Apenas as entidades públicas e as instituições de solidariedade social podem pedir a devolução do IVA de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Quando o apoio é dado por subvenções (fundo perdido), é a Agência para o Desenvolvimento & Coesão que devolve o IVA. Se for através de empréstimos, então, cabe à Direção Geral do Tesouro.
Ricardo Banha, coordenador para a área do Digital da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, explica, passo a passo, como pedir o reembolso. Mas atenção: a restituição demora vários meses, porque é sempre necessária uma autorização de despesa da tutela.
Saiba mais no vídeo:
Apenas as entidades públicas e as instituições de solidariedade social podem pedir a devolução do IVA de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Quando o apoio é dado por subvenções (fundo perdido), é a Agência para o Desenvolvimento & Coesão que devolve o IVA. Se for através de empréstimos, então, cabe à Direção Geral do Tesouro.
Ricardo Banha, coordenador para a área do Digital da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, explica, passo a passo, como pedir o reembolso. Mas atenção: a restituição demora vários meses, porque é sempre necessária uma autorização de despesa da tutela.
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source https://eco.sapo.pt/2026/03/10/dica-eco-dos-fundos-como-pedir-a-devolucao-do-iva-nos-projetos-prr/
