O Ministério da Agricultura vai começar a pagar em junho o apoio de dez cêntimos por litro para o gasóleo verde que tinha sido anunciado em março, revelou esta quarta-feira o ministro da Agricultura, no Parlamento.
José Manuel Fernandes revelou aos deputados que o apoio extraordinário ao setor agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, atribuído pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis, no valor de dez cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, decido pelo Executivo no final de março vai começar a ser pago no mês de junho. Em causa está uma dotação de dez milhões de euros.
Este apoio incidirá sobre os consumos efetuados entre 1 de abril e 30 de junho deste ano, de acordo com o decreto lei de 31 de março que estabeleceu os apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente.
José Manuel Fernandes fez questão de sublinhar que, pela primeira vez, um Governo teve um Conselho de Ministros dedicado quase exclusivamente ao setor agrícola e florestal, “no meio dos agricultores, em plena Ovibeja”. Desse Conselho de Ministros saiu a decisão de apoiar os agricultores com 20 milhões de euros para compensar parcialmente o aumento dos custos com os fertilizantes, que subiram 50% em alguns casos e um apoio de 60 milhões às obras de reparação e reabilitação das infraestruturas dos Aproveitamentos Hidroagrícolas que foram atingidas pelo comboio de tempestades.
O diploma que regulamenta este último foi publicado esta quarta-feira em Diário da República. Este apoio tem um “caráter excecional e não recorrente”, a efetuar este ano e no próximo, e será atribuído através de concurso. Mas os 60 milhões destinam-se “exclusivamente à reposição e reparação das infraestruturas dos aproveitamentos hidroagrícolas afetados pelos fenómenos meteorológicos adversos ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, que inviabilizaram o normal funcionamento dos aproveitamentos hidroagrícolas”.
Aproveitamentos que “estão sujeitos a um regime jurídico próprio”, são “um instrumento estruturante da política pública de regadio”, com um contributo para a economia nacional “significativo”. As estimativas, citadas em Diário da República, apontam para que, em 2024, o Valor Acrescentado Bruto diretamente associado ao regadio coletivo público tenha atingido cerca de 900 milhões de euros, podendo o impacto global do setor ascender a valores entre 1,3 e 1,8 mil milhões de euros”.
Mas para que este apoio chegue ao terreno será preciso primeiro que o Ministério das Finanças inscreva as verbas no orçamento do IFAP, embora também sejam usadas verbas decorrentes da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
José Manuel Fernandes disse aos deputados que estes 60 milhões vão permitir apoiar a totalidade dos investimentos necessários às 15 candidaturas apresentadas pelas Associações de Regantes, que já estão a receber as notificações de aprovação.
O ministro da Agricultura anunciou ainda um apoio de 15 milhões de euros dirigido às associações de regantes, produtores de leite e aos produtores regantes, financiado pelo Fundo Ambiental, para apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a remodelação de instalações. O objetivo é reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, aumentar a competitividade dos agricultores. O concurso será lançado a 27 de maio e vai decorrer até 30 de junho, revelou.
Num esforço de combater os impactos do comboio de tempestades, José Manuel Fernandes disse que só na região Centro foram desobstruídos mais de 14.500 quilómetros de caminhos e acessos florestais, está a ser reforçada a utilização de fogo controlado – a meta são cinco mil hectares este ano. Foi lançado um concurso de 720 mil euros para apoiar as entidades no terreno, mas como a procura “esgotou rapidamente” o plafond, este foi reforçado em mais um milhão de euros, disse o ministro.
Alvo de reforço será também o programa “Mais Floresta”, lançado inicialmente com 12 milhões de euros, mas deverá ter mais 18 milhões, “elevando o investimento total para cerca de 30 milhões de euros, permitindo apoiar a renovação de tratores, alfaias e equipamentos essenciais para a gestão de combustível e prevenção, explicou José Manuel Fernandes.
O ministro anunciou ainda que vai abrir um novo concurso no programa “Floresta Ativa”, no âmbito do qual foram contratualizadas 1.695 candidaturas, num apoio total de quatro milhões, mas não deu uma data.
Finalmente, José Manuel Fernandes fez referência ao apoio de 500 milhões de euros para compensar a perda de rendimento dos agricultores cujas ovelhas morreram vítimas do surto de língua azul, de 1 de junho de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Em causa está um apoio de 48 euros por ovelha morta, de acordo com a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República. Trata-se de uma “ajuda forfetária não reembolsável, de montante fixo”. A elegibilidade dos agricultores é aferida pela DGAV.
O Ministério da Agricultura vai começar a pagar em junho o apoio de dez cêntimos por litro para o gasóleo verde que tinha sido anunciado em março, revelou esta quarta-feira o ministro da Agricultura, no Parlamento.
José Manuel Fernandes revelou aos deputados que o apoio extraordinário ao setor agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, atribuído pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis, no valor de dez cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, decido pelo Executivo no final de março vai começar a ser pago no mês de junho. Em causa está uma dotação de dez milhões de euros.
Este apoio incidirá sobre os consumos efetuados entre 1 de abril e 30 de junho deste ano, de acordo com o decreto lei de 31 de março que estabeleceu os apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente.
José Manuel Fernandes fez questão de sublinhar que, pela primeira vez, um Governo teve um Conselho de Ministros dedicado quase exclusivamente ao setor agrícola e florestal, “no meio dos agricultores, em plena Ovibeja”. Desse Conselho de Ministros saiu a decisão de apoiar os agricultores com 20 milhões de euros para compensar parcialmente o aumento dos custos com os fertilizantes, que subiram 50% em alguns casos e um apoio de 60 milhões às obras de reparação e reabilitação das infraestruturas dos Aproveitamentos Hidroagrícolas que foram atingidas pelo comboio de tempestades.
O diploma que regulamenta este último foi publicado esta quarta-feira em Diário da República. Este apoio tem um “caráter excecional e não recorrente”, a efetuar este ano e no próximo, e será atribuído através de concurso. Mas os 60 milhões destinam-se “exclusivamente à reposição e reparação das infraestruturas dos aproveitamentos hidroagrícolas afetados pelos fenómenos meteorológicos adversos ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, que inviabilizaram o normal funcionamento dos aproveitamentos hidroagrícolas”.
Aproveitamentos que “estão sujeitos a um regime jurídico próprio”, são “um instrumento estruturante da política pública de regadio”, com um contributo para a economia nacional “significativo”. As estimativas, citadas em Diário da República, apontam para que, em 2024, o Valor Acrescentado Bruto diretamente associado ao regadio coletivo público tenha atingido cerca de 900 milhões de euros, podendo o impacto global do setor ascender a valores entre 1,3 e 1,8 mil milhões de euros”.
Mas para que este apoio chegue ao terreno será preciso primeiro que o Ministério das Finanças inscreva as verbas no orçamento do IFAP, embora também sejam usadas verbas decorrentes da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
José Manuel Fernandes disse aos deputados que estes 60 milhões vão permitir apoiar a totalidade dos investimentos necessários às 15 candidaturas apresentadas pelas Associações de Regantes, que já estão a receber as notificações de aprovação.
O ministro da Agricultura anunciou ainda um apoio de 15 milhões de euros dirigido às associações de regantes, produtores de leite e aos produtores regantes, financiado pelo Fundo Ambiental, para apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a remodelação de instalações. O objetivo é reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, aumentar a competitividade dos agricultores. O concurso será lançado a 27 de maio e vai decorrer até 30 de junho, revelou.
Num esforço de combater os impactos do comboio de tempestades, José Manuel Fernandes disse que só na região Centro foram desobstruídos mais de 14.500 quilómetros de caminhos e acessos florestais, está a ser reforçada a utilização de fogo controlado – a meta são cinco mil hectares este ano. Foi lançado um concurso de 720 mil euros para apoiar as entidades no terreno, mas como a procura “esgotou rapidamente” o plafond, este foi reforçado em mais um milhão de euros, disse o ministro.
Alvo de reforço será também o programa “Mais Floresta”, lançado inicialmente com 12 milhões de euros, mas deverá ter mais 18 milhões, “elevando o investimento total para cerca de 30 milhões de euros, permitindo apoiar a renovação de tratores, alfaias e equipamentos essenciais para a gestão de combustível e prevenção, explicou José Manuel Fernandes.
O ministro anunciou ainda que vai abrir um novo concurso no programa “Floresta Ativa”, no âmbito do qual foram contratualizadas 1.695 candidaturas, num apoio total de quatro milhões, mas não deu uma data.
Finalmente, José Manuel Fernandes fez referência ao apoio de 500 milhões de euros para compensar a perda de rendimento dos agricultores cujas ovelhas morreram vítimas do surto de língua azul, de 1 de junho de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Em causa está um apoio de 48 euros por ovelha morta, de acordo com a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República. Trata-se de uma “ajuda forfetária não reembolsável, de montante fixo”. A elegibilidade dos agricultores é aferida pela DGAV.
source https://eco.sapo.pt/2026/05/20/agricultura-vai-comecar-a-pagar-em-junho-apoio-de-dez-centimos-ao-gasoleo-verde-anunciado-em-marco/
