O Compete 2030 vai fazer uma nova reprogramação este ano, avançou ao ECO Alexandra Vilela. O objetivo é preparar o pós-PRR, assegurar a execução necessária para não perder verbas por causa da regra da guilhotina, mudar os instrumentos financeiros e integrar o STEP na área da defesa.
“Temos uma reprogramação pensada para 2026 não apenas por causa da execução, mas também por estas questões da defesa”, disse a presidente do Compete, no Mulheres com ECO, uma iniciativa do ECO para celebrar o dia da mulher. “Vamos fazer uma reprogramação que vai atualizar o programa face ao segundo triénio e ao pós-PRR e também vai, naturalmente, ajudar a dar uma resposta à execução”, sublinhou.
O Compete, também conhecido como o programa operacional das empresas, foi dos primeiros programas do Portugal 2030 a avançar com o exercício de reprogramação intercalar, em março de 2025 e que teve decisão em agosto do mesmo ano. Em cima da mesa esteve uma nova reprogramação em dezembro para integrar investimento da defesa na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), mas acabou por não avançar.
“Tínhamos previsto fazer uma reprogramação no segundo semestre de 2025, para integrar o STEP na área da defesa. A nossa reprogramação foi muito cedo e a defesa não estava consolidada em março. Ainda não havia STEP para a Defesa”, conta.
Agora, “vamos aproveitar e fazer uma grande reprogramação”, sublinha Alexandra Vilela. “E é uma reprogramação de alguma maneira disruptiva”, garante. “Primeiro, porque temos de preparar o programa para o final do PRR”, diz.
Em 2026 vamos preparar o pós-PRR, com estas áreas que importa dar continuidade e também adaptar os instrumentos financeiros às novas condições.
O Plano de Recuperação e Resiliência vai acabar a 31 de agosto e alguns programas que tradicionalmente eram do Compete foram suspensos para não haver uma sobreposição de apoios.
Alexandra Vilela frisa que “o segundo semestre vai ser muito de encerramento e balanço”, da bazuca europeia. “E há um conjunto de iniciativas que foram descontinuadas no Compete 2030, porque estavam a ser desenvolvidas no PRR e que agora precisamos retomar para dar continuidade às sementes que foram lançadas no PRR”, explicou a gestora dando como exemplo as “intervenções na Administração Pública” – “aquilo que foi conhecido pelo SAMA [Sistema de Apoio à Modernização Administrativa] no passado”.
“Não tivemos essa linha logo no início do PT2030, no Compete, porque estava no PRR e foram estabelecidas fronteiras para evitar a sobreposição de áreas de intervenção e agora vamos retomar”, explicou.
A reprogramação terá ainda outro objetivo: ajudar a cumprir os níveis de execução exigidos pela aplicação da regra do N+3 — que dita que os programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas. O Compete continua a ser o programa com a taxa de execução mais baixa. De acordo com os dados referentes a 31 de março, a sua taxa de execução era de 5,2%, o que compara com os 16,8% do Portugal 2030.
No ano passado, o cumprimento foi conseguido graças à reprogramação técnica com a inclusão da plataforma STEP e os adiantamentos garantidos de 40%. Em 2025, foi necessário executar 130 milhões, mas este ano a fasquia são 600 milhões de euros.
Instrumentos financeiros vão mudar. Aposta é no capital de risco para startups
Alexandra Vilela garante que a reprogramação deste ano será “substancialmente diferente” da feita em 2025, porque será feita uma alteração dos instrumentos financeiros que estavam previstos.
“Tínhamos dois instrumentos financeiros, aquilo que normalmente é conhecido pelo híbrido, que mistura a subvenção com uma componente empréstimo. Esse instrumento hoje está um bocadinho ultrapassado com o IFIC”, constata a responsável.
O Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) teve um reforço para 1,5 mil milhões de euros e a linha de crédito criada para ajudar as empresas a financiar o remanescente dos projetos apoiados pelo IFIC vai poder financiar também os capitais alheios dos projetos do Portugal 2030, nomeadamente nos concursos de inovação produtiva ou do sistema de incentivos de base territorial.
No entanto, nos projetos do Portugal 2030, não basta serem candidatados; para serem elegíveis para esta linha, têm de estar aprovados e o banco tem de ter o termo de aceitação para analisar a proposta de financiamento. Esta alteração resulta do facto de as duas linhas de dois mil milhões de euros em garantias associadas ao atual quadro comunitário de apoio ainda não terem saído do papel.
Não temos falhas ao nível da atribuição de garantias ou de empréstimos. O Banco de Fomento têm vindo a ocupar este lugar, portanto, vamos criar um conjunto de instrumentos financeiros mais dedicados ao capital de risco das startups.
“Quando o IFIC tem esta dimensão, tudo o que é componente de empréstimos deixam de ser tão curiais, porque o mercado encontra uma solução mais vantajosa para as empresas através do IFIC”, sublinha a presidente do Compete.
Quanto ao segundo instrumento, destinado ao financiamento de capitais próprios por parte das empresas, o Banco de Fomento também já disponibiliza este tipo de solução “com recursos próprios, sem recurso sequer ao PRR”, diz Alexandra Vilela.
“O nosso objetivo é suprir uma falha do mercado financeiro. Analisando as condições de mercado e olhando para a atividade do Banco de Fomento concluímos que estes dois instrumentos não tinham lugar. Ou melhor, não tinham a acuidade que teriam no outro enquadramento”, explicou.
Assim, olhando para as falhas de mercado “que hoje ainda temos em termos de instrumento financeiro”, a opção é “criar com o Banco de Fomento/Portugal Ventures um instrumento dedicado ao financiamento das startups através de participação em capital de risco, para suprir a dificuldade das startups em acederem ao mercado de capitais”.
“No fundo, vamos fazer um bocadinho o que o European Innovation Council (EIC) faz para as empresas mais inovadoras, mais deep tech na Europa. Vamos substituir aquilo que o Banco Europeu de Investimento (BEI) faz para o Horizonte Europa, mas vamos fazer com um instrumento financeiro português, para ajudar as nossas startups a terem as condições de financiamento em Portugal e não terem de recorrer a mercados de capitais dos EUA ou de Inglaterra”, revelou Alexandra Vilela.
E a gestora justifica a opção: “Não tem sido uma boa experiência, porque as nossas melhores empresas acabam por ser depois adquiridas por capitais estrangeiros”. “Queremos que tenham essa oportunidade em Portugal. E, portanto, vamos adaptando os nossos instrumentos às novas necessidades”, rematou.
Mas há mais na calha. “Também estamos a pensar dar continuidade ao IFIC no âmbito do Compete 2030. Por isso dizia que a reprogramação que estamos a preparar é também uma resposta de continuidade àquilo que é hoje o PRR, também nos instrumentos que tiveram maior sucesso e que se provaram muito úteis para a atividade económica”, concluiu.
O Compete 2030 vai fazer uma nova reprogramação este ano, avançou ao ECO Alexandra Vilela. O objetivo é preparar o pós-PRR, assegurar a execução necessária para não perder verbas por causa da regra da guilhotina, mudar os instrumentos financeiros e integrar o STEP na área da defesa.
“Temos uma reprogramação pensada para 2026 não apenas por causa da execução, mas também por estas questões da defesa”, disse a presidente do Compete, no Mulheres com ECO, uma iniciativa do ECO para celebrar o dia da mulher. “Vamos fazer uma reprogramação que vai atualizar o programa face ao segundo triénio e ao pós-PRR e também vai, naturalmente, ajudar a dar uma resposta à execução”, sublinhou.
O Compete, também conhecido como o programa operacional das empresas, foi dos primeiros programas do Portugal 2030 a avançar com o exercício de reprogramação intercalar, em março de 2025 e que teve decisão em agosto do mesmo ano. Em cima da mesa esteve uma nova reprogramação em dezembro para integrar investimento da defesa na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), mas acabou por não avançar.
“Tínhamos previsto fazer uma reprogramação no segundo semestre de 2025, para integrar o STEP na área da defesa. A nossa reprogramação foi muito cedo e a defesa não estava consolidada em março. Ainda não havia STEP para a Defesa”, conta.
Agora, “vamos aproveitar e fazer uma grande reprogramação”, sublinha Alexandra Vilela. “E é uma reprogramação de alguma maneira disruptiva”, garante. “Primeiro, porque temos de preparar o programa para o final do PRR”, diz.
Em 2026 vamos preparar o pós-PRR, com estas áreas que importa dar continuidade e também adaptar os instrumentos financeiros às novas condições.
O Plano de Recuperação e Resiliência vai acabar a 31 de agosto e alguns programas que tradicionalmente eram do Compete foram suspensos para não haver uma sobreposição de apoios.
Alexandra Vilela frisa que “o segundo semestre vai ser muito de encerramento e balanço”, da bazuca europeia. “E há um conjunto de iniciativas que foram descontinuadas no Compete 2030, porque estavam a ser desenvolvidas no PRR e que agora precisamos retomar para dar continuidade às sementes que foram lançadas no PRR”, explicou a gestora dando como exemplo as “intervenções na Administração Pública” – “aquilo que foi conhecido pelo SAMA [Sistema de Apoio à Modernização Administrativa] no passado”.
“Não tivemos essa linha logo no início do PT2030, no Compete, porque estava no PRR e foram estabelecidas fronteiras para evitar a sobreposição de áreas de intervenção e agora vamos retomar”, explicou.
A reprogramação terá ainda outro objetivo: ajudar a cumprir os níveis de execução exigidos pela aplicação da regra do N+3 — que dita que os programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas. O Compete continua a ser o programa com a taxa de execução mais baixa. De acordo com os dados referentes a 31 de março, a sua taxa de execução era de 5,2%, o que compara com os 16,8% do Portugal 2030.
No ano passado, o cumprimento foi conseguido graças à reprogramação técnica com a inclusão da plataforma STEP e os adiantamentos garantidos de 40%. Em 2025, foi necessário executar 130 milhões, mas este ano a fasquia são 600 milhões de euros.
Instrumentos financeiros vão mudar. Aposta é no capital de risco para startups
Alexandra Vilela garante que a reprogramação deste ano será “substancialmente diferente” da feita em 2025, porque será feita uma alteração dos instrumentos financeiros que estavam previstos.
“Tínhamos dois instrumentos financeiros, aquilo que normalmente é conhecido pelo híbrido, que mistura a subvenção com uma componente empréstimo. Esse instrumento hoje está um bocadinho ultrapassado com o IFIC”, constata a responsável.
O Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) teve um reforço para 1,5 mil milhões de euros e a linha de crédito criada para ajudar as empresas a financiar o remanescente dos projetos apoiados pelo IFIC vai poder financiar também os capitais alheios dos projetos do Portugal 2030, nomeadamente nos concursos de inovação produtiva ou do sistema de incentivos de base territorial.
No entanto, nos projetos do Portugal 2030, não basta serem candidatados; para serem elegíveis para esta linha, têm de estar aprovados e o banco tem de ter o termo de aceitação para analisar a proposta de financiamento. Esta alteração resulta do facto de as duas linhas de dois mil milhões de euros em garantias associadas ao atual quadro comunitário de apoio ainda não terem saído do papel.
Não temos falhas ao nível da atribuição de garantias ou de empréstimos. O Banco de Fomento têm vindo a ocupar este lugar, portanto, vamos criar um conjunto de instrumentos financeiros mais dedicados ao capital de risco das startups.
“Quando o IFIC tem esta dimensão, tudo o que é componente de empréstimos deixam de ser tão curiais, porque o mercado encontra uma solução mais vantajosa para as empresas através do IFIC”, sublinha a presidente do Compete.
Quanto ao segundo instrumento, destinado ao financiamento de capitais próprios por parte das empresas, o Banco de Fomento também já disponibiliza este tipo de solução “com recursos próprios, sem recurso sequer ao PRR”, diz Alexandra Vilela.
“O nosso objetivo é suprir uma falha do mercado financeiro. Analisando as condições de mercado e olhando para a atividade do Banco de Fomento concluímos que estes dois instrumentos não tinham lugar. Ou melhor, não tinham a acuidade que teriam no outro enquadramento”, explicou.
Assim, olhando para as falhas de mercado “que hoje ainda temos em termos de instrumento financeiro”, a opção é “criar com o Banco de Fomento/Portugal Ventures um instrumento dedicado ao financiamento das startups através de participação em capital de risco, para suprir a dificuldade das startups em acederem ao mercado de capitais”.
“No fundo, vamos fazer um bocadinho o que o European Innovation Council (EIC) faz para as empresas mais inovadoras, mais deep tech na Europa. Vamos substituir aquilo que o Banco Europeu de Investimento (BEI) faz para o Horizonte Europa, mas vamos fazer com um instrumento financeiro português, para ajudar as nossas startups a terem as condições de financiamento em Portugal e não terem de recorrer a mercados de capitais dos EUA ou de Inglaterra”, revelou Alexandra Vilela.
E a gestora justifica a opção: “Não tem sido uma boa experiência, porque as nossas melhores empresas acabam por ser depois adquiridas por capitais estrangeiros”. “Queremos que tenham essa oportunidade em Portugal. E, portanto, vamos adaptando os nossos instrumentos às novas necessidades”, rematou.
Mas há mais na calha. “Também estamos a pensar dar continuidade ao IFIC no âmbito do Compete 2030. Por isso dizia que a reprogramação que estamos a preparar é também uma resposta de continuidade àquilo que é hoje o PRR, também nos instrumentos que tiveram maior sucesso e que se provaram muito úteis para a atividade económica”, concluiu.
source https://eco.sapo.pt/2026/05/05/compete-vai-fazer-nova-reprogramacao-serao-criados-dois-instrumentos-financeiros/
