O Compete já iniciou a sua operação limpeza e está a analisar os projetos que receberam luz verde para obter apoio, mas, passados três meses, ainda não iniciaram a sua execução. Em causa estão 50 milhões de euros de incentivos, revela o Ministério da Economia em comunicado.
O objetivo é libertar as verbas que estão cativas em projetos sem execução. Os empresários nestas circunstâncias devem esperar começar a receber as cartas de revogação dos contratos de incentivo em fevereiro, revelou a presidente do Compete, Alexandra Vilela.
“O Compete 2030 iniciou um processo de identificação dos projetos que não têm execução há mais de 90 dias, prazo a partir do qual os projetos financiados arriscam perder o financiamento, tal como prevê a condição legal contratualizada com os beneficiários”, lê-se no mesmo comunicado. “Até final de fevereiro, os projetos que incumpriam a referida regra envolviam cerca de 50 milhões de euros de incentivo aprovado”, acrescenta a mesma nota.
“O processo de notificação está em curso e intensificar-se-á nas próximas semanas”, garante o Ministério liderado por Manuel Castro Almeida.
(Notícia em atualização)
O Compete já iniciou a sua operação limpeza e está a analisar os projetos que receberam luz verde para obter apoio, mas, passados três meses, ainda não iniciaram a sua execução. Em causa estão 50 milhões de euros de incentivos, revela o Ministério da Economia em comunicado.
O objetivo é libertar as verbas que estão cativas em projetos sem execução. Os empresários nestas circunstâncias devem esperar começar a receber as cartas de revogação dos contratos de incentivo em fevereiro, revelou a presidente do Compete, Alexandra Vilela.
“O Compete 2030 iniciou um processo de identificação dos projetos que não têm execução há mais de 90 dias, prazo a partir do qual os projetos financiados arriscam perder o financiamento, tal como prevê a condição legal contratualizada com os beneficiários”, lê-se no mesmo comunicado. “Até final de fevereiro, os projetos que incumpriam a referida regra envolviam cerca de 50 milhões de euros de incentivo aprovado”, acrescenta a mesma nota.
“O processo de notificação está em curso e intensificar-se-á nas próximas semanas”, garante o Ministério liderado por Manuel Castro Almeida.
(Notícia em atualização)
source https://eco.sapo.pt/2026/03/25/projetos-parados-ja-estao-a-receber-cartas-para-revogar-apoios-do-pt2030-sao-50-milhoes-de-euros/
