Portugal já entregou em Bruxelas a mais recente reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, apurou o ECO.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial tinha anunciado quinta-feira, no Parlamento, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 que ia entregar à Comissão Europeia, esta quinta-feira que iria apresentar a “proposta de reajustamento, reapreciação do PRR”. “Vai ser a nossa última oportunidade de fazermos ajustamentos” à bazuca europeia, disse Castro Almeida aos deputados.
Castro Almeida, que não gosta de se referir ao exercício como reprogramação, mas sim como reajustamento, disse que o objetivo foi “ajustar as dotações e valores de investimento à capacidade de execução da Administração” Pública.
“O que era impossível de executar fizemos cair e, quando necessário, alterámos as metas para diminuir ambição e fizemos a reprogramação”, explicou o responsável. Esta reprogramação apenas pode visar os investimentos e não as reformas de acordo com as regras europeias.
No final de setembro, o ministro já tinha revelado que este exercício se iria traduzir numa redução do número de metas e marcos intermédios a cumprir, retirar projetos que não possam ser concluídos a tempo e redistribuir os empréstimos da bazuca.
As agendas mobilizadoras, as unidades de investigação e infraestruturas científicas e o instrumento para a inovação e competitividade (IFIC) que está a ser operacionalizado pelo Banco de Fomento são as três áreas que vão ver as dotações reforçadas em termos de subvenções, recebendo verbas dos projetos que não vão poder ser concluídos a tempo, explicou o ministro.
Já na vertente empréstimos serão as escolas que terão um reforço, porque há mais escolas prontas do que inicialmente previsto, acrescentou. Um reforço que será feito, uma vez mais, às custas da linha vermelha do Metro de Lisboa. “Vamos reduzir a ambição na famosa linha vermelha do Metro de Lisboa que se revela não ficar executada dentro do prazo previsto”, lamentou. Recorde-se que parte da expansão da Linha Vermelha já tinha sido retirada do PRR na última reprogramação, assim como a Linha Violeta, porque não tinham condições para serem executadas até final de junho de 2026.
Esta sexta-feira a secretária de Estado da Mobilidade disse que a obra de expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara irá começar em dezembro e será, também, consignada a Linha Violeta. O valor necessário para prolongar a Linha Vermelha, entre até Alcântara, passando por Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique e a Avenida Infante Santo, é de 405 milhões de euros, sendo que 357,5 milhões teriam origem no PRR, no entanto, o atraso no início da obra levou à perda de parte do financiamento europeu.
O ministro da Economia também já tinha deixado o compromisso de apresentar a seguir o oitavo pedido de pagamento, antecipando dez metas e marcos dos pedidos seguintes
Portugal já entregou em Bruxelas a mais recente reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, apurou o ECO.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial tinha anunciado quinta-feira, no Parlamento, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 que ia entregar à Comissão Europeia, esta quinta-feira que iria apresentar a “proposta de reajustamento, reapreciação do PRR”. “Vai ser a nossa última oportunidade de fazermos ajustamentos” à bazuca europeia, disse Castro Almeida aos deputados.
Castro Almeida, que não gosta de se referir ao exercício como reprogramação, mas sim como reajustamento, disse que o objetivo foi “ajustar as dotações e valores de investimento à capacidade de execução da Administração” Pública.
“O que era impossível de executar fizemos cair e, quando necessário, alterámos as metas para diminuir ambição e fizemos a reprogramação”, explicou o responsável. Esta reprogramação apenas pode visar os investimentos e não as reformas de acordo com as regras europeias.
No final de setembro, o ministro já tinha revelado que este exercício se iria traduzir numa redução do número de metas e marcos intermédios a cumprir, retirar projetos que não possam ser concluídos a tempo e redistribuir os empréstimos da bazuca.
As agendas mobilizadoras, as unidades de investigação e infraestruturas científicas e o instrumento para a inovação e competitividade (IFIC) que está a ser operacionalizado pelo Banco de Fomento são as três áreas que vão ver as dotações reforçadas em termos de subvenções, recebendo verbas dos projetos que não vão poder ser concluídos a tempo, explicou o ministro.
Já na vertente empréstimos serão as escolas que terão um reforço, porque há mais escolas prontas do que inicialmente previsto, acrescentou. Um reforço que será feito, uma vez mais, às custas da linha vermelha do Metro de Lisboa. “Vamos reduzir a ambição na famosa linha vermelha do Metro de Lisboa que se revela não ficar executada dentro do prazo previsto”, lamentou. Recorde-se que parte da expansão da Linha Vermelha já tinha sido retirada do PRR na última reprogramação, assim como a Linha Violeta, porque não tinham condições para serem executadas até final de junho de 2026.
Esta sexta-feira a secretária de Estado da Mobilidade disse que a obra de expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara irá começar em dezembro e será, também, consignada a Linha Violeta. O valor necessário para prolongar a Linha Vermelha, entre até Alcântara, passando por Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique e a Avenida Infante Santo, é de 405 milhões de euros, sendo que 357,5 milhões teriam origem no PRR, no entanto, o atraso no início da obra levou à perda de parte do financiamento europeu.
O ministro da Economia também já tinha deixado o compromisso de apresentar a seguir o oitavo pedido de pagamento, antecipando dez metas e marcos dos pedidos seguintes
source https://eco.sapo.pt/2025/10/31/reprogramacao-do-prr-ja-foi-entregue-em-bruxelas/
