A Polícia Judiciária está esta quarta-feira a levar a cabo buscas em empresas e na autarquia de Ourém por suspeitas de fraude envolvendo fundos europeus destinados a apoiar a inovação e a sustentabilidade. Os projetos em questão envolvem subsídios no valor de 19 milhões de euros, tendo sido já efetuados pagamentos de pelo menos 5,5 milhões de euros, de acordo com a Procuradoria Europeia em Lisboa.
“No âmbito de um inquérito conduzido pelo gabinete da Procuradoria Europeia em Lisboa (Portugal), realizam-se hoje diversas buscas na cidade de Ourém, por suspeitas de fraude envolvendo fundos da União Europeia destinados a apoiar a inovação e a sustentabilidade das empresas”, informa a Procuradoria em comunicado divulgado esta quarta-feira.
Em causa estão suspeitas de as empresas investigadas terem obtidos fundos através de informações fraudulentas e de atividades prejudiciais ao ambiente e os factos em investigação podem constituir a prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção e branqueamento de capitais.
A ação está a ser desenvolvida em coordenação com o Ministério Público, através do Departamento Regional de Investigação de Acção Penal de Évora, que conduz uma investigação paralela.
A Procuradoria Europeia em Lisboa explica que, de acordo com a investigação, com o nome de código ‘Terra limpa’, “várias empresas que pertencem ao mesmo grupo empresarial estão a realizar atividades industriais em plena reserva ecológica nacional, sem terem obtido as necessárias licenças de funcionamento e alvarás de construção”.
“As atividades em questão poderão ter causado danos ecológicos potenciais, o que está a ser investigado pelo Ministério Público nacional”, explica, adiantando que o grupo de empresas em causa apresentou candidaturas a subsídios ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), com base em licenças de funcionamento e alvarás de construção provisórios emitidos pela autarquia de Ourém.
Segundo a Procuradoria, “os subsídios destinavam-se a apoiar a investigação industrial, a promover o desenvolvimento experimental, a apoiar a transformação digital e a internacionalização das empresas, e a melhorar a sua sustentabilidade ambiental”.
O comunicado adianta ainda que “os projetos em questão envolvem subsídios no valor de 19 milhões de euros, tendo sido já efetuados pagamentos de pelo menos 5,5 milhões de euros”.
A Polícia Judiciária está esta quarta-feira a levar a cabo buscas em empresas e na autarquia de Ourém por suspeitas de fraude envolvendo fundos europeus destinados a apoiar a inovação e a sustentabilidade. Os projetos em questão envolvem subsídios no valor de 19 milhões de euros, tendo sido já efetuados pagamentos de pelo menos 5,5 milhões de euros, de acordo com a Procuradoria Europeia em Lisboa.
“No âmbito de um inquérito conduzido pelo gabinete da Procuradoria Europeia em Lisboa (Portugal), realizam-se hoje diversas buscas na cidade de Ourém, por suspeitas de fraude envolvendo fundos da União Europeia destinados a apoiar a inovação e a sustentabilidade das empresas”, informa a Procuradoria em comunicado divulgado esta quarta-feira.
Em causa estão suspeitas de as empresas investigadas terem obtidos fundos através de informações fraudulentas e de atividades prejudiciais ao ambiente e os factos em investigação podem constituir a prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção e branqueamento de capitais.
A ação está a ser desenvolvida em coordenação com o Ministério Público, através do Departamento Regional de Investigação de Acção Penal de Évora, que conduz uma investigação paralela.
A Procuradoria Europeia em Lisboa explica que, de acordo com a investigação, com o nome de código ‘Terra limpa’, “várias empresas que pertencem ao mesmo grupo empresarial estão a realizar atividades industriais em plena reserva ecológica nacional, sem terem obtido as necessárias licenças de funcionamento e alvarás de construção”.
“As atividades em questão poderão ter causado danos ecológicos potenciais, o que está a ser investigado pelo Ministério Público nacional”, explica, adiantando que o grupo de empresas em causa apresentou candidaturas a subsídios ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), com base em licenças de funcionamento e alvarás de construção provisórios emitidos pela autarquia de Ourém.
Segundo a Procuradoria, “os subsídios destinavam-se a apoiar a investigação industrial, a promover o desenvolvimento experimental, a apoiar a transformação digital e a internacionalização das empresas, e a melhorar a sua sustentabilidade ambiental”.
O comunicado adianta ainda que “os projetos em questão envolvem subsídios no valor de 19 milhões de euros, tendo sido já efetuados pagamentos de pelo menos 5,5 milhões de euros”.
source https://eco.sapo.pt/2025/11/05/buscas-em-empresas-e-na-autarquia-de-ourem-por-suspeitas-de-fraude-com-fundos-europeus/
