Presidente da República promulga dois diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.O Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.

source http://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2025/12/presidente-da-republica-promulga-dois-diplomas-da-assembleia-da-republica/