Sabia que foi necessário criar de raiz uma plataforma para gerir o ciclo de vida das candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), porque nem todos os beneficiários intermediários tinham uma? De seu nome SIGA, acrónimo para Sistema de Informação Geral de Apoios, esta plataforma tem algumas características únicas como assegurar a validação das faturas junto do Fisco.
“Esta plataforma agrega interoperabilidade à Autoridade Tributária, por exemplo, para a validação de faturas, Isto porque não posso meter uma fatura associada a um pedido de pagamento sem que a mesma já tenha sido previamente validada na AT”, explica João Pereira, na Dica do ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO que será publicado na próxima segunda-feira.
O beneficiário final deve “submeter a fatura, a plataforma de forma automática vai à AT, valida e devolve a dizer se a fatura está válida ou se está condicionada ou se é recusada e o motivo. Depois disso, o beneficiário pode associar um pedido de pagamento para submissão do mesmo”, acrescenta o diretor de sistemas de informação da estrutura de missão Recuperar Portugal.
Mas esta não é a única interoperabilidade da plataforma.
- “Temos um validador com o INPIC, ou seja, vamos ao Base.gov buscar a informação dos contratos públicos em base também de forma interoperável. O beneficiário apenas tem de colocar o URL do contrato público”;
- “Temos um validador ao IAPMEI para ir buscar a informação da certificação PME, isto é, que as empresas estão obrigadas”;
- “Temos um validador também para ir buscar a informação simplificada das empresas, a IES”;
- “Temos outro validador ao IRN para ir buscar a informação do beneficiário efetivo, que é uma obrigatoriedade que o PRR exige para todos os beneficiários PRR” e
- “Temos ainda um validador com o IGCP para garantir que o IBAN daquele beneficiário final associado àquele NIF está validado e registado”, elenca João Pereira.
E num momento em que o PRR está a chegar ao fim, os pedidos de pagamento na plataforma vão aumentar, mas o responsável garante que a mesma está preparada.
Veja o vídeo.
Sabia que foi necessário criar de raiz uma plataforma para gerir o ciclo de vida das candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), porque nem todos os beneficiários intermediários tinham uma? De seu nome SIGA, acrónimo para Sistema de Informação Geral de Apoios, esta plataforma tem algumas características únicas como assegurar a validação das faturas junto do Fisco.
“Esta plataforma agrega interoperabilidade à Autoridade Tributária, por exemplo, para a validação de faturas, Isto porque não posso meter uma fatura associada a um pedido de pagamento sem que a mesma já tenha sido previamente validada na AT”, explica João Pereira, na Dica do ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO que será publicado na próxima segunda-feira.
O beneficiário final deve “submeter a fatura, a plataforma de forma automática vai à AT, valida e devolve a dizer se a fatura está válida ou se está condicionada ou se é recusada e o motivo. Depois disso, o beneficiário pode associar um pedido de pagamento para submissão do mesmo”, acrescenta o diretor de sistemas de informação da estrutura de missão Recuperar Portugal.
Mas esta não é a única interoperabilidade da plataforma.
- “Temos um validador com o INPIC, ou seja, vamos ao Base.gov buscar a informação dos contratos públicos em base também de forma interoperável. O beneficiário apenas tem de colocar o URL do contrato público”;
- “Temos um validador ao IAPMEI para ir buscar a informação da certificação PME, isto é, que as empresas estão obrigadas”;
- “Temos um validador também para ir buscar a informação simplificada das empresas, a IES”;
- “Temos outro validador ao IRN para ir buscar a informação do beneficiário efetivo, que é uma obrigatoriedade que o PRR exige para todos os beneficiários PRR” e
- “Temos ainda um validador com o IGCP para garantir que o IBAN daquele beneficiário final associado àquele NIF está validado e registado”, elenca João Pereira.
E num momento em que o PRR está a chegar ao fim, os pedidos de pagamento na plataforma vão aumentar, mas o responsável garante que a mesma está preparada.
Veja o vídeo.
source https://eco.sapo.pt/2026/05/16/dica-eco-dos-fundos-o-que-e-o-siga/
