A taxa de execução do Portugal 2030 está nos 15,9% no final de fevereiro. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 11,99 mil milhões de euros aprovados e 3,66 mil milhões executados até 28 de fevereiro. É o terceiro mês consecutivo em que são apenas executados apenas 0,6 pontos percentuais (cerca de 138 milhões de euros). O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (32,2%), o dobro face ao PT20230. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (4,9%, apenas mais 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior).
Até 28 de fevereiro, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 52,2 euros e executados 15,9 euros, totalizando mais de 11,9 mil milhões de fundo aprovado e mais de 3,5 mil milhões executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. Os pagamentos aos beneficiários excedem os 3,9 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 33,2% do fundo aprovado já pago, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior pela segunda vez consecutiva.
Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 1,83 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.
“Na execução sobressai o Pessoas2030 (32,2%) com uma taxa superior ao dobro do PT2030 (15,9%). Na aprovação, destaque para o Programa de Assistência Técnica e o Pessoas2030, onde cerca de três quartos da respetiva dotação já foi aprovada, seguindo-se o Lisboa2030 e o MAR2030 com valores acima da taxa média do PT2030 (52,2%)”, sublinha o boletim.
Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 13,9% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 4,9%. No entanto, é o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,79 mil milhões), mas cai para último na execução, com 191,05 milhões de euros.
Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados (1,71 mil milhões) e uma taxa de execução de 9,8%. Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 16%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, agora assolado pelo comboio de tempestades, no final de fevereiro tinha uma taxa de execução de 11,7%, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais, totalmente em linha com os restantes programas.
Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina.
O Algarve2030 foi o último programa a cumprir a regra da guilhotina e apresentava uma taxa de execução de 9% (mais 0,4 pontos percentuais) dos seus 780,3 milhões de euros. Mas a taxa de aprovação sobe para 38,4%.
A taxa de execução de 15,9% em fevereiro do PT2030 compara com os 33% em dezembro de 2018 do Portugal 2020, (considerado o período homólogo mais próximo, quando não havia informação mensal e apenas trimestral da execução dos fundos). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 53% (em dezembro de 2018), ajudando positivamente os dados globais.
A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.
O Boletim revela ainda que três quartos do montante programado já foram colocados a concurso (17,43 mil milhões de euros) e que mais de metade do total do fundo executado no Portugal + Verde (572 milhões de euros) se destina à mobilidade urbana sustentável.
“As Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade destacam-se no fundo aprovado e executado, e, registam uma taxa de realização de 56%: por cada dois euros aprovados, um euro já está executado”, lê-se no boletim, que destaque que a Mobilidade Sustentável tem a segunda maior taxa de realização (41%): 16 milhões executados nos 39 milhões aprovados.
Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 55,33 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 28 de fevereiro. “Destes, 4,3% ou seja 2,36 mil milhões de fundo, foram transferidos para Portugal”, lê-se na nota do Portugal 2030, ou seja, uma redução de 0,7 pontos percetuais face ao mês anterior.
“Portugal situa-se em 14.º lugar em termos de taxa de pagamentos intermédios, com 10%, no universo dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões de euros“, uma descida de duas posição face ao mês anterior. Itália e a Espanha, que tinham proporções inferiores de pagamentos recebidos face aos respetivos envelopes financeiros, já ultrapassaram Portugal.
A taxa de execução do Portugal 2030 está nos 15,9% no final de fevereiro. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 11,99 mil milhões de euros aprovados e 3,66 mil milhões executados até 28 de fevereiro. É o terceiro mês consecutivo em que são apenas executados apenas 0,6 pontos percentuais (cerca de 138 milhões de euros). O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (32,2%), o dobro face ao PT20230. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (4,9%, apenas mais 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior).
Até 28 de fevereiro, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 52,2 euros e executados 15,9 euros, totalizando mais de 11,9 mil milhões de fundo aprovado e mais de 3,5 mil milhões executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. Os pagamentos aos beneficiários excedem os 3,9 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 33,2% do fundo aprovado já pago, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior pela segunda vez consecutiva.
Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 1,83 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.
“Na execução sobressai o Pessoas2030 (32,2%) com uma taxa superior ao dobro do PT2030 (15,9%). Na aprovação, destaque para o Programa de Assistência Técnica e o Pessoas2030, onde cerca de três quartos da respetiva dotação já foi aprovada, seguindo-se o Lisboa2030 e o MAR2030 com valores acima da taxa média do PT2030 (52,2%)”, sublinha o boletim.
Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 13,9% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 4,9%. No entanto, é o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,79 mil milhões), mas cai para último na execução, com 191,05 milhões de euros.
Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados (1,71 mil milhões) e uma taxa de execução de 9,8%. Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 16%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, agora assolado pelo comboio de tempestades, no final de fevereiro tinha uma taxa de execução de 11,7%, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais, totalmente em linha com os restantes programas.
Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina.
O Algarve2030 foi o último programa a cumprir a regra da guilhotina e apresentava uma taxa de execução de 9% (mais 0,4 pontos percentuais) dos seus 780,3 milhões de euros. Mas a taxa de aprovação sobe para 38,4%.
A taxa de execução de 15,9% em fevereiro do PT2030 compara com os 33% em dezembro de 2018 do Portugal 2020, (considerado o período homólogo mais próximo, quando não havia informação mensal e apenas trimestral da execução dos fundos). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 53% (em dezembro de 2018), ajudando positivamente os dados globais.
A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.
O Boletim revela ainda que três quartos do montante programado já foram colocados a concurso (17,43 mil milhões de euros) e que mais de metade do total do fundo executado no Portugal + Verde (572 milhões de euros) se destina à mobilidade urbana sustentável.
“As Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade destacam-se no fundo aprovado e executado, e, registam uma taxa de realização de 56%: por cada dois euros aprovados, um euro já está executado”, lê-se no boletim, que destaque que a Mobilidade Sustentável tem a segunda maior taxa de realização (41%): 16 milhões executados nos 39 milhões aprovados.
Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 55,33 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 28 de fevereiro. “Destes, 4,3% ou seja 2,36 mil milhões de fundo, foram transferidos para Portugal”, lê-se na nota do Portugal 2030, ou seja, uma redução de 0,7 pontos percetuais face ao mês anterior.
“Portugal situa-se em 14.º lugar em termos de taxa de pagamentos intermédios, com 10%, no universo dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões de euros“, uma descida de duas posição face ao mês anterior. Itália e a Espanha, que tinham proporções inferiores de pagamentos recebidos face aos respetivos envelopes financeiros, já ultrapassaram Portugal.
source https://eco.sapo.pt/2026/03/17/portugal-2030-executa-apenas-138-milhoes-pelo-terceiro-mes-consecutivo/
