Para apoiar os agricultores nas zonas de calamidade vai ser aberto um concurso com 40 milhões de euros para reposição do potencial produtivo, avançou ao ECO o ministro da Agricultura. Este apoio soma-se aos dez mil euros que serão atribuídos de forma simplificada, tal como aconteceu nos incêndios.
“Teremos um concurso para a reposição do potencial produtivo que será lançado se calhar ainda amanhã [terça-feira], para as zonas de calamidade com 40 milhões de euros”, revelou José Manuel Fernandes no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “Uma reposição que implica que o apoio não seja superior a 400 mil euros”, frisou, e está reservada para “agricultores e produtores florestais”.
“Isto tem sido impressionante porque, desde 2024, já lançámos mais de 110 milhões de euros que estariam destinados ao investimento e são canalizados para a reposição do potencial produtivo”, lamenta.
“Estes demoram mais tempo, porque são fundos europeus”, alerta o responsável, recordando que os agricultores vão ter de submeter uma candidatura, que posteriormente será analisada e é necessário ter orçamentos para esta reposição do potencial produtivo.
“Demoram muito mais tempo que aqueles processos até aos dez mil euros, que são muito rápidos”, disse José Manuel Fernandes numa referência ao apoio anunciado domingo na sequência do Conselho de Ministros extraordinário.
No comunicado divulgado no final da reunião é criado um “apoio até dez mil euros para reposição da capacidade produtiva de explorações agrícolas ou florestais, num regime similar ao aplicado nos incêndios florestais”. Apoios que José Manuel Fernandes garante já terem sido pagos na íntegra referentes aos fogos de 2024 e quanto a “2025 está praticamente tudo pago”.
Este apoio, financiado pelo Orçamento do Estado, será atribuído “de forma simplificada”, e destina-se a agricultores e produtores florestais, em nome individual ou empresas, “cooperativas e organizações de produtores, para ninguém ficar de fora”, explicou o responsável.
José Manuel Fernandes explicou que os agricultores também são elegíveis para a linha de tesouraria de 500 milhões de euros, disponibilizada através do banco de Fomento. “A linha de tesouraria é importantíssima, por exemplo, para as suiniculturas”, frisou.
Nesta linha de tesouraria, uma microempresa pode pedir até 100 mil euros, uma pequena empresa até 500 mil e uma média até 1,5 milhões de euros. Em causa está “um crédito”, “com spread zero e sem taxas de avaliação do dossier, indexado à Euribor”.
Esta linha tem uma maturidade de até cinco anos, com um ano de carência. O Banco de Fomento oferece uma cobertura de 70% de cada empréstimo a favor de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas e 80% para PME, com uma cap rate de 20% para perdas máximas totais. É de sublinhar que as entidades públicas de natureza local afetadas, nos municípios em que foi decretada uma situação de emergência ou calamidade, também podem usufruir desta linha de tesouraria.
O ministro da Economia e da Coesão disse, na segunda-feira que, no caso da linha de tesouraria de 500 milhões de euros, “a ideia é que, no final desta semana, as empresas já possam ter este dinheiro na conta”, disse o ministro. “O mais tardar na quarta-feira, as empresas podem dirigir-se ao seu banco e assinam uma declaração com a dimensão dos apoios que precisam e qual a dimensão da sua empresa”, indicou.
A linha de investimento de mil milhões também está disponível para os agricultores e produtores florestais, recordou o ministro. A linha tem um período de carência de três anos, e depois pode pagar ao longo de dez anos. “Ao fim dos três anos, se tiver mantido o emprego e os níveis de produção 10% do montante do crédito pode ser transformado em apoios a fundo perdido”.
Mas os restantes apoios: linhas em caso de dificuldade de alguma família para assegurar o rendimento, a moratória de 90 dias destinam-se também aos agricultores, frisou. “Todas as medidas estão disponíveis também para os agricultores e para os produtores florestais”.
Ministro da Agricultura defende mecanismo de resseguros europeu
José Manuel Fernandes defende que deveria ser criado a nível europeu um mecanismo de resseguros para garantir equidade entre os Estados-membros. Isto porque, em Espanha os seguros agrícolas estão muito bem implementados, reduzindo o risco dos produtores espanhóis e aumentando a sua competitividade face aos portugueses. E não fecha a porta à possibilidade de criar um seguro público.
“Tenho assistido à escala da União Europeia e começo a fazer caminho, inclusivamente com outros Estados-membros a apoiar, que é a necessidade de termos um mecanismo de resseguros europeu”, conta.
“Não é difícil fazer isto”, garante. “Uma garantia do orçamento da União, que nem é preciso provisioná-la, usa-se aquilo que se chama o headroom do orçamento“, defende. O headroom é a margem entre o limite máximo de recursos próprios da União Europeia e o limite de pagamentos definidos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual.
“O Banco Europeu de Investimento também está disponível”, garante. “Os orçamentos nacionais, os bancos promocionais, e depois o agricultor, o produtor florestal, para termos seguros que permitam uma concorrência leal. Porque os nossos vizinhos espanhóis têm seguros que nós não temos e diminui a nossa capacidade até de competitividade, de concorrência leal. Isto é algo que é extremamente importante que avance, mostra uma União Europeia que também protege, consegue-se uma melhor equidade”, afirma José Manuel Fernandes.
“Com este mecanismo de resseguro, não deixaria de haver o resseguro nacional, mas “estas garantias todas baixam o preço, baixam o risco e permitem que haja equidade, para além de termos uma União Europeia que, com esta ação concreta, mostra a sua importância em termos de solidariedade. Uma União que protege“, diz o responsável.
Questionado sobre se perante a diferença que existe de competitividade entre Portugal e Espanha a este nível, Portugal poderia criar um seguro público para os agricultores, José Manuel Fernandes admitiu que sim. “Pode e isso não está….E não é só para os agricultores, pode haver um seguro de calamidade. É essencial que haja um seguro, é essencial que as pessoas assegurem os seus bens. Mas também é importantíssimo que o custo seja acessível. Caso contrário, não fazem seguro nenhum. Se for incomportável”, concluiu.
Para apoiar os agricultores nas zonas de calamidade vai ser aberto um concurso com 40 milhões de euros para reposição do potencial produtivo, avançou ao ECO o ministro da Agricultura. Este apoio soma-se aos dez mil euros que serão atribuídos de forma simplificada, tal como aconteceu nos incêndios.
“Teremos um concurso para a reposição do potencial produtivo que será lançado se calhar ainda amanhã [terça-feira], para as zonas de calamidade com 40 milhões de euros”, revelou José Manuel Fernandes no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “Uma reposição que implica que o apoio não seja superior a 400 mil euros”, frisou, e está reservada para “agricultores e produtores florestais”.
“Isto tem sido impressionante porque, desde 2024, já lançámos mais de 110 milhões de euros que estariam destinados ao investimento e são canalizados para a reposição do potencial produtivo”, lamenta.
“Estes demoram mais tempo, porque são fundos europeus”, alerta o responsável, recordando que os agricultores vão ter de submeter uma candidatura, que posteriormente será analisada e é necessário ter orçamentos para esta reposição do potencial produtivo.
“Demoram muito mais tempo que aqueles processos até aos dez mil euros, que são muito rápidos”, disse José Manuel Fernandes numa referência ao apoio anunciado domingo na sequência do Conselho de Ministros extraordinário.
No comunicado divulgado no final da reunião é criado um “apoio até dez mil euros para reposição da capacidade produtiva de explorações agrícolas ou florestais, num regime similar ao aplicado nos incêndios florestais”. Apoios que José Manuel Fernandes garante já terem sido pagos na íntegra referentes aos fogos de 2024 e quanto a “2025 está praticamente tudo pago”.
Este apoio, financiado pelo Orçamento do Estado, será atribuído “de forma simplificada”, e destina-se a agricultores e produtores florestais, em nome individual ou empresas, “cooperativas e organizações de produtores, para ninguém ficar de fora”, explicou o responsável.
José Manuel Fernandes explicou que os agricultores também são elegíveis para a linha de tesouraria de 500 milhões de euros, disponibilizada através do banco de Fomento. “A linha de tesouraria é importantíssima, por exemplo, para as suiniculturas”, frisou.
Nesta linha de tesouraria, uma microempresa pode pedir até 100 mil euros, uma pequena empresa até 500 mil e uma média até 1,5 milhões de euros. Em causa está “um crédito”, “com spread zero e sem taxas de avaliação do dossier, indexado à Euribor”.
Esta linha tem uma maturidade de até cinco anos, com um ano de carência. O Banco de Fomento oferece uma cobertura de 70% de cada empréstimo a favor de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas e 80% para PME, com uma cap rate de 20% para perdas máximas totais. É de sublinhar que as entidades públicas de natureza local afetadas, nos municípios em que foi decretada uma situação de emergência ou calamidade, também podem usufruir desta linha de tesouraria.
O ministro da Economia e da Coesão disse, na segunda-feira que, no caso da linha de tesouraria de 500 milhões de euros, “a ideia é que, no final desta semana, as empresas já possam ter este dinheiro na conta”, disse o ministro. “O mais tardar na quarta-feira, as empresas podem dirigir-se ao seu banco e assinam uma declaração com a dimensão dos apoios que precisam e qual a dimensão da sua empresa”, indicou.
A linha de investimento de mil milhões também está disponível para os agricultores e produtores florestais, recordou o ministro. A linha tem um período de carência de três anos, e depois pode pagar ao longo de dez anos. “Ao fim dos três anos, se tiver mantido o emprego e os níveis de produção 10% do montante do crédito pode ser transformado em apoios a fundo perdido”.
Mas os restantes apoios: linhas em caso de dificuldade de alguma família para assegurar o rendimento, a moratória de 90 dias destinam-se também aos agricultores, frisou. “Todas as medidas estão disponíveis também para os agricultores e para os produtores florestais”.
Ministro da Agricultura defende mecanismo de resseguros europeu
José Manuel Fernandes defende que deveria ser criado a nível europeu um mecanismo de resseguros para garantir equidade entre os Estados-membros. Isto porque, em Espanha os seguros agrícolas estão muito bem implementados, reduzindo o risco dos produtores espanhóis e aumentando a sua competitividade face aos portugueses. E não fecha a porta à possibilidade de criar um seguro público.
“Tenho assistido à escala da União Europeia e começo a fazer caminho, inclusivamente com outros Estados-membros a apoiar, que é a necessidade de termos um mecanismo de resseguros europeu”, conta.
“Não é difícil fazer isto”, garante. “Uma garantia do orçamento da União, que nem é preciso provisioná-la, usa-se aquilo que se chama o headroom do orçamento“, defende. O headroom é a margem entre o limite máximo de recursos próprios da União Europeia e o limite de pagamentos definidos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual.
“O Banco Europeu de Investimento também está disponível”, garante. “Os orçamentos nacionais, os bancos promocionais, e depois o agricultor, o produtor florestal, para termos seguros que permitam uma concorrência leal. Porque os nossos vizinhos espanhóis têm seguros que nós não temos e diminui a nossa capacidade até de competitividade, de concorrência leal. Isto é algo que é extremamente importante que avance, mostra uma União Europeia que também protege, consegue-se uma melhor equidade”, afirma José Manuel Fernandes.
“Com este mecanismo de resseguro, não deixaria de haver o resseguro nacional, mas “estas garantias todas baixam o preço, baixam o risco e permitem que haja equidade, para além de termos uma União Europeia que, com esta ação concreta, mostra a sua importância em termos de solidariedade. Uma União que protege“, diz o responsável.
Questionado sobre se perante a diferença que existe de competitividade entre Portugal e Espanha a este nível, Portugal poderia criar um seguro público para os agricultores, José Manuel Fernandes admitiu que sim. “Pode e isso não está….E não é só para os agricultores, pode haver um seguro de calamidade. É essencial que haja um seguro, é essencial que as pessoas assegurem os seus bens. Mas também é importantíssimo que o custo seja acessível. Caso contrário, não fazem seguro nenhum. Se for incomportável”, concluiu.
source https://eco.sapo.pt/2026/02/03/depressao-kristin-agricultores-nas-zonas-de-calamidade-vao-ter-40-milhoes-para-repor-producao/
