O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, vai ao Parlamento, com caráter de urgência, explicar qual o risco de Portugal perder a sede da Aliança Europeia de Startups (ESNA – Europe Startup Nations Alliance). O requerimento apresentado pelo PS foi aprovado esta terça-feira por unanimidade na Comissão de Economia e Coesão Territorial.
A ESNA, que é presidida por Portugal através da sede em Lisboa, está a iniciar a transição para um formato diferente que a aproxima mais de Bruxelas, mas a morosidade do processo está a preocupar quer a equipa portuguesa da aliança quer outros Estados-membros. O ECO sabe que o Governo belga enviou uma carta ao Ministério da Economia para perceber como está a passagem da ESNA a consórcio.
O programa do Governo prevê a alteração do modelo de associação para um Consórcio de Infraestrutura Digital Europeia (EDIC – European Digital Infrastructure Consortium) que lhe permite ‘livrar-se’ das regras nacionais de contratação pública e avançar nos projetos de políticas públicas de empreendedorismo na União Europeia.
No entanto, em entrevista ao ECO, o diretor executivo da ESNA alertou que a candidatura ainda não foi submetida pelo Executivo de Luís Montenegro e, a cada dia que passa, aumenta a ameaça à “sustentabilidade da organização”. Segundo Arthur Jordão, manter a aliança nos atuais moldes pode não só comprometer o financiamento como “arriscar todo o investimento” feito até agora.
A preocupação do líder da ESNA com o atraso é que impossibilite o arranque do EDIC durante o segundo semestre deste ano. A Comissão Europeia, que desafiou a ESNA para esta transformação, pretendia que a candidatura tivesse avançado em junho e setembro de 2025 ou, pelo menos, até ao final do ano passado, o que não aconteceu.
Na opinião do grupo parlamentar do PS, a ESNA – que tem 22 países como membros – é uma estrutura “estratégica no domínio das políticas públicas para startups e scale-ups, desempenhando um papel central no reforço da competitividade, inovação e coesão económica no espaço europeu”.
“A manutenção da sua sede em Portugal reveste-se de elevado interesse nacional, não apenas pelo impacto económico direto, mas também pela influência política e institucional que confere ao país nos processos de decisão europeus nesta área estratégica”, defende o partido.
“Esta inação governativa expõe Portugal a uma perda grave de influência política, económica e estratégica, sobretudo num contexto em que outros Estados-membros já manifestaram disponibilidade para acolher a sede da estrutura europeia e assumir os investimentos que o Governo português aparenta não querer concretizar. Importa ainda referir que se trata de um projeto financiado pelo PRR em cerca de 6,7 milhões de euros, com valor já recebido de 3,1 milhões de euros”, lê-se no requerimento de audição urgente, que foi aprovado com ausência da IL, PCP e CDS-PP.
Para o deputado Nuno Fazenda, coordenador do PS na Comissão de Economia e Coesão Territorial, “esta audição é essencial para que o Governo preste contas ao Parlamento e ao país sobre os atrasos verificados e assuma, de forma clara, que medidas concretas já tomou – e irá tomar – para evitar a perda da sede da ESNA”.
“A confirmar-se, essa perda constituiria um sério retrocesso para Portugal no contexto europeu da inovação, além de representar um inaceitável desperdício de recursos públicos já mobilizados”, afirma o deputado.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, vai ao Parlamento, com caráter de urgência, explicar qual o risco de Portugal perder a sede da Aliança Europeia de Startups (ESNA – Europe Startup Nations Alliance). O requerimento apresentado pelo PS foi aprovado esta terça-feira por unanimidade na Comissão de Economia e Coesão Territorial.
A ESNA, que é presidida por Portugal através da sede em Lisboa, está a iniciar a transição para um formato diferente que a aproxima mais de Bruxelas, mas a morosidade do processo está a preocupar quer a equipa portuguesa da aliança quer outros Estados-membros. O ECO sabe que o Governo belga enviou uma carta ao Ministério da Economia para perceber como está a passagem da ESNA a consórcio.
O programa do Governo prevê a alteração do modelo de associação para um Consórcio de Infraestrutura Digital Europeia (EDIC – European Digital Infrastructure Consortium) que lhe permite ‘livrar-se’ das regras nacionais de contratação pública e avançar nos projetos de políticas públicas de empreendedorismo na União Europeia.
No entanto, em entrevista ao ECO, o diretor executivo da ESNA alertou que a candidatura ainda não foi submetida pelo Executivo de Luís Montenegro e, a cada dia que passa, aumenta a ameaça à “sustentabilidade da organização”. Segundo Arthur Jordão, manter a aliança nos atuais moldes pode não só comprometer o financiamento como “arriscar todo o investimento” feito até agora.
A preocupação do líder da ESNA com o atraso é que impossibilite o arranque do EDIC durante o segundo semestre deste ano. A Comissão Europeia, que desafiou a ESNA para esta transformação, pretendia que a candidatura tivesse avançado em junho e setembro de 2025 ou, pelo menos, até ao final do ano passado, o que não aconteceu.
Na opinião do grupo parlamentar do PS, a ESNA – que tem 22 países como membros – é uma estrutura “estratégica no domínio das políticas públicas para startups e scale-ups, desempenhando um papel central no reforço da competitividade, inovação e coesão económica no espaço europeu”.
“A manutenção da sua sede em Portugal reveste-se de elevado interesse nacional, não apenas pelo impacto económico direto, mas também pela influência política e institucional que confere ao país nos processos de decisão europeus nesta área estratégica”, defende o partido.
“Esta inação governativa expõe Portugal a uma perda grave de influência política, económica e estratégica, sobretudo num contexto em que outros Estados-membros já manifestaram disponibilidade para acolher a sede da estrutura europeia e assumir os investimentos que o Governo português aparenta não querer concretizar. Importa ainda referir que se trata de um projeto financiado pelo PRR em cerca de 6,7 milhões de euros, com valor já recebido de 3,1 milhões de euros”, lê-se no requerimento de audição urgente, que foi aprovado com ausência da IL, PCP e CDS-PP.
Para o deputado Nuno Fazenda, coordenador do PS na Comissão de Economia e Coesão Territorial, “esta audição é essencial para que o Governo preste contas ao Parlamento e ao país sobre os atrasos verificados e assuma, de forma clara, que medidas concretas já tomou – e irá tomar – para evitar a perda da sede da ESNA”.
“A confirmar-se, essa perda constituiria um sério retrocesso para Portugal no contexto europeu da inovação, além de representar um inaceitável desperdício de recursos públicos já mobilizados”, afirma o deputado.
source https://eco.sapo.pt/2026/01/07/castro-almeida-vai-ao-parlamento-explicar-mudancas-na-esna-portugal-em-risco-de-perder-sede-da-alianca-europeia/
