O Fundo Ambiental só aprovou 200 candidaturas das 477 recebidas para um apoio máximo de 150 mil euros para substituir ou aplicar isolamento térmico nas coberturas, paredes e pavimentos dos condomínios. Há ainda 189 candidaturas por analisar. Apesar do prazo de submissão das candidaturas ter fechado a 28 de dezembro de 2023, ainda só foram pagos 1,4 milhões de euros em adiantamentos, revelou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente, com base nos dados da Agência para o Clima.
O concurso lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem 12 milhões a fundo perdido para melhorar o isolamento térmico dos condomínios sejam eles residenciais ou de proprietários em nome individual no caso de edifícios em propriedade total. Mas cada condomínio está limitado a um apoio total máximo de 150 mil euros.
O concurso fechou no final de 2023, recebeu 477 candidaturas, que estão publicadas no relatório final de agosto do ano passado, data na qual 73 foram rejeitadas e 15 desistiram. Neste momento, estão “200 candidaturas aprovadas, das quais 194 já se encontram em execução, tendo os Termos de Aceitação sido enviados entre abril e agosto de 2025 e maioritariamente contratualizados entre maio e setembro do mesmo ano”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério liderado por Graça Carvalho.
“Existem seis candidaturas ainda não contratadas, por motivos imputáveis aos próprios candidatos (nomeadamente incorreções nos Termos de Aceitação, falta de elementos ou ausência de validação na plataforma), estando os processos dependentes de regularização por parte dessas entidades”, acrescentou a mesma fonte.
Já em termos de pagamentos, ainda só foram avançados adiantamentos, embora já haja pedidos de pagamentos em análise, inclusivamente, pedidos de pagamento finais. De acordo com os dados da Agência para o Clima foram pagos 1,4 milhões de euros, correspondentes a 119 pedidos de adiantamento, sendo que foram submetidos corretamente 135 e há 16 em análise e processamento. Os adiantamentos correspondem no máximo a 20% do total do incentivo sendo que este valor será depois deduzido nos pedidos de pagamento subsequentes.
Por outro lado, já foram submetidos 62 pedidos de reembolso, estando 28 em análise, que correspondem a cerca de 679 mil euros e há 34 em processamento para pagamento (cerca de 237 mil euros). E há 23 pedidos de pagamento final que correspondem a 748 mil euros.
O Ministério do Ambiente recorda que os atrasos neste concurso, cujas obras têm de estar totalmente concluídas até 30 de junho, um prazo que foi prorrogado no final do ano passado na sequência da reprogramação do PRR, são justificados pelo facto de este ter sido um dos concursos que esteve parado até haver reforço das equipas técnicas. “Importa ainda enquadrar que este foi um dos avisos que estavam parados e cujo arranque operacional efetivo só se verificou após um reforço das equipas técnicas e da capacidade de processamento, na sequência da reestruturação do Fundo Ambiental levada a cabo em 2024 e 2025. Esse esforço permitiu ultrapassar constrangimentos iniciais e acelerar de forma significativa a análise, contratação e pagamento das candidaturas”, sublinhou fonte oficial do Ministério do Ambiente.
O Fundo Ambiental só aprovou 200 candidaturas das 477 recebidas para um apoio máximo de 150 mil euros para substituir ou aplicar isolamento térmico nas coberturas, paredes e pavimentos dos condomínios. Há ainda 189 candidaturas por analisar. Apesar do prazo de submissão das candidaturas ter fechado a 28 de dezembro de 2023, ainda só foram pagos 1,4 milhões de euros em adiantamentos, revelou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente, com base nos dados da Agência para o Clima.
O concurso lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem 12 milhões a fundo perdido para melhorar o isolamento térmico dos condomínios sejam eles residenciais ou de proprietários em nome individual no caso de edifícios em propriedade total. Mas cada condomínio está limitado a um apoio total máximo de 150 mil euros.
O concurso fechou no final de 2023, recebeu 477 candidaturas, que estão publicadas no relatório final de agosto do ano passado, data na qual 73 foram rejeitadas e 15 desistiram. Neste momento, estão “200 candidaturas aprovadas, das quais 194 já se encontram em execução, tendo os Termos de Aceitação sido enviados entre abril e agosto de 2025 e maioritariamente contratualizados entre maio e setembro do mesmo ano”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério liderado por Graça Carvalho.
“Existem seis candidaturas ainda não contratadas, por motivos imputáveis aos próprios candidatos (nomeadamente incorreções nos Termos de Aceitação, falta de elementos ou ausência de validação na plataforma), estando os processos dependentes de regularização por parte dessas entidades”, acrescentou a mesma fonte.
Já em termos de pagamentos, ainda só foram avançados adiantamentos, embora já haja pedidos de pagamentos em análise, inclusivamente, pedidos de pagamento finais. De acordo com os dados da Agência para o Clima foram pagos 1,4 milhões de euros, correspondentes a 119 pedidos de adiantamento, sendo que foram submetidos corretamente 135 e há 16 em análise e processamento. Os adiantamentos correspondem no máximo a 20% do total do incentivo sendo que este valor será depois deduzido nos pedidos de pagamento subsequentes.
Por outro lado, já foram submetidos 62 pedidos de reembolso, estando 28 em análise, que correspondem a cerca de 679 mil euros e há 34 em processamento para pagamento (cerca de 237 mil euros). E há 23 pedidos de pagamento final que correspondem a 748 mil euros.
O Ministério do Ambiente recorda que os atrasos neste concurso, cujas obras têm de estar totalmente concluídas até 30 de junho, um prazo que foi prorrogado no final do ano passado na sequência da reprogramação do PRR, são justificados pelo facto de este ter sido um dos concursos que esteve parado até haver reforço das equipas técnicas. “Importa ainda enquadrar que este foi um dos avisos que estavam parados e cujo arranque operacional efetivo só se verificou após um reforço das equipas técnicas e da capacidade de processamento, na sequência da reestruturação do Fundo Ambiental levada a cabo em 2024 e 2025. Esse esforço permitiu ultrapassar constrangimentos iniciais e acelerar de forma significativa a análise, contratação e pagamento das candidaturas”, sublinhou fonte oficial do Ministério do Ambiente.
source https://eco.sapo.pt/2026/04/14/apoios-aos-condominios-atrasados-a-tres-meses-do-fim-do-prr-so-foram-pagos-adiantamentos/
