O ministro da Agricultura avançou que quer usar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para ajudar a recuperar a floresta que foi ceifada pelo comboio de depressões que atingiu sobretudo a zona centro. A ideia é criar uma nova Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP), que nasceram no âmbito da bazuca europeia. Desta forma, José Manuel Fernandes resolve dois problemas: retirar toda a madeira que caiu, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, mas também garantir a execução das OIGP que está atrasada.
“Devemos aprovar novas OIGP. Há operação integrada de gestão de paisagem mais urgente do que uma atuação onde a floresta foi ceifada com esta calamidade que vivemos? Não há”, frisa José Manuel Fernandes, no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “Devemos aprovar rapidamente, sem burocracias, sem precisar de quatro ministérios para assinar, sem precisar de uma eternidade para haver uma aprovação, porque se for com o mesmo procedimento que temos neste momento, nem daqui a um ano temos uma OIGP aprovada. Portanto, temos de simplificar”, concluiu.
“Intervenções simples, como retirar todo o material que caiu em termos de madeira, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, isto é uma operação integrada de gestão de paisagem urgente. E tem aí, por exemplo, uma possibilidade de usar o PRR também para fazer face a esta catástrofe e de incluirmos novas OIGP que estão com uma grande dificuldade de execução neste momento”, explicou.
José Manuel Fernandes admite que o PRR “podia e devia” ter sido utilizado de outra forma “a vários níveis”. “Mas agora não há nada a fazer”, reconhece. E assegura que está “mais do que tranquilo” ao nível da execução das verbas do PEPAC. “Não vamos ter nenhum problema de execução, não vamos perder um cêntimo no PEPAC”, conclui.
Está preocupado com a execução do PRR ao nível da agricultura?
Estou preocupado com as Operações Integradas de Gestão de Paisagem (OIGP), ainda que elas não sejam da agricultura. Ainda que, neste momento, a agricultura e as florestas estejam juntas, anteriormente as florestas estavam no Ambiente e houve não só burocracia como uma série de erros, que agora também não interessa muito, mas nunca conseguirá obrigar, por exemplo, pessoas que têm um eucaliptal a retirá-lo e a meter vinha. Há coisas irrealistas nas OIGP. Mas temos soluções para executarmos tudo a 100%. E nas OIGP também vamos executar a 100%.
Que soluções são essas?
Bem, temos a possibilidade, mas que não vai ser necessário rever metas. Mas devemos aprovar novas OIGP. Há operação integrada de gestão de paisagem mais urgente do que uma atuação onde a floresta foi ceifada com esta calamidade que vivemos? Não há. Devemos aprovar rapidamente, sem burocracias, sem precisar de quatro ministérios para assinar, sem precisar de uma eternidade para haver uma aprovação, porque se for com o mesmo procedimento que temos neste momento, nem daqui a um ano temos uma OIGP aprovada. Portanto, temos de simplificar.
E intervenções simples, como retirar todo o material que caiu em termos de madeira, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, isto é uma operação integrada de gestão de paisagem urgente. E tem aí, por exemplo, uma possibilidade de usar o PRR também para fazer face a esta catástrofe e de incluirmos novas OIGP que estão com uma grande dificuldade de execução neste momento.
E não precisa de fazer revisão ou reprogramação nenhuma?
Não preciso porque vou até além da meta. Aprovo mais do que aquilo que está neste momento, com o montante que tenho e, portanto, não é necessária nenhuma reprogramação.
Intervenções simples, como retirar todo o material que caiu em termos de madeira, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, isto é uma operação integrada de gestão de paisagem urgente. E tem aí, por exemplo, uma possibilidade de usar o PRR também para fazer face a esta catástrofe.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, no Parlamento, disse que está preocupado com os condomínios da aldeia porque muitos provavelmente não ficarão prontos a tempo. Partilha dessa preocupação?
Tem havido e há nos condomínios da aldeia, nas Operações Integradas de Gestão de Paisagem, onde lhe disse que participavam quatro ministérios, onde já reduzimos para dois, mas mesmo assim temos de simplificar, onde a Direção-Geral do Território também tem um papel, que depois também demora com todas as outras entidades que ali participam. Temos de simplificar. É verdade que há uma grande demora, e depois demoras também até nos pagamentos, quando precisamos de executar. Portanto, essa simplificação, essa rapidez, tem de ser um objetivo de todos os organismos do Estado. Estamos aqui para servir, para executar bem e rápido.
No que diz respeito ao PEPAC, a execução está tranquila?
Mais do que tranquilo. Quando chegámos ao Governo, no mandato anterior, em 2024, tínhamos 668 milhões de euros do PDR2020 por pagar. Executámos tudo, temos overbooking, cumprimos a regra N+2, que é aquela que existe no PEPAC. Não vamos ter nenhum problema de execução, não vamos perder um cêntimo no PEPAC.
Ainda a propósito das calamidades. Tendo em conta a constante ocorrência de fenómenos que devastam a nossa agricultura – incêndios, cheias, ventos – o que poderia ser pensado em termos de soluções de médio a longo prazo que pudessem alterar este tipo de circunstâncias?
É importantíssimo investirmos nas novas técnicas genómicas. A investigação e a inovação é absolutamente essencial. Não é por acaso que defendemos, para além da Política Agrícola Comum, temos propostas de alteração para o Fundo Europeu para a Competitividade. São 407 mil milhões de euros, onde o programa Horizonte Europa tem 170 mil milhões de euros, se for aprovado com estes montantes, o que é impressionante.
O que é que precisamos?
Precisamos de novas técnicas de melhoramento. Precisamos de plantas — isto vai demorar tempo — que resistam ao calor, à seca, ao vento. Temos olivais onde algumas espécies não foram derrubadas e outras foram. Temos de ter estas novas técnicas de melhoramento, que alguns radicais não gostam, mas são importantes e, inclusivamente, amigas do ambiente.
Para além disso, temos uma outra questão na União Europeia: em França a dermatose [nodular bovina] no Loire; em Espanha a peste suína africana e nós com problemas da língua azul, como os outros países. Precisamos de vacinas. Vacinas eficazes. A investigação é absolutamente essencial para este objetivo. E que devem ser produzidas na União Europeia e estarem acessíveis aos 27 Estados-membros. E a preços acessíveis. Na língua azul só tem laboratórios de produção de vacinas em Espanha e na Alemanha. Há aqui um grande caminho que temos a fazer.
Não devemos descurar a questão da prevenção. Temos as vacinas para a prevenção, no que respeita à sanidade animal, com as novas plantas, mais resistentes a estes fenómenos extremos. Claro que depois temos de fazer também o nosso trabalho em termos das respostas rápidas e de investimentos que se possam fazer para este objetivo de prevenção.
Mas no domínio da agricultura, esta questão da investigação, da inovação, isto está, no Fundo Europeu para a Competitividade, que não pode ser só para seis Estados-membros que querem uma Europa a duas velocidades para a competitividade e que estão a olhar para aquele fundo a pensar que vão açambarcá-lo todo.
E aquilo que defendemos, por exemplo, e que faz caminho também na União Europeia, é que haja janelas específicas para a agricultura, no que diz respeito, por exemplo, a vacinas, produção de medicamentos, novas técnicas de melhoramento, para a investigação, etc. Mas para que também haja nesse fundo a possibilidade de termos investimentos para que as vacinas e a investigação que dali resulta se transformem em vacinas acessíveis para todos. No Fundo Europeu para a Competitividade está o Horizonte Europa e ali a filosofia é o que sai do programa de investigação deve ser “agarrado” pelo Fundo Europeu para a Competitividade para depois dar origem a investimentos concretos.
No fundo era quase uma replicação das nossas agendas mobilizadoras, com a Academia a trabalhar diretamente com as empresas.
Gosto muito da investigação fundamental. Mas também temos de ter uma investigação para casos concretos. A língua azul está aí. Temos de ter uma vacina eficaz. Temos problemas com o fogo bacteriano (pera rocha). Temos de ter uma investigação fortíssima e eficaz.
Não vamos ter nenhum problema de execução, não vamos perder um cêntimo no PEPAC.
Não se podia ter usado mais verbas do PRR para isso?
Podia e devia.
Não sente que desperdiçámos mais uma vez um instrumento que podia ser estruturante em gastos de despesa corrente?
Podia e devia a vários níveis. Mas agora não há nada a fazer. Dei o exemplo de que devíamos ter tido uma investigação fortíssima e estamos a trabalhar nela — no fogo bacteriano, por exemplo, ou plantas mais resistentes. Já temos esse trabalho feito, mas temos de o acelerar. Mas devíamos também ter tido esta investigação para resolver estes casos concretos. Ainda que a investigação fundamental também seja muito importante, não sou contra ela.
Houve uma série de projetos que estavam no Água que Une, como a Tomada de Água do Pomarão, a barragem do Crato, projetos que tiveram de saltar do PRR, porque não estavam prontos a tempo. Qual vai ser a fonte alternativa de financiamento para esses projetos?
Temos um Governo que trabalha em coordenação e que tem uma ministra do Ambiente que é bem conhecedora também dos fundos e que percebe a importância da agricultura na defesa do ambiente — o agricultor não é um vilão, é o melhor amigo do ambiente; o pastor é o melhor amigo do ambiente e aquele que ajuda a diminuir o material combustível. E, às vezes, o trabalho que ele faz injustamente é um trabalho que faz e onde depois não é ressarcido, por exemplo, o alimento que ele também promove para o próprio lobo, quando ele deveria ser indemnizado por esse objetivo. O agricultor e o pastor produzem bens públicos europeus. E nem sempre há esta consciência. Temos uma ministra que percebe bem a importância da agricultura, um ministro da coesão territorial, Castro Almeida, que sabe também que a agricultura é essencial para essa coesão territorial.
Os projetos que estavam no PRR e que caíram, e muitos deles já lá estavam sabendo-se que não era possível executá-los da forma que os tinham colocado.
Os projetos que estavam no PRR e que caíram, e muitos deles já lá estavam sabendo-se que não era possível executá-los da forma que os tinham colocado. Podiam ter colocado metas diferentes em vez da execução física dos projetos, o que nunca aconteceria até 2026, pois também ainda temos uma série de associações que gostavam do deserto em vez do desenvolvimento e que andam sempre a procurar encravar projetos e processos e mais ações de tribunais que são legítimas, para que não haja confusão. Sabemos que a barragem do Crato vai ser feita. Demora é tempo e há sempre obstáculos que vão sendo ultrapassados. Mas o Programa Sustentável 2030 vai financiar, por exemplo, alguns desses projetos. Nenhum dos projetos que deixou de estar no PRR deixa de ser financiado.
Mas o Sustentável 2030 não tem capacidade para financiar tudo.
Houve uma reprogramação para esse objetivo e aí é o Fundo de Coesão que entra. E acho muito bem que o Fundo de Coesão financie projetos no interior, porque, aliás, devia ser essa a sua obrigação.
O ministro da Agricultura avançou que quer usar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para ajudar a recuperar a floresta que foi ceifada pelo comboio de depressões que atingiu sobretudo a zona centro. A ideia é criar uma nova Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP), que nasceram no âmbito da bazuca europeia. Desta forma, José Manuel Fernandes resolve dois problemas: retirar toda a madeira que caiu, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, mas também garantir a execução das OIGP que está atrasada.
“Devemos aprovar novas OIGP. Há operação integrada de gestão de paisagem mais urgente do que uma atuação onde a floresta foi ceifada com esta calamidade que vivemos? Não há”, frisa José Manuel Fernandes, no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “Devemos aprovar rapidamente, sem burocracias, sem precisar de quatro ministérios para assinar, sem precisar de uma eternidade para haver uma aprovação, porque se for com o mesmo procedimento que temos neste momento, nem daqui a um ano temos uma OIGP aprovada. Portanto, temos de simplificar”, concluiu.
“Intervenções simples, como retirar todo o material que caiu em termos de madeira, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, isto é uma operação integrada de gestão de paisagem urgente. E tem aí, por exemplo, uma possibilidade de usar o PRR também para fazer face a esta catástrofe e de incluirmos novas OIGP que estão com uma grande dificuldade de execução neste momento”, explicou.
José Manuel Fernandes admite que o PRR “podia e devia” ter sido utilizado de outra forma “a vários níveis”. “Mas agora não há nada a fazer”, reconhece. E assegura que está “mais do que tranquilo” ao nível da execução das verbas do PEPAC. “Não vamos ter nenhum problema de execução, não vamos perder um cêntimo no PEPAC”, conclui.
Está preocupado com a execução do PRR ao nível da agricultura?
Estou preocupado com as Operações Integradas de Gestão de Paisagem (OIGP), ainda que elas não sejam da agricultura. Ainda que, neste momento, a agricultura e as florestas estejam juntas, anteriormente as florestas estavam no Ambiente e houve não só burocracia como uma série de erros, que agora também não interessa muito, mas nunca conseguirá obrigar, por exemplo, pessoas que têm um eucaliptal a retirá-lo e a meter vinha. Há coisas irrealistas nas OIGP. Mas temos soluções para executarmos tudo a 100%. E nas OIGP também vamos executar a 100%.
Que soluções são essas?
Bem, temos a possibilidade, mas que não vai ser necessário rever metas. Mas devemos aprovar novas OIGP. Há operação integrada de gestão de paisagem mais urgente do que uma atuação onde a floresta foi ceifada com esta calamidade que vivemos? Não há. Devemos aprovar rapidamente, sem burocracias, sem precisar de quatro ministérios para assinar, sem precisar de uma eternidade para haver uma aprovação, porque se for com o mesmo procedimento que temos neste momento, nem daqui a um ano temos uma OIGP aprovada. Portanto, temos de simplificar.
E intervenções simples, como retirar todo o material que caiu em termos de madeira, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, isto é uma operação integrada de gestão de paisagem urgente. E tem aí, por exemplo, uma possibilidade de usar o PRR também para fazer face a esta catástrofe e de incluirmos novas OIGP que estão com uma grande dificuldade de execução neste momento.
E não precisa de fazer revisão ou reprogramação nenhuma?
Não preciso porque vou até além da meta. Aprovo mais do que aquilo que está neste momento, com o montante que tenho e, portanto, não é necessária nenhuma reprogramação.
Intervenções simples, como retirar todo o material que caiu em termos de madeira, fazer a limpeza e preparar o terreno para novas plantações, isto é uma operação integrada de gestão de paisagem urgente. E tem aí, por exemplo, uma possibilidade de usar o PRR também para fazer face a esta catástrofe.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, no Parlamento, disse que está preocupado com os condomínios da aldeia porque muitos provavelmente não ficarão prontos a tempo. Partilha dessa preocupação?
Tem havido e há nos condomínios da aldeia, nas Operações Integradas de Gestão de Paisagem, onde lhe disse que participavam quatro ministérios, onde já reduzimos para dois, mas mesmo assim temos de simplificar, onde a Direção-Geral do Território também tem um papel, que depois também demora com todas as outras entidades que ali participam. Temos de simplificar. É verdade que há uma grande demora, e depois demoras também até nos pagamentos, quando precisamos de executar. Portanto, essa simplificação, essa rapidez, tem de ser um objetivo de todos os organismos do Estado. Estamos aqui para servir, para executar bem e rápido.
No que diz respeito ao PEPAC, a execução está tranquila?
Mais do que tranquilo. Quando chegámos ao Governo, no mandato anterior, em 2024, tínhamos 668 milhões de euros do PDR2020 por pagar. Executámos tudo, temos overbooking, cumprimos a regra N+2, que é aquela que existe no PEPAC. Não vamos ter nenhum problema de execução, não vamos perder um cêntimo no PEPAC.
Ainda a propósito das calamidades. Tendo em conta a constante ocorrência de fenómenos que devastam a nossa agricultura – incêndios, cheias, ventos – o que poderia ser pensado em termos de soluções de médio a longo prazo que pudessem alterar este tipo de circunstâncias?
É importantíssimo investirmos nas novas técnicas genómicas. A investigação e a inovação é absolutamente essencial. Não é por acaso que defendemos, para além da Política Agrícola Comum, temos propostas de alteração para o Fundo Europeu para a Competitividade. São 407 mil milhões de euros, onde o programa Horizonte Europa tem 170 mil milhões de euros, se for aprovado com estes montantes, o que é impressionante.
O que é que precisamos?
Precisamos de novas técnicas de melhoramento. Precisamos de plantas — isto vai demorar tempo — que resistam ao calor, à seca, ao vento. Temos olivais onde algumas espécies não foram derrubadas e outras foram. Temos de ter estas novas técnicas de melhoramento, que alguns radicais não gostam, mas são importantes e, inclusivamente, amigas do ambiente.
Para além disso, temos uma outra questão na União Europeia: em França a dermatose [nodular bovina] no Loire; em Espanha a peste suína africana e nós com problemas da língua azul, como os outros países. Precisamos de vacinas. Vacinas eficazes. A investigação é absolutamente essencial para este objetivo. E que devem ser produzidas na União Europeia e estarem acessíveis aos 27 Estados-membros. E a preços acessíveis. Na língua azul só tem laboratórios de produção de vacinas em Espanha e na Alemanha. Há aqui um grande caminho que temos a fazer.
Não devemos descurar a questão da prevenção. Temos as vacinas para a prevenção, no que respeita à sanidade animal, com as novas plantas, mais resistentes a estes fenómenos extremos. Claro que depois temos de fazer também o nosso trabalho em termos das respostas rápidas e de investimentos que se possam fazer para este objetivo de prevenção.
Mas no domínio da agricultura, esta questão da investigação, da inovação, isto está, no Fundo Europeu para a Competitividade, que não pode ser só para seis Estados-membros que querem uma Europa a duas velocidades para a competitividade e que estão a olhar para aquele fundo a pensar que vão açambarcá-lo todo.
E aquilo que defendemos, por exemplo, e que faz caminho também na União Europeia, é que haja janelas específicas para a agricultura, no que diz respeito, por exemplo, a vacinas, produção de medicamentos, novas técnicas de melhoramento, para a investigação, etc. Mas para que também haja nesse fundo a possibilidade de termos investimentos para que as vacinas e a investigação que dali resulta se transformem em vacinas acessíveis para todos. No Fundo Europeu para a Competitividade está o Horizonte Europa e ali a filosofia é o que sai do programa de investigação deve ser “agarrado” pelo Fundo Europeu para a Competitividade para depois dar origem a investimentos concretos.
No fundo era quase uma replicação das nossas agendas mobilizadoras, com a Academia a trabalhar diretamente com as empresas.
Gosto muito da investigação fundamental. Mas também temos de ter uma investigação para casos concretos. A língua azul está aí. Temos de ter uma vacina eficaz. Temos problemas com o fogo bacteriano (pera rocha). Temos de ter uma investigação fortíssima e eficaz.
Não vamos ter nenhum problema de execução, não vamos perder um cêntimo no PEPAC.
Não se podia ter usado mais verbas do PRR para isso?
Podia e devia.
Não sente que desperdiçámos mais uma vez um instrumento que podia ser estruturante em gastos de despesa corrente?
Podia e devia a vários níveis. Mas agora não há nada a fazer. Dei o exemplo de que devíamos ter tido uma investigação fortíssima e estamos a trabalhar nela — no fogo bacteriano, por exemplo, ou plantas mais resistentes. Já temos esse trabalho feito, mas temos de o acelerar. Mas devíamos também ter tido esta investigação para resolver estes casos concretos. Ainda que a investigação fundamental também seja muito importante, não sou contra ela.
Houve uma série de projetos que estavam no Água que Une, como a Tomada de Água do Pomarão, a barragem do Crato, projetos que tiveram de saltar do PRR, porque não estavam prontos a tempo. Qual vai ser a fonte alternativa de financiamento para esses projetos?
Temos um Governo que trabalha em coordenação e que tem uma ministra do Ambiente que é bem conhecedora também dos fundos e que percebe a importância da agricultura na defesa do ambiente — o agricultor não é um vilão, é o melhor amigo do ambiente; o pastor é o melhor amigo do ambiente e aquele que ajuda a diminuir o material combustível. E, às vezes, o trabalho que ele faz injustamente é um trabalho que faz e onde depois não é ressarcido, por exemplo, o alimento que ele também promove para o próprio lobo, quando ele deveria ser indemnizado por esse objetivo. O agricultor e o pastor produzem bens públicos europeus. E nem sempre há esta consciência. Temos uma ministra que percebe bem a importância da agricultura, um ministro da coesão territorial, Castro Almeida, que sabe também que a agricultura é essencial para essa coesão territorial.
Os projetos que estavam no PRR e que caíram, e muitos deles já lá estavam sabendo-se que não era possível executá-los da forma que os tinham colocado.
Os projetos que estavam no PRR e que caíram, e muitos deles já lá estavam sabendo-se que não era possível executá-los da forma que os tinham colocado. Podiam ter colocado metas diferentes em vez da execução física dos projetos, o que nunca aconteceria até 2026, pois também ainda temos uma série de associações que gostavam do deserto em vez do desenvolvimento e que andam sempre a procurar encravar projetos e processos e mais ações de tribunais que são legítimas, para que não haja confusão. Sabemos que a barragem do Crato vai ser feita. Demora é tempo e há sempre obstáculos que vão sendo ultrapassados. Mas o Programa Sustentável 2030 vai financiar, por exemplo, alguns desses projetos. Nenhum dos projetos que deixou de estar no PRR deixa de ser financiado.
Mas o Sustentável 2030 não tem capacidade para financiar tudo.
Houve uma reprogramação para esse objetivo e aí é o Fundo de Coesão que entra. E acho muito bem que o Fundo de Coesão financie projetos no interior, porque, aliás, devia ser essa a sua obrigação.
source https://eco.sapo.pt/entrevista/ha-uma-possibilidade-de-usar-o-prr-para-agir-onde-a-floresta-foi-ceifada-com-esta-calamidade/
