A taxa de execução do Portugal 2030 está quase em 17% (16,8%) no final de março. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 12,32 mil milhões de euros aprovados e 3,86 mil milhões executados até 31 de março. O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (34,3%), o dobro face ao PT20230. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (5,2%, apenas mais 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior, pelo segundo mês consecutivo).
“Até final de março, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 53,6 euros e executados 16,8 euros, totalizando mais de 12,3 mil milhões de euros de fundo aprovado e mais de 3,8 mil milhões de euros executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “Os pagamentos aos beneficiários excedem os 4,1 mil milhões de euros (incluindo adiantamentos), com 33,9% do fundo aprovado já pago”, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior, acrescenta a mesma nota.
Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 1,95 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.
O boletim destaca “o Pessoas2030 e o PAT2030, onde cerca de três quartos da respetiva dotação já foi aprovada, seguindo-se Lisboa2030 e o MAR2030 com valores acima da taxa do PT2030 (53,6%). Na execução sobressai o Pessoas2030 (34,3%) com uma taxa superior ao dobro do PT2030 (16,8%)”.
Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 14,3% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 5,2%. No entanto, é o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,87 mil milhões), mas cai para último na execução, com 204,41 milhões de euros.
Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados (1,78 mil milhões) e uma taxa de execução de 10,5%. Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 17%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, assolado pelo comboio de tempestades, no final de março tinha uma taxa de execução de 12,2%, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais pelo segundo mês consecutivo, totalmente em linha com os restantes programas.
Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina.
O Algarve2030 foi o último programa a cumprir a regra da guilhotina e apresentava uma taxa de execução de 9,5% (mais 0,5 pontos percentuais) dos seus 780,3 milhões de euros. Mas a taxa de aprovação sobe para 39%.
A taxa de execução de 16,8% em março do PT2030 compara com os 35% em março de 2019 do Portugal 2020, (considerado o período homólogo). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 54%, ajudando positivamente os dados globais.
A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.
O Boletim revela ainda que um terço do fundo programado está aprovado e três quartos já foram colocados a concurso (17,63 mil milhões de euros) e que mais de metade do total do fundo executado no Portugal + Verde (593 milhões de euros) se destina à mobilidade urbana sustentável.
“As redes de transporte de passageiros de elevada capacidade destacam-se no fundo aprovado e executado da Mobilidade Urbana Sustentável. Estas redes de transporte apresentam uma taxa de realização de 57%: por cada dois aprovados, um euros já está executado”, lê-se no boletim, que destaque que a Mobilidade Sustentável tem a segunda maior taxa de realização (37%): 17 milhões de euros executados nos 45 milhões aprovados.
Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 57,77 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de março. “Destes, 4,4% ou seja 2,55 mil milhões de fundo, foram transferidos para Portugal”, lê-se na nota do Portugal 2030.
“Portugal situa-se em 13.º lugar em termos de taxa de pagamentos intermédios”, com 11%, “no universo dos 14 Estados-membros que têm envelopes financeiros acima dos seis mil milhões de euros“, uma descida de uma posição face ao mês anterior.
A taxa de execução do Portugal 2030 está quase em 17% (16,8%) no final de março. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 12,32 mil milhões de euros aprovados e 3,86 mil milhões executados até 31 de março. O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (34,3%), o dobro face ao PT20230. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (5,2%, apenas mais 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior, pelo segundo mês consecutivo).
“Até final de março, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 53,6 euros e executados 16,8 euros, totalizando mais de 12,3 mil milhões de euros de fundo aprovado e mais de 3,8 mil milhões de euros executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “Os pagamentos aos beneficiários excedem os 4,1 mil milhões de euros (incluindo adiantamentos), com 33,9% do fundo aprovado já pago”, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior, acrescenta a mesma nota.
Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 1,95 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.
O boletim destaca “o Pessoas2030 e o PAT2030, onde cerca de três quartos da respetiva dotação já foi aprovada, seguindo-se Lisboa2030 e o MAR2030 com valores acima da taxa do PT2030 (53,6%). Na execução sobressai o Pessoas2030 (34,3%) com uma taxa superior ao dobro do PT2030 (16,8%)”.
Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 14,3% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 5,2%. No entanto, é o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,87 mil milhões), mas cai para último na execução, com 204,41 milhões de euros.
Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados (1,78 mil milhões) e uma taxa de execução de 10,5%. Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 17%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, assolado pelo comboio de tempestades, no final de março tinha uma taxa de execução de 12,2%, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais pelo segundo mês consecutivo, totalmente em linha com os restantes programas.
Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina.
O Algarve2030 foi o último programa a cumprir a regra da guilhotina e apresentava uma taxa de execução de 9,5% (mais 0,5 pontos percentuais) dos seus 780,3 milhões de euros. Mas a taxa de aprovação sobe para 39%.
A taxa de execução de 16,8% em março do PT2030 compara com os 35% em março de 2019 do Portugal 2020, (considerado o período homólogo). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 54%, ajudando positivamente os dados globais.
A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.
O Boletim revela ainda que um terço do fundo programado está aprovado e três quartos já foram colocados a concurso (17,63 mil milhões de euros) e que mais de metade do total do fundo executado no Portugal + Verde (593 milhões de euros) se destina à mobilidade urbana sustentável.
“As redes de transporte de passageiros de elevada capacidade destacam-se no fundo aprovado e executado da Mobilidade Urbana Sustentável. Estas redes de transporte apresentam uma taxa de realização de 57%: por cada dois aprovados, um euros já está executado”, lê-se no boletim, que destaque que a Mobilidade Sustentável tem a segunda maior taxa de realização (37%): 17 milhões de euros executados nos 45 milhões aprovados.
Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 57,77 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de março. “Destes, 4,4% ou seja 2,55 mil milhões de fundo, foram transferidos para Portugal”, lê-se na nota do Portugal 2030.
“Portugal situa-se em 13.º lugar em termos de taxa de pagamentos intermédios”, com 11%, “no universo dos 14 Estados-membros que têm envelopes financeiros acima dos seis mil milhões de euros“, uma descida de uma posição face ao mês anterior.
source https://eco.sapo.pt/2026/04/15/execucao-do-portugal-2030-nos-168-programa-das-empresas-segue-no-fundo-da-tabela/
