O número de camas de cuidados continuados não deverá aumentar apesar dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência. A denúncia foi feita esta terça-feira pelo vice-presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas que critica ainda ao facto de o setor ainda não saber quis os montantes com que vai poder contar este ano para financiar este tipo de repostas sociais.
José Rabaça explicou aos deputados da Comissão de Economia que os custos inerentes às camas de cuidados continuados cresceram de tal forma que muitas instituições estão a fechar as camas de cuidados de longa duração para se ficarem apenas com as de média. Assim, mesmo com a criação de novas camas financiadas pelo PRR, no final, o país poderá ficar com o mesmo número.
“Vamos manter o número de camas, mas distribuídas geograficamente de outra forma”, disse José Rabaça. “Temo que entremos numa situação de não retorno: que quem tem responsabilidade nas instituições não queira voltar aos cuidados continuados”, acrescentou.
O responsável sublinhou que, “com o passar dos anos, o subfinanciamento agravou-se, por isso fecham cada vez mais respostas sociais de cuidados continuados”.
“Aquando do lançamento da rede de cuidados continuados, em 30 utentes 15 eram de média duração e 15 de longa, mas com a falta de enfermeiros os valores subiram de tal ordem que as outras profissões técnicas acompanharam o valor da enfermagem”, explicou José Rabaça. “Se houvesse coragem, algumas das instituições nem deveriam ser abertas”, atirou.
“Nem uma camioneta a deitar dinheiro todos os dias tornaria esta resposta social equilibrada”, ironizou, pedindo que seja feita uma reflexão se as autarquias não deveriam ser “chamadas a comparticipar uma resposta de proximidade”.
Inicialmente, o PRR tinha previsto um financiamento de 20 mil euros por cama, que foi posteriormente aumentado para 32 mil euros e em seguida 40 mil euros, o que é tido como “manifestamente insuficiente” dada a falta de mão-de-obra e de infraestruturas. O custo por cama ronda agora os 70 mil euros.
O Montepio é o maior operador de cuidados continuados em Portugal, em segundo lugar está um grupo privado e em terceiro um operador francês, explicou vice-presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. A União das Misericórdias tem o maior número de camas, mas apenas no seu conjunto.
“Todos estão muito preocupados para saber quando vamos ter os novos valores para as camas de média e longa duração”, diz, mas a única certeza é uma reunião do grupo de trabalho agendada para 13 de fevereiro.
José Rabaça recusa a afirmação de que o setor social perdeu com a reprogramação do PRR já que foram retiradas 1.500 camas de cuidados continuados. “Esta reprogramação ou revisão – a semântica não é importante – deu para comprar equipamentos”, concluindo assim os investimentos iniciais, explicou. Aliás, fez questão de sublinhar que “o Estado não tem desinvestido na área social, todos os anos paga mais do que no ano anterior”, sublinhou.
O apoio é pago aos utentes e às famílias e não às instituições, frisou, sendo que Estado paga de acordo com a ocupação das camas. Nalguns casos é necessário as instituições terem uma ocupação a 100% (como nos lares de idosos), noutros a 85% e outros ainda a 50%.
Mas raramente as instituições conseguem ter a ocupação completa exigida. Usando o seu próprio exemplo, explicou que apesar das Misericórdias serem as únicas com camas de cuidados continuados para demências, há três meses que não consegue chegar aos 85%, deixando aos deputados a conclusão.
Na reunião que a União das Misericórdias teve ontem com o ministro da Economia, esta questão não foi abordada, mas antes a da necessidade de investimentos porque é nas áreas metropolitanas que faltam investimentos – outras zonas do país têm excesso de oferta de respostas sociais, disse – e o Portugal 2030 não financia este tipo de projetos.
Casto Almeida terá dito que será pouco provável que uma reprogramação do atual quadro comunitário de apoio venha a alterar esta situação, mas mostrou abertura de no pós-2028 a situação possa vir a ser corrigida, contou José Rabaça.
Ainda no âmbito do PRR, o vice-presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas disse que “quando se iniciou o PRR, fazer obras com o atual Código da Contratação Pública era ter quase certeza absoluta de que as obras não iam ser feitas dentro do prazo”.
“É preciso ter consciência que este Código da Contratação Pública não serve para cumprir, mas antes para dilatar, prazos. O PRR começou coxo pelo Código da contratação Pública que temos”, disse.
O responsável revelou ainda que “só agora” estão a receber o IVA referentes aos primeiros concursos do PRR. O Estado inicialmente não acautelou o facto de que iria receber o imposto pago pelo setor social, que não tinha forma de ser ressarcido.
A solução foi encontrada ainda com o então secretário de Estado, Ricardo Pinheiro, que é agora o presidente da CCDR Alentejo, mas “só agora estamos a receber e ao tempo que foi feito o investimento nas viaturas elétricas”, disse.
O número de camas de cuidados continuados não deverá aumentar apesar dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência. A denúncia foi feita esta terça-feira pelo vice-presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas que critica ainda ao facto de o setor ainda não saber quis os montantes com que vai poder contar este ano para financiar este tipo de repostas sociais.
José Rabaça explicou aos deputados da Comissão de Economia que os custos inerentes às camas de cuidados continuados cresceram de tal forma que muitas instituições estão a fechar as camas de cuidados de longa duração para se ficarem apenas com as de média. Assim, mesmo com a criação de novas camas financiadas pelo PRR, no final, o país poderá ficar com o mesmo número.
“Vamos manter o número de camas, mas distribuídas geograficamente de outra forma”, disse José Rabaça. “Temo que entremos numa situação de não retorno: que quem tem responsabilidade nas instituições não queira voltar aos cuidados continuados”, acrescentou.
O responsável sublinhou que, “com o passar dos anos, o subfinanciamento agravou-se, por isso fecham cada vez mais respostas sociais de cuidados continuados”.
“Aquando do lançamento da rede de cuidados continuados, em 30 utentes 15 eram de média duração e 15 de longa, mas com a falta de enfermeiros os valores subiram de tal ordem que as outras profissões técnicas acompanharam o valor da enfermagem”, explicou José Rabaça. “Se houvesse coragem, algumas das instituições nem deveriam ser abertas”, atirou.
“Nem uma camioneta a deitar dinheiro todos os dias tornaria esta resposta social equilibrada”, ironizou, pedindo que seja feita uma reflexão se as autarquias não deveriam ser “chamadas a comparticipar uma resposta de proximidade”.
Inicialmente, o PRR tinha previsto um financiamento de 20 mil euros por cama, que foi posteriormente aumentado para 32 mil euros e em seguida 40 mil euros, o que é tido como “manifestamente insuficiente” dada a falta de mão-de-obra e de infraestruturas. O custo por cama ronda agora os 70 mil euros.
O Montepio é o maior operador de cuidados continuados em Portugal, em segundo lugar está um grupo privado e em terceiro um operador francês, explicou vice-presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. A União das Misericórdias tem o maior número de camas, mas apenas no seu conjunto.
“Todos estão muito preocupados para saber quando vamos ter os novos valores para as camas de média e longa duração”, diz, mas a única certeza é uma reunião do grupo de trabalho agendada para 13 de fevereiro.
José Rabaça recusa a afirmação de que o setor social perdeu com a reprogramação do PRR já que foram retiradas 1.500 camas de cuidados continuados. “Esta reprogramação ou revisão – a semântica não é importante – deu para comprar equipamentos”, concluindo assim os investimentos iniciais, explicou. Aliás, fez questão de sublinhar que “o Estado não tem desinvestido na área social, todos os anos paga mais do que no ano anterior”, sublinhou.
O apoio é pago aos utentes e às famílias e não às instituições, frisou, sendo que Estado paga de acordo com a ocupação das camas. Nalguns casos é necessário as instituições terem uma ocupação a 100% (como nos lares de idosos), noutros a 85% e outros ainda a 50%.
Mas raramente as instituições conseguem ter a ocupação completa exigida. Usando o seu próprio exemplo, explicou que apesar das Misericórdias serem as únicas com camas de cuidados continuados para demências, há três meses que não consegue chegar aos 85%, deixando aos deputados a conclusão.
Na reunião que a União das Misericórdias teve ontem com o ministro da Economia, esta questão não foi abordada, mas antes a da necessidade de investimentos porque é nas áreas metropolitanas que faltam investimentos – outras zonas do país têm excesso de oferta de respostas sociais, disse – e o Portugal 2030 não financia este tipo de projetos.
Casto Almeida terá dito que será pouco provável que uma reprogramação do atual quadro comunitário de apoio venha a alterar esta situação, mas mostrou abertura de no pós-2028 a situação possa vir a ser corrigida, contou José Rabaça.
Ainda no âmbito do PRR, o vice-presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas disse que “quando se iniciou o PRR, fazer obras com o atual Código da Contratação Pública era ter quase certeza absoluta de que as obras não iam ser feitas dentro do prazo”.
“É preciso ter consciência que este Código da Contratação Pública não serve para cumprir, mas antes para dilatar, prazos. O PRR começou coxo pelo Código da contratação Pública que temos”, disse.
O responsável revelou ainda que “só agora” estão a receber o IVA referentes aos primeiros concursos do PRR. O Estado inicialmente não acautelou o facto de que iria receber o imposto pago pelo setor social, que não tinha forma de ser ressarcido.
A solução foi encontrada ainda com o então secretário de Estado, Ricardo Pinheiro, que é agora o presidente da CCDR Alentejo, mas “só agora estamos a receber e ao tempo que foi feito o investimento nas viaturas elétricas”, disse.
source https://eco.sapo.pt/2026/01/27/numero-de-camas-de-cuidados-continuados-nao-vai-aumentar-apesar-dos-investimentos-do-prr/
