O Governo vai criar um novo instrumento financeiro para não perder verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por causa dos impactos da Depressão Kristin, que levou o Executivo a decretar o estado de calamidade em 69 concelhos do país.
A Comissão Europeia foi muito clara ao dizer que não aceita prolongar o prazo do PRR mesmo tendo em conta os danos provocados pela depressão Kristin, que já fez oito vítimas mortais. Questionada pelo ECO, se perante a catástrofe que devastou a zona centro do país, destruiu fábricas (o que vai afetar as cadeias de produção), era possível ter uma extensão especial de tempo para a execução do PRR, fonte oficial da Comissão disse “o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) não pode e não será prorrogado”.
A solução do Executivo vai, por isso, passar pela criação de um instrumento financeiro, revelou o ministro da Economia, esta segunda-feira, em entrevista à Rádio Observador. “Provavelmente não passará por alargar o prazo. Mas o objetivo que quer pode ser atingido de outra forma”, afirmou Castro Almeida. Recordando o instrumento financeiro para a inovação e competitividade (IFIC), explicou que “há um veículo intermédio que se interpõe e que é executado dentro do prazo, mas as obras são concretizadas depois do prazo” do PRR. “É uma questão formal”, conclui.
Na reprogramação do PRR, foi criado um Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) que começou com 315 milhões de euros. Mas com a libertação de verbas de projetos que não iriam ficar prontos a tempo tendo em conta os prazos da bazuca, foram alocados mais 617 milhões que têm mais tempo para ser executados, não estando limitados pelo prazo limite de 31 de agosto de 2026.
Os 932 milhões de euros são agora geridos pelo Banco de Fomento que vai abrindo concursos cuja decisão tem de respeitar os prazos do PRR, mas as empresas selecionadas têm até dezembro de 2028 para executar os projetos.
Este modelo também foi seguido para não perder verbas do PRR para o hidrogénio e gases renováveis, “devido a constrangimentos na cadeia de abastecimento e a dificuldades técnicas inesperadas”. Na reprogramação foi criado outro instrumento financeiro desta feita gerido pela Agência para o Clima. Em causa estão cerca de 415 milhões de euros, cujos projetos têm de ser contratualizados até ao limite definido pela bazuca, mas poderão ser executados até 2028/29. Um prazo ainda mais longo do que o IFIC.
O candidato presidencial António José Seguro tinha sugerido ao Governo que tentasse junto de Bruxelas obter um alargamento do prazo para a concretização de algumas obras, financiadas pelo PRR, que exigem construção civil. Na entrevista à Rádio Observador, o ministro da Economia disse que “o sentido das palavras” de Seguro, “a preocupação que demonstra e interesse que põe no assunto fazem todo o sentido”. Mas, “o método, a forma é que pode não ser essa”.
O Governo vai criar um novo instrumento financeiro para não perder verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por causa dos impactos da Depressão Kristin, que levou o Executivo a decretar o estado de calamidade em 69 concelhos do país.
A Comissão Europeia foi muito clara ao dizer que não aceita prolongar o prazo do PRR mesmo tendo em conta os danos provocados pela depressão Kristin, que já fez oito vítimas mortais. Questionada pelo ECO, se perante a catástrofe que devastou a zona centro do país, destruiu fábricas (o que vai afetar as cadeias de produção), era possível ter uma extensão especial de tempo para a execução do PRR, fonte oficial da Comissão disse “o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) não pode e não será prorrogado”.
A solução do Executivo vai, por isso, passar pela criação de um instrumento financeiro, revelou o ministro da Economia, esta segunda-feira, em entrevista à Rádio Observador. “Provavelmente não passará por alargar o prazo. Mas o objetivo que quer pode ser atingido de outra forma”, afirmou Castro Almeida. Recordando o instrumento financeiro para a inovação e competitividade (IFIC), explicou que “há um veículo intermédio que se interpõe e que é executado dentro do prazo, mas as obras são concretizadas depois do prazo” do PRR. “É uma questão formal”, conclui.
Na reprogramação do PRR, foi criado um Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) que começou com 315 milhões de euros. Mas com a libertação de verbas de projetos que não iriam ficar prontos a tempo tendo em conta os prazos da bazuca, foram alocados mais 617 milhões que têm mais tempo para ser executados, não estando limitados pelo prazo limite de 31 de agosto de 2026.
Os 932 milhões de euros são agora geridos pelo Banco de Fomento que vai abrindo concursos cuja decisão tem de respeitar os prazos do PRR, mas as empresas selecionadas têm até dezembro de 2028 para executar os projetos.
Este modelo também foi seguido para não perder verbas do PRR para o hidrogénio e gases renováveis, “devido a constrangimentos na cadeia de abastecimento e a dificuldades técnicas inesperadas”. Na reprogramação foi criado outro instrumento financeiro desta feita gerido pela Agência para o Clima. Em causa estão cerca de 415 milhões de euros, cujos projetos têm de ser contratualizados até ao limite definido pela bazuca, mas poderão ser executados até 2028/29. Um prazo ainda mais longo do que o IFIC.
O candidato presidencial António José Seguro tinha sugerido ao Governo que tentasse junto de Bruxelas obter um alargamento do prazo para a concretização de algumas obras, financiadas pelo PRR, que exigem construção civil. Na entrevista à Rádio Observador, o ministro da Economia disse que “o sentido das palavras” de Seguro, “a preocupação que demonstra e interesse que põe no assunto fazem todo o sentido”. Mas, “o método, a forma é que pode não ser essa”.
source https://eco.sapo.pt/2026/02/02/kristin-novo-instrumento-financeiro-e-a-solucao-para-nao-perder-verbas-do-prr/
