Desde a sua génese, o Innovation Fund afirmou‑se como um dos principais instrumentos de apoio à transição climática, privilegiando projetos tecnologicamente inovadores e disruptivos. Este papel mantém‑se relevante. No entanto, tem-se vindo a evidenciar uma limitação estrutural deste modelo: uma parte significativa das reduções de emissões de gases de efeito estufa necessárias no curto prazo não depende do surgimento de novas tecnologias, mas da capacidade de tornar competitivas soluções que já existem e que podem ser implementadas de forma quase imediata. É precisamente neste contexto que surge o leilão piloto para a eletrificação de calor industrial.
Este mecanismo representa uma resposta à necessidade de acelerar a transição climática e energética, focando-se na substituição de calor de processo produzido com combustíveis fósseis por soluções elétricas ou renováveis, cuja adoção tem estado, até aqui, altamente condicionada pelo menor custo do gás natural.
A lógica subjacente ao Leilão de Calor é simples e contrasta com os avisos convencionais do Innovation Fund. Não se avalia o grau de inovação, a novidade tecnológica ou o potencial disruptivo dos projetos. O critério determinante assenta exclusivamente no custo por tonelada de CO2 evitada. As empresas concorrem com os seus projetos, solicitando um prémio fixo por tonelada de emissões reduzidas, e são ordenadas exclusivamente com base nesse valor, até ao fim do orçamento disponível. Durante cinco anos, o auxílio é pago em função da quantidade de calor efetivamente produzida.
Com uma dotação de mil milhões de euros, proveniente das receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), e aberto até 19 de fevereiro, o Leilão de Calor pretende acelerar a substituição de calor de processo gerado através de combustíveis fósseis por soluções elétricas ou renováveis diretas. Para mitigar distorções entre setores industriais com necessidades muito distintas, o instrumenta enquadra os projetos em categorias, segmentados por temperatura e potência, reconhecendo a diversidade do tecido industrial europeu.
Ao contrário do que acontece nos avisos anteriores do Innovation Fund, os requisitos de execução do Leilão de Calor impõem prazos apertados, com a exigência de se alcançar a decisão final de investimento no prazo de dois anos após a assinatura do contrato e entrar em operação até quatro anos depois, favorecendo iniciativas já maduras, com desenvolvimento técnico avançado.
Isto não significa que os avisos tradicionais do Innovation Fund percam relevância. Pelo contrário, continuam a desempenhar um papel central no apoio a projetos disruptivos a nível tecnológico, mantendo o foco em tecnologias net-zero ainda em fase de demonstração, avaliando critérios como grau de inovação, maturidade, impacto esperado e potencial de replicação.
Não obstante, o Leilão de Calor vem preencher um vazio, tanto para as Empresas, como para a própria Comissão Europeia, através do financiamento da descarbonização de implementação rápida e custo-eficiente.
O Leilão de Calor antecipa uma mudança estrutural na forma como a União Europeia pretende financiar a transição climática e energética. De facto, e embora tenha sido apresentada como piloto, esta iniciativa da Comissão Europeia aponta para uma lógica de continuidade, tendo em mira o desenvolvimento futuro do Banco da Descarbonização Industrial, previsto no âmbito do Pacto da Indústria Limpa, e aponta para um modelo em que o impacto climático deixa de ser uma promessa e passa a ser uma métrica contratual.
Desde a sua génese, o Innovation Fund afirmou‑se como um dos principais instrumentos de apoio à transição climática, privilegiando projetos tecnologicamente inovadores e disruptivos. Este papel mantém‑se relevante. No entanto, tem-se vindo a evidenciar uma limitação estrutural deste modelo: uma parte significativa das reduções de emissões de gases de efeito estufa necessárias no curto prazo não depende do surgimento de novas tecnologias, mas da capacidade de tornar competitivas soluções que já existem e que podem ser implementadas de forma quase imediata. É precisamente neste contexto que surge o leilão piloto para a eletrificação de calor industrial.
Este mecanismo representa uma resposta à necessidade de acelerar a transição climática e energética, focando-se na substituição de calor de processo produzido com combustíveis fósseis por soluções elétricas ou renováveis, cuja adoção tem estado, até aqui, altamente condicionada pelo menor custo do gás natural.
A lógica subjacente ao Leilão de Calor é simples e contrasta com os avisos convencionais do Innovation Fund. Não se avalia o grau de inovação, a novidade tecnológica ou o potencial disruptivo dos projetos. O critério determinante assenta exclusivamente no custo por tonelada de CO2 evitada. As empresas concorrem com os seus projetos, solicitando um prémio fixo por tonelada de emissões reduzidas, e são ordenadas exclusivamente com base nesse valor, até ao fim do orçamento disponível. Durante cinco anos, o auxílio é pago em função da quantidade de calor efetivamente produzida.
Com uma dotação de mil milhões de euros, proveniente das receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), e aberto até 19 de fevereiro, o Leilão de Calor pretende acelerar a substituição de calor de processo gerado através de combustíveis fósseis por soluções elétricas ou renováveis diretas. Para mitigar distorções entre setores industriais com necessidades muito distintas, o instrumenta enquadra os projetos em categorias, segmentados por temperatura e potência, reconhecendo a diversidade do tecido industrial europeu.
Ao contrário do que acontece nos avisos anteriores do Innovation Fund, os requisitos de execução do Leilão de Calor impõem prazos apertados, com a exigência de se alcançar a decisão final de investimento no prazo de dois anos após a assinatura do contrato e entrar em operação até quatro anos depois, favorecendo iniciativas já maduras, com desenvolvimento técnico avançado.
Isto não significa que os avisos tradicionais do Innovation Fund percam relevância. Pelo contrário, continuam a desempenhar um papel central no apoio a projetos disruptivos a nível tecnológico, mantendo o foco em tecnologias net-zero ainda em fase de demonstração, avaliando critérios como grau de inovação, maturidade, impacto esperado e potencial de replicação.
Não obstante, o Leilão de Calor vem preencher um vazio, tanto para as Empresas, como para a própria Comissão Europeia, através do financiamento da descarbonização de implementação rápida e custo-eficiente.
O Leilão de Calor antecipa uma mudança estrutural na forma como a União Europeia pretende financiar a transição climática e energética. De facto, e embora tenha sido apresentada como piloto, esta iniciativa da Comissão Europeia aponta para uma lógica de continuidade, tendo em mira o desenvolvimento futuro do Banco da Descarbonização Industrial, previsto no âmbito do Pacto da Indústria Limpa, e aponta para um modelo em que o impacto climático deixa de ser uma promessa e passa a ser uma métrica contratual.
source https://eco.sapo.pt/opiniao/descarbonizar-mais-por-menos-o-que-muda-com-o-leilao-de-calor/
