A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão afasta uma possível reprogramação do Portugal 2030 para ajudar a fazer face aos impactos das tempestades que assolaram o país, sobretudo na zona Centro. No podcast ECO dos Fundos, Cláudia Joaquim explica que a opção é encaixar os projetos nas já elegibilidades existentes.
“Diria que neste momento é prematuro falarmos em nova reprogramação no Portugal 2030. O Portugal 2030 teve uma forte reprogramação, no âmbito da revisão intercalar, que é a reprogramação mais estrutural”, explica a responsável no podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. A ideia é “executar dentro desta reprogramação, que também é muito recente” e que “resultou de uma análise muito profunda por parte de cada programa, aquela que deveria ser a sua realocação de verbas face a um período de execução já de alguns anos no Portugal 2030”, acrescentou Cláudia Joaquim.
A presidente da AD&C sublinha que, neste momento, ainda está a ser feito o levantamento do custo do comboio de tempestades, passo essencial para depois Portugal apresentar a candidatura ao Fundo de Solidariedade.
Já passaram cerca de dois meses desde que o comboio de tempestades assolou sobretudo a zona centro do país. Neste momento a palavra de ordem é reconstruir. Que papel vão os fundos europeus assumir nesta reconstrução?
Passados estes dois meses, tem sido exatamente essa a preocupação. O papel dos fundos passará necessariamente, como já foi anunciado pelo Governo, pela candidatura ao Fundo de Solidariedade. Esse trabalho está no auge, em plena execução, de levantamento dos prejuízos, porque é o que será necessário para ser formalizada a candidatura junto da Comissão Europeia.
E está próximo de ser concluído?
O prazo limite são 12 semanas desde a data do primeiro evento. Neste caso estaremos a falar em meados de abril como data limite para a apresentação de uma candidatura por parte do Estado-membro.
Para além do Fundo de Solidariedade, Portugal vai redirecionar parte dos fundos do Portugal 2030 também para este trabalho de reconstrução?
Neste contexto, o Fundo de Solidariedade está a ser a prioridade, precisamente porque é necessário fazer um levantamento exaustivo dos prejuízos, que vai para além daquela que é a própria elegibilidade do Fundo de Solidariedade, uma vez que as candidaturas são exatamente nestes termos. Ou seja, o Estado-membro que tem uma situação de calamidade faz um levantamento de todos os prejuízos e depois a elegibilidade acaba por ser mais restrita, porque também o valor do apoio que é apurado após candidatura e após apresentação do volume de prejuízos é sempre condicionado.
De facto, existem investimentos que têm uma data prevista de conclusão a tempo, mas quando estamos a falar, por exemplo, de obra, basta uma vicissitude para depois, no último momento, não ser possível.
Por exemplo, o levantamento de prejuízos abrange todos os prejuízos que podemos imaginar, desde os prejuízos com as empresas, com as pessoas, em habitação, com as infraestruturas públicas, as estradas. Sabemos tudo o que aconteceu e esse levantamento é muito exaustivo e transversal, portanto, abrange muitas entidades. O levantamento está a ser feito junto dos municípios, por parte das CCDR, junto de um número muito significativo de entidades da Administração Pública que têm sobre a sua responsabilidade determinadas áreas onde houve, efetivamente, prejuízos. É esta informação que está a ser recebida, a ser trabalhada para podermos apurar o montante de prejuízos e fundamentar a candidatura Está a haver um trabalho muito grande também com o IPMA e com a APA, porque são as entidades nacionais que nesta candidatura fundamentam os fenómenos, que os descrevem e como é que se traduziram no território, precisamente para delimitar a abrangência do território, que é muito alargado.
Mas o Fundo de Solidariedade tem um problema identificado logo à partida. Só vai cobrir uma percentagem ínfima dos custos, que o ministro da Economia estimou que iriam superar largamente os 4,7 mil milhões de euros. O Portugal 2030 vai ser chamado a financiar, tal como o PRR? Há uma ideia de que montantes poderão ser distribuídos pelas diversas áreas?
Neste momento essa análise ainda tem de ser feita, sendo que sabemos que, à semelhança do PRR que tem as suas limitações, nomeadamente até temporais — o montante afeto, por exemplo, à linha do IFIC para as empresas tem sido uma solução — também no Portugal 2030 há uma avaliação entre elegibilidades, porque também é uma questão que se coloca, e programação, ou até na sequência da reprogramação dos programas, o que é possível. Todas estas questões estão a ser avaliadas, nomeadamente até sobre a questão da elegibilidade e daquilo que são as calamidades no Portugal 2030, no âmbito do Restore.
No PRR parte das verbas serão utilizadas para telefones satélites, telefones Siresp, e para comprar geradores para as várias juntas de freguesias. Mas o trabalho mais difícil é fazer o levantamento do que não vai ficar pronto a tempo e que vai ter de ser retirado. Já há uma ideia dos projetos mais emblemáticos que não vão estar prontos?
No PRR, esse trabalho está a ser feito pela estrutura de missão Recuperar Portugal e, naturalmente também, ao nível das CCDR vão tendo uma noção dos investimentos a nível municipal, mas não só, que possam não estar concluídos a tempo. Até junho, julho, admito que seja o período em que teremos uma maior perceção do lado dos fundos de coesão, sobre os quais podem ser esses projetos em concreto. Porque, para todos os efeitos, também sabemos que no âmbito do PRR, quer os beneficiários, quer a própria estrutura, ou os beneficiários intermediários, estão muito focados na execução.
Porque o tempo urge.
Exatamente, porque o tempo urge. E a perceção que vamos tendo é que, de facto, existem investimentos que têm uma data prevista de conclusão a tempo, mas quando estamos a falar, por exemplo, de obra, basta uma vicissitude para depois, no último momento, não ser possível. Portanto, neste momento ainda não é possível, ainda não temos do nosso lado, esse levantamento exaustivo.
Mas nem há uma ideia de obras emblemáticas? Na interação entre a estrutura de missão e a Agência ainda não foram identificados projetos o que não é possível financiar via PRR e que tenha de ser transferido para o PT2030?
Já o fizemos na reprogramação do 2030, nomeadamente com três grandes investimentos: a barragem do Pisão, a dessalinizadora e a tomada de água do Pomarão. Esses três investimentos, já se sabia até pela sua dimensão e pelo tempo que demoraria a sua execução, que não estariam concluídos em tempo útil, no contexto da reprogramação que foi possível introduzir.
Ao nível, por exemplo, da habitação, também na reprogramação, foi uma das prioridades da Comissão Europeia, onde houve alguma aposta por parte de alguns programas e, provavelmente, também será uma área onde essa questão será avaliada nos próximos meses. Equipamentos de saúde, também existe elegibilidade nos programas. Mas tudo isto terá de ser analisado e visto à luz de: elegibilidade, sim ou não, e disponibilidade dentro de cada programa, face aos compromissos que já estão assumidos.
Esse poderá ser um problema. A ministra do Ambiente já disse que parte das intervenções no litoral, após as tempestades, será financiada com verbas do Sustentável 2030. Por isso perguntava: em que medida o 2030 vai ser chamado a financiar este trabalho de reconstrução? Já há uma ideia de qual o montante que vai ser utilizado?
Neste momento não existe essa ideia, precisamente pelo contexto em que estamos. Sabemos estes três grandes investimentos porque entraram no âmbito da reprogramação. Todo este movimento que possa ser um financiamento no 2030, ou de projetos do PRR, ou de outro tipo de projetos que em condições normais também seriam enquadráveis no Sustentável… A questão da costa, das arribas, foi sempre elegível no Sustentável e foram sempre abertos avisos nesse contexto. Essa até já faz parte, já é uma das tipologias normais no Sustentável.
Nestes meses será muito importante haver um foco na execução em 2026, no cumprimento do N+3, naquilo que foi a reprogramação muito recente da generalidade dos programas.
Tendo em conta todos os projetos que já estão aprovados, como é que isso vai ser conjugado com a necessidade de reprogramação ou de revisão, como lhe queira chamar, que o próprio PT2030 vai ter de sofrer agora em virtude de todas estas alterações?
Diria que neste momento é prematuro falarmos em nova reprogramação no Portugal 2030. O Portugal 2030 teve uma forte reprogramação, no âmbito da revisão intercalar, que é a reprogramação mais estrutural. A Comissão considera que em cada período de programação há um momento de reprogramação mais efetiva e esse aconteceu no ano de 25. Nestes meses será muito importante haver um foco na execução em 2026, no cumprimento do N+3, naquilo que foi a reprogramação muito recente da generalidade dos programas, reprogramação em linha com as prioridades que a própria Comissão definiu a 1 de abril do ano passado, e em função disso essa deve ser a grande preocupação nestes meses.
Ou seja, a ideia será encaixar o que for possível nas elegibilidades que já existem, mais do que fazer uma nova reprogramação para permitir encaixar outros investimentos?
Essencialmente, executar dentro desta reprogramação, que também é muito recente e que é uma reprogramação que resultou de uma análise muito forte e muito profunda por parte de cada programa, aquela que deveria ser a sua realocação de verbas face a um período de execução já de alguns anos no Portugal 2030.
A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão afasta uma possível reprogramação do Portugal 2030 para ajudar a fazer face aos impactos das tempestades que assolaram o país, sobretudo na zona Centro. No podcast ECO dos Fundos, Cláudia Joaquim explica que a opção é encaixar os projetos nas já elegibilidades existentes.
“Diria que neste momento é prematuro falarmos em nova reprogramação no Portugal 2030. O Portugal 2030 teve uma forte reprogramação, no âmbito da revisão intercalar, que é a reprogramação mais estrutural”, explica a responsável no podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. A ideia é “executar dentro desta reprogramação, que também é muito recente” e que “resultou de uma análise muito profunda por parte de cada programa, aquela que deveria ser a sua realocação de verbas face a um período de execução já de alguns anos no Portugal 2030”, acrescentou Cláudia Joaquim.
A presidente da AD&C sublinha que, neste momento, ainda está a ser feito o levantamento do custo do comboio de tempestades, passo essencial para depois Portugal apresentar a candidatura ao Fundo de Solidariedade.
Já passaram cerca de dois meses desde que o comboio de tempestades assolou sobretudo a zona centro do país. Neste momento a palavra de ordem é reconstruir. Que papel vão os fundos europeus assumir nesta reconstrução?
Passados estes dois meses, tem sido exatamente essa a preocupação. O papel dos fundos passará necessariamente, como já foi anunciado pelo Governo, pela candidatura ao Fundo de Solidariedade. Esse trabalho está no auge, em plena execução, de levantamento dos prejuízos, porque é o que será necessário para ser formalizada a candidatura junto da Comissão Europeia.
E está próximo de ser concluído?
O prazo limite são 12 semanas desde a data do primeiro evento. Neste caso estaremos a falar em meados de abril como data limite para a apresentação de uma candidatura por parte do Estado-membro.
Para além do Fundo de Solidariedade, Portugal vai redirecionar parte dos fundos do Portugal 2030 também para este trabalho de reconstrução?
Neste contexto, o Fundo de Solidariedade está a ser a prioridade, precisamente porque é necessário fazer um levantamento exaustivo dos prejuízos, que vai para além daquela que é a própria elegibilidade do Fundo de Solidariedade, uma vez que as candidaturas são exatamente nestes termos. Ou seja, o Estado-membro que tem uma situação de calamidade faz um levantamento de todos os prejuízos e depois a elegibilidade acaba por ser mais restrita, porque também o valor do apoio que é apurado após candidatura e após apresentação do volume de prejuízos é sempre condicionado.
De facto, existem investimentos que têm uma data prevista de conclusão a tempo, mas quando estamos a falar, por exemplo, de obra, basta uma vicissitude para depois, no último momento, não ser possível.
Por exemplo, o levantamento de prejuízos abrange todos os prejuízos que podemos imaginar, desde os prejuízos com as empresas, com as pessoas, em habitação, com as infraestruturas públicas, as estradas. Sabemos tudo o que aconteceu e esse levantamento é muito exaustivo e transversal, portanto, abrange muitas entidades. O levantamento está a ser feito junto dos municípios, por parte das CCDR, junto de um número muito significativo de entidades da Administração Pública que têm sobre a sua responsabilidade determinadas áreas onde houve, efetivamente, prejuízos. É esta informação que está a ser recebida, a ser trabalhada para podermos apurar o montante de prejuízos e fundamentar a candidatura Está a haver um trabalho muito grande também com o IPMA e com a APA, porque são as entidades nacionais que nesta candidatura fundamentam os fenómenos, que os descrevem e como é que se traduziram no território, precisamente para delimitar a abrangência do território, que é muito alargado.
Mas o Fundo de Solidariedade tem um problema identificado logo à partida. Só vai cobrir uma percentagem ínfima dos custos, que o ministro da Economia estimou que iriam superar largamente os 4,7 mil milhões de euros. O Portugal 2030 vai ser chamado a financiar, tal como o PRR? Há uma ideia de que montantes poderão ser distribuídos pelas diversas áreas?
Neste momento essa análise ainda tem de ser feita, sendo que sabemos que, à semelhança do PRR que tem as suas limitações, nomeadamente até temporais — o montante afeto, por exemplo, à linha do IFIC para as empresas tem sido uma solução — também no Portugal 2030 há uma avaliação entre elegibilidades, porque também é uma questão que se coloca, e programação, ou até na sequência da reprogramação dos programas, o que é possível. Todas estas questões estão a ser avaliadas, nomeadamente até sobre a questão da elegibilidade e daquilo que são as calamidades no Portugal 2030, no âmbito do Restore.
No PRR parte das verbas serão utilizadas para telefones satélites, telefones Siresp, e para comprar geradores para as várias juntas de freguesias. Mas o trabalho mais difícil é fazer o levantamento do que não vai ficar pronto a tempo e que vai ter de ser retirado. Já há uma ideia dos projetos mais emblemáticos que não vão estar prontos?
No PRR, esse trabalho está a ser feito pela estrutura de missão Recuperar Portugal e, naturalmente também, ao nível das CCDR vão tendo uma noção dos investimentos a nível municipal, mas não só, que possam não estar concluídos a tempo. Até junho, julho, admito que seja o período em que teremos uma maior perceção do lado dos fundos de coesão, sobre os quais podem ser esses projetos em concreto. Porque, para todos os efeitos, também sabemos que no âmbito do PRR, quer os beneficiários, quer a própria estrutura, ou os beneficiários intermediários, estão muito focados na execução.
Porque o tempo urge.
Exatamente, porque o tempo urge. E a perceção que vamos tendo é que, de facto, existem investimentos que têm uma data prevista de conclusão a tempo, mas quando estamos a falar, por exemplo, de obra, basta uma vicissitude para depois, no último momento, não ser possível. Portanto, neste momento ainda não é possível, ainda não temos do nosso lado, esse levantamento exaustivo.
Mas nem há uma ideia de obras emblemáticas? Na interação entre a estrutura de missão e a Agência ainda não foram identificados projetos o que não é possível financiar via PRR e que tenha de ser transferido para o PT2030?
Já o fizemos na reprogramação do 2030, nomeadamente com três grandes investimentos: a barragem do Pisão, a dessalinizadora e a tomada de água do Pomarão. Esses três investimentos, já se sabia até pela sua dimensão e pelo tempo que demoraria a sua execução, que não estariam concluídos em tempo útil, no contexto da reprogramação que foi possível introduzir.
Ao nível, por exemplo, da habitação, também na reprogramação, foi uma das prioridades da Comissão Europeia, onde houve alguma aposta por parte de alguns programas e, provavelmente, também será uma área onde essa questão será avaliada nos próximos meses. Equipamentos de saúde, também existe elegibilidade nos programas. Mas tudo isto terá de ser analisado e visto à luz de: elegibilidade, sim ou não, e disponibilidade dentro de cada programa, face aos compromissos que já estão assumidos.
Esse poderá ser um problema. A ministra do Ambiente já disse que parte das intervenções no litoral, após as tempestades, será financiada com verbas do Sustentável 2030. Por isso perguntava: em que medida o 2030 vai ser chamado a financiar este trabalho de reconstrução? Já há uma ideia de qual o montante que vai ser utilizado?
Neste momento não existe essa ideia, precisamente pelo contexto em que estamos. Sabemos estes três grandes investimentos porque entraram no âmbito da reprogramação. Todo este movimento que possa ser um financiamento no 2030, ou de projetos do PRR, ou de outro tipo de projetos que em condições normais também seriam enquadráveis no Sustentável… A questão da costa, das arribas, foi sempre elegível no Sustentável e foram sempre abertos avisos nesse contexto. Essa até já faz parte, já é uma das tipologias normais no Sustentável.
Nestes meses será muito importante haver um foco na execução em 2026, no cumprimento do N+3, naquilo que foi a reprogramação muito recente da generalidade dos programas.
Tendo em conta todos os projetos que já estão aprovados, como é que isso vai ser conjugado com a necessidade de reprogramação ou de revisão, como lhe queira chamar, que o próprio PT2030 vai ter de sofrer agora em virtude de todas estas alterações?
Diria que neste momento é prematuro falarmos em nova reprogramação no Portugal 2030. O Portugal 2030 teve uma forte reprogramação, no âmbito da revisão intercalar, que é a reprogramação mais estrutural. A Comissão considera que em cada período de programação há um momento de reprogramação mais efetiva e esse aconteceu no ano de 25. Nestes meses será muito importante haver um foco na execução em 2026, no cumprimento do N+3, naquilo que foi a reprogramação muito recente da generalidade dos programas, reprogramação em linha com as prioridades que a própria Comissão definiu a 1 de abril do ano passado, e em função disso essa deve ser a grande preocupação nestes meses.
Ou seja, a ideia será encaixar o que for possível nas elegibilidades que já existem, mais do que fazer uma nova reprogramação para permitir encaixar outros investimentos?
Essencialmente, executar dentro desta reprogramação, que também é muito recente e que é uma reprogramação que resultou de uma análise muito forte e muito profunda por parte de cada programa, aquela que deveria ser a sua realocação de verbas face a um período de execução já de alguns anos no Portugal 2030.
source https://eco.sapo.pt/entrevista/e-prematuro-falarmos-em-nova-reprogramacao-no-portugal-2030/
