Execução do PRR para casas em Lisboa “pode chegar a 90%”. Moedas pede nova bazuca para habitação


Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Comissário Europeu da Habitação. Fotografia: Hugo Amaral

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) pediu esta sexta-feira o apoio da União Europeia (UE) a partir do segundo semestre, quando terminar a data de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os projetos na capital. Carlos Moedas aproveitou a vinda do comissário europeu a Portugal para solicitar um “Next Generation EU para a habitação” de forma a manter o combate à crise habitacional.

“Precisávamos de um PRR para habitação. Devo, enquanto presidente da Câmara, muito à Europa, e os portugueses também, mas os fundos vão até 30 de junho de 2026”, alertou Carlos Moedas, em conferência de imprensa a partir do Salão Oval da Câmara Municipal de Lisboa.

A CML tem utilizado fundos europeus para responder à crise da habitação. A taxa de execução do PRR está “quase nos 80% e pode chegar aos 90%” obra concluída num investimento total superior a 560 milhões de euros. É o maior dos últimos 30 anos.

“A partir de junho, vamos continuar a precisar da Europa. O comissário [Dan Jorgense] está a criar uma plataforma, condições de investimento, mas eu tenho de pedir aos Estados-membros. Podíamos ter um PRR para a habitação (…). Aquilo que nos resta é o apoio nacional ou o nosso próprio capital e as câmaras municipais não têm essa capacidade”, reforçou o autarca, ressalvando que não quer estar “pedir demais”.

“Este já é um grande passo. Não quero estar a ser o presidente de câmara que está a pedir demais, mas a Europa devia refletir”, afirmou o presidente da CML sobre o novo Plano Europeu de Habitação.

A propósito deste programa de Bruxelas, Carlos Moedas caracterizou-o como “diferente”. “Não é apenas de diagnóstico, mas implementação e ação. O diagnóstico da Europa não é tão diferente de Portugal, com aumento galopante dos preços do imobiliário, reduzida oferta pública e privada. Em Lisboa, as rendas aumentaram 64% nos últimos dez anos, mais do que na Europa. Tivemos de ter um plano de ação nos últimos quatro anos, que assenta precisamente nos quatro pilares do europeu”, referiu.

O presidente da CML criticou que, durante 10 anos, “quase não se construiu nesta cidade” e eram entregues cerca de 17 casas por ano, mas nos últimos quatro anos foram entregues 3.200 casas aos lisboetas e existem “mais de mil em construção”. Entre as zonas da capital com maiores oportunidades de aproveitamento – e que precisam “da ajuda dos privados” – estão o Vale de Santo António e o Vale de Chelas.

“Vamos ajudar o máximo que conseguirmos”, garantiu o comissário europeu da Habitação, Dan Jorgensen.


Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Comissário Europeu da Habitação. Fotografia: Hugo Amaral

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) pediu esta sexta-feira o apoio da União Europeia (UE) a partir do segundo semestre, quando terminar a data de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os projetos na capital. Carlos Moedas aproveitou a vinda do comissário europeu a Portugal para solicitar um “Next Generation EU para a habitação” de forma a manter o combate à crise habitacional.

“Precisávamos de um PRR para habitação. Devo, enquanto presidente da Câmara, muito à Europa, e os portugueses também, mas os fundos vão até 30 de junho de 2026”, alertou Carlos Moedas, em conferência de imprensa a partir do Salão Oval da Câmara Municipal de Lisboa.

A CML tem utilizado fundos europeus para responder à crise da habitação. A taxa de execução do PRR está “quase nos 80% e pode chegar aos 90%” obra concluída num investimento total superior a 560 milhões de euros. É o maior dos últimos 30 anos.

“A partir de junho, vamos continuar a precisar da Europa. O comissário [Dan Jorgense] está a criar uma plataforma, condições de investimento, mas eu tenho de pedir aos Estados-membros. Podíamos ter um PRR para a habitação (…). Aquilo que nos resta é o apoio nacional ou o nosso próprio capital e as câmaras municipais não têm essa capacidade”, reforçou o autarca, ressalvando que não quer estar “pedir demais”.

“Este já é um grande passo. Não quero estar a ser o presidente de câmara que está a pedir demais, mas a Europa devia refletir”, afirmou o presidente da CML sobre o novo Plano Europeu de Habitação.

A propósito deste programa de Bruxelas, Carlos Moedas caracterizou-o como “diferente”. “Não é apenas de diagnóstico, mas implementação e ação. O diagnóstico da Europa não é tão diferente de Portugal, com aumento galopante dos preços do imobiliário, reduzida oferta pública e privada. Em Lisboa, as rendas aumentaram 64% nos últimos dez anos, mais do que na Europa. Tivemos de ter um plano de ação nos últimos quatro anos, que assenta precisamente nos quatro pilares do europeu”, referiu.

O presidente da CML criticou que, durante 10 anos, “quase não se construiu nesta cidade” e eram entregues cerca de 17 casas por ano, mas nos últimos quatro anos foram entregues 3.200 casas aos lisboetas e existem “mais de mil em construção”. Entre as zonas da capital com maiores oportunidades de aproveitamento – e que precisam “da ajuda dos privados” – estão o Vale de Santo António e o Vale de Chelas.

“Vamos ajudar o máximo que conseguirmos”, garantiu o comissário europeu da Habitação, Dan Jorgensen.



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