Os países amigos da coesão, onde se inclui Portugal, enviaram uma nova carta à Comissão Europeia a pedir um reembolso mais gradual da bazuca europeia e uma nova emissão de dívida conjunta para financiar os investimentos estratégicos da União Europeia. Numa crítica severa ao facto de a Coesão, agricultura e pescas serem as únicas políticas que têm um corte real no próximo quadro financeiro, os 16 países pedem níveis de pré-financiamento adequados, manutenção das taxas de cofinanciamento, continuar a ter mais três anos para acabar de executar os fundos e medidas específicas para as PME poderem aceder aos apoios concedidos de forma competitiva.
A carta divulgada a propósito da reunião dos ministros europeus dos Assuntos Gerais, que decorre esta terça-feira em Bruxelas, os 16 países defendem que o “próximo quadro comunitário deve continuar a garantir recursos suficientes para políticas decorrentes das obrigações dos Tratados, como a Política de Coesão, a Política Agrícola Comum e a Política Comum das Pescas, que desempenham um papel fundamental na promoção da convergência, do crescimento económico e da segurança alimentar”.
Recursos esses que podem ser garantidos através de novos recursos próprios, que este grupo de países “está aberto a discutir” desde que “aliviem a pressão sobre os orçamentos dos Estados-membros”. “Estas discussões devem estar relacionadas com as negociações globais do quadro financeiro plurianual. Quaisquer novos recursos próprios devem ser genuínos, justos, simples e não regressivos”, lê-se na carta.
Os 16 países defendem ainda a abolição dos abatimentos ligados ao Rendimento Nacional Bruto, em vigor até 2027, porque “não há racional político ou económico para os reintroduzir no capítulo das receitas no orçamento comunitário”.
Por outro lado, defendem “um sistema mais gradual de reembolso do Next Generation EU, bem como uma nova emissão de dívida conjunta” como “opções para financiar investimentos e bens públicos europeus essenciais para a autonomia estratégica de longo prazo”,
Com o objetivo de “alcançar um orçamento que seja simultaneamente moderno e capaz de responder às diferentes necessidades dos Estados-membros e das regiões”, os Amigos da Coesão defendem “condições de implementação favoráveis e realísticas” dos fundos de gestão comum, porque isso é “essencial para apoiar os investimentos de longo prazo e despesas de elevada qualidade”.
Assim, defendem a manutenção da regra do N+3, ou seja, os países terem mais três anos para usar as verbas correspondentes a cada ano, taxa de pré-financiamento e de cofinanciamento adequadas. Além disso, defendem que a aplicação de uma taxa de cofinanciamento de 85% para o Mecanismo Interligar Europa, para os países que têm um Rendimento Nacional Bruto Inferior à média europeia.
Portugal, Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria, Itália, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia e Eslováquia defendem ainda que a Política de Coesão “não se deve tornar numa ferramenta sistemática de crises, substituindo outros instrumentos para este objetivo”. Por isso querem que a proposta de reservar 10% dos fundos para responder às crises seja reduzida, que a reprogramação dos programas continue a ser voluntária, cabendo a decisão aos Estados-membros e garantindo o acesso ao Fundo de Solidariedade.
Portugal já tinha sido um dos 14 signatários de uma carta, enviada em julho de 2025 à presidente a Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, onde rejeitavam os cortes na Política de Coesão e uma gestão centralizada dos fundos. Num documento informal, a que o ECO teve acesso, os países amigos da Coesão defendem “que apenas um orçamento distinto e robusto e uma metodologia de afetação regional, que reflita os diferentes níveis de desenvolvimento das regiões, juntamente com uma legislação autónoma específica para a Política de Coesão, podem garantir que o próximo Quadro Financeiro Plurianual proporcione unidade, competitividade e convergência a longo prazo entre as regiões da União Europeia”.
Mas depois enviou uma carta, em nome próprio, a Ursula von de Leyen onde defendia os novos desafios da União Europeia não podem ser alcançados à custa das políticas comunitárias atuais. Ou seja, a aposta na competitividade e na defesa não deve ser financiada com as verbas da coesão ou da Política Agrícola Comum (PAC). Numa carta endereçada à presidente da Comissão Europeia, a que o ECO teve acesso, o Governo português sustenta que coesão e agricultura devem ser fundos autónomos com financiamento adequado, marcando assim posição contra os possíveis cortes na Política de Coesão e nas verbas para a Agricultura. “O próximo Quadro Financeiro Plurianual deve expressar ambição suficiente, garantindo tanto a estabilidade das políticas atuais como a resposta a novos desafios. O aumento de novas áreas de despesa nos próximos anos não pode ocorrer à custa das políticas existentes e dos princípios fundamentais da União”, lê-se na carta.
Os países amigos da coesão, onde se inclui Portugal, enviaram uma nova carta à Comissão Europeia a pedir um reembolso mais gradual da bazuca europeia e uma nova emissão de dívida conjunta para financiar os investimentos estratégicos da União Europeia. Numa crítica severa ao facto de a Coesão, agricultura e pescas serem as únicas políticas que têm um corte real no próximo quadro financeiro, os 16 países pedem níveis de pré-financiamento adequados, manutenção das taxas de cofinanciamento, continuar a ter mais três anos para acabar de executar os fundos e medidas específicas para as PME poderem aceder aos apoios concedidos de forma competitiva.
A carta divulgada a propósito da reunião dos ministros europeus dos Assuntos Gerais, que decorre esta terça-feira em Bruxelas, os 16 países defendem que o “próximo quadro comunitário deve continuar a garantir recursos suficientes para políticas decorrentes das obrigações dos Tratados, como a Política de Coesão, a Política Agrícola Comum e a Política Comum das Pescas, que desempenham um papel fundamental na promoção da convergência, do crescimento económico e da segurança alimentar”.
Recursos esses que podem ser garantidos através de novos recursos próprios, que este grupo de países “está aberto a discutir” desde que “aliviem a pressão sobre os orçamentos dos Estados-membros”. “Estas discussões devem estar relacionadas com as negociações globais do quadro financeiro plurianual. Quaisquer novos recursos próprios devem ser genuínos, justos, simples e não regressivos”, lê-se na carta.
Os 16 países defendem ainda a abolição dos abatimentos ligados ao Rendimento Nacional Bruto, em vigor até 2027, porque “não há racional político ou económico para os reintroduzir no capítulo das receitas no orçamento comunitário”.
Por outro lado, defendem “um sistema mais gradual de reembolso do Next Generation EU, bem como uma nova emissão de dívida conjunta” como “opções para financiar investimentos e bens públicos europeus essenciais para a autonomia estratégica de longo prazo”,
Com o objetivo de “alcançar um orçamento que seja simultaneamente moderno e capaz de responder às diferentes necessidades dos Estados-membros e das regiões”, os Amigos da Coesão defendem “condições de implementação favoráveis e realísticas” dos fundos de gestão comum, porque isso é “essencial para apoiar os investimentos de longo prazo e despesas de elevada qualidade”.
Assim, defendem a manutenção da regra do N+3, ou seja, os países terem mais três anos para usar as verbas correspondentes a cada ano, taxa de pré-financiamento e de cofinanciamento adequadas. Além disso, defendem que a aplicação de uma taxa de cofinanciamento de 85% para o Mecanismo Interligar Europa, para os países que têm um Rendimento Nacional Bruto Inferior à média europeia.
Portugal, Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria, Itália, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia e Eslováquia defendem ainda que a Política de Coesão “não se deve tornar numa ferramenta sistemática de crises, substituindo outros instrumentos para este objetivo”. Por isso querem que a proposta de reservar 10% dos fundos para responder às crises seja reduzida, que a reprogramação dos programas continue a ser voluntária, cabendo a decisão aos Estados-membros e garantindo o acesso ao Fundo de Solidariedade.
Portugal já tinha sido um dos 14 signatários de uma carta, enviada em julho de 2025 à presidente a Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, onde rejeitavam os cortes na Política de Coesão e uma gestão centralizada dos fundos. Num documento informal, a que o ECO teve acesso, os países amigos da Coesão defendem “que apenas um orçamento distinto e robusto e uma metodologia de afetação regional, que reflita os diferentes níveis de desenvolvimento das regiões, juntamente com uma legislação autónoma específica para a Política de Coesão, podem garantir que o próximo Quadro Financeiro Plurianual proporcione unidade, competitividade e convergência a longo prazo entre as regiões da União Europeia”.
Mas depois enviou uma carta, em nome próprio, a Ursula von de Leyen onde defendia os novos desafios da União Europeia não podem ser alcançados à custa das políticas comunitárias atuais. Ou seja, a aposta na competitividade e na defesa não deve ser financiada com as verbas da coesão ou da Política Agrícola Comum (PAC). Numa carta endereçada à presidente da Comissão Europeia, a que o ECO teve acesso, o Governo português sustenta que coesão e agricultura devem ser fundos autónomos com financiamento adequado, marcando assim posição contra os possíveis cortes na Política de Coesão e nas verbas para a Agricultura. “O próximo Quadro Financeiro Plurianual deve expressar ambição suficiente, garantindo tanto a estabilidade das políticas atuais como a resposta a novos desafios. O aumento de novas áreas de despesa nos próximos anos não pode ocorrer à custa das políticas existentes e dos princípios fundamentais da União”, lê-se na carta.
source https://eco.sapo.pt/2026/05/26/amigos-da-coesao-pedem-reembolso-mais-gradual-do-prr-e-nova-emissao-de-divida-conjunta/
