muito aquém, isso preocupa-nos. Embora também tenhamos de reconhecer que houve muita ambição face ao período em que era executado.
Aos deputados, o membro português junto do TCE explicou que “foi dado um período muito curto para executar muitas verbas” por “sistemas nacionais que não estavam preparados para este novo instrumento”.
“Foi um grande desafio. Não havia ao nível nacional estruturadas preparadas para apoiar na execução deste tipo de programas e era um programa também com uma metodologia nova que implicava uma aprendizagem. Isso associado ao período muito curto e ao facto de os países terem de estar a executar os outros fundos tornou isto particularmente exigente“, considerou.
O antigo ministro das Finanças do governo socialista de António Costa salientou, todavia, que esta “não é uma dificuldade apenas de Portugal”, sendo “detetada em vários países”.
“Em pouco mais de um ano, temos de executar a nível europeu verbas de cerca de 40% das subvenções dos programas do PRR, que são verbas massivas. Em Portugal, entre subvenções e empréstimos vamos ter de executar em pouco mais de 10 mil milhões de euros, um valor sem precedentes a ser injetado na economia portuguesa”, acrescentou.
No Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Governo prevê um crescimento do investimento de 5,5%, no próximo ano, à boleia da execução do PRR, que em 2026 entra no ano derradeiro de execução. Para este ano, o crescimento previsto é de 3,6%, um abrandamento face aos 4,2% de 2024.
“Nos próximos meses, o maior investimento em defesa, a execução dos concursos de obras públicas já lançados e dos investimentos relativos ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a par do alívio das pressões no setor relativas aos custos dos materiais e ao custo do crédito, deverão contribuir positivamente para a dinâmica do investimento até ao final de 2025, implicando um crescimento médio anual de 3,6%”, lê-se na proposta orçamental.
Relativamente ao próximo quadro financeiro plurianual da Comissão Europeia, que introduz alterações para acelerar os pagamentos aos Estados-Membros (atualmente dependente do cumprimento de marcos e metas), João Leão considera que o procedimento será “mais simples e acelerado”, ainda que reconheça “riscos na transparência e na garantia que foram cumpridas todas as regras”.
O membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), João Leão, alertou esta quarta-feira que a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão “muito aquém”, mas salientou que Portugal não é caso isolado na Europa. O antigo ministro das Finanças atribuiu o cenário ao facto da “grande ambição” nos prazos de execução face a sistemas nacionais impreparados para aquele instrumento.
“A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência está muito aquém, isso preocupa-nos. Embora também tenhamos de reconhecer que houve muita ambição face ao período em que era executado“, disse João Leão, durante uma audição parlamentar para apresentação do relatório anual do TCE relativo ao exercício de 2024.
A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência está muito aquém, isso preocupa-nos. Embora também tenhamos de reconhecer que houve muita ambição face ao período em que era executado.
Aos deputados, o membro português junto do TCE explicou que “foi dado um período muito curto para executar muitas verbas” por “sistemas nacionais que não estavam preparados para este novo instrumento”.
“Foi um grande desafio. Não havia ao nível nacional estruturadas preparadas para apoiar na execução deste tipo de programas e era um programa também com uma metodologia nova que implicava uma aprendizagem. Isso associado ao período muito curto e ao facto de os países terem de estar a executar os outros fundos tornou isto particularmente exigente“, considerou.
O antigo ministro das Finanças do governo socialista de António Costa salientou, todavia, que esta “não é uma dificuldade apenas de Portugal”, sendo “detetada em vários países”.
“Em pouco mais de um ano, temos de executar a nível europeu verbas de cerca de 40% das subvenções dos programas do PRR, que são verbas massivas. Em Portugal, entre subvenções e empréstimos vamos ter de executar em pouco mais de 10 mil milhões de euros, um valor sem precedentes a ser injetado na economia portuguesa”, acrescentou.
No Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Governo prevê um crescimento do investimento de 5,5%, no próximo ano, à boleia da execução do PRR, que em 2026 entra no ano derradeiro de execução. Para este ano, o crescimento previsto é de 3,6%, um abrandamento face aos 4,2% de 2024.
“Nos próximos meses, o maior investimento em defesa, a execução dos concursos de obras públicas já lançados e dos investimentos relativos ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a par do alívio das pressões no setor relativas aos custos dos materiais e ao custo do crédito, deverão contribuir positivamente para a dinâmica do investimento até ao final de 2025, implicando um crescimento médio anual de 3,6%”, lê-se na proposta orçamental.
Relativamente ao próximo quadro financeiro plurianual da Comissão Europeia, que introduz alterações para acelerar os pagamentos aos Estados-Membros (atualmente dependente do cumprimento de marcos e metas), João Leão considera que o procedimento será “mais simples e acelerado”, ainda que reconheça “riscos na transparência e na garantia que foram cumpridas todas as regras”.
source https://eco.sapo.pt/2025/10/22/houve-muita-ambicao-nos-prazos-de-execucao-do-prr-sistemas-nacionais-nao-estavam-preparados-diz-joao-leao/
