O financiamento da expansão da Linha Rubi do Metro do Porto vai sair do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou ao ECO o Ministério da Economia e da Coesão. Depois do presidente da transportadora ter revelado que os prazos de execução da obra derraparam mais de um ano e que as verbas da bazuca europeia não poderiam ser usadas na totalidade, era fundamental incluir mais este investimento na reprogramação que está a ser negociada com Bruxelas, para que Portugal não perca as verbas atribuídas.
“Não sendo possível concluir a expansão da Linha Rubi do Metro do Porto no prazo estipulado no PRR, o projeto sairá do âmbito do Plano“, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia e Coesão. “Quanto à possível utilização das verbas, será avaliada em momento oportuno”, acrescentou fonte oficial quando questionada qual o destino das verbas que seriam libertadas pelo Linha Rubi.
Este é o mais um grande investimento em mobilidade sustentável que tem de ser retirado do PRR. Depois da expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa, da Linha Violeta que ligará os concelhos de Loures e de Odivelas por metro de superfície e até do Bus Rapid Transit Braga (BRT Braga), agora é a vez da Linha Rubi ter de encontrar financiamento alternativo por não estar pronta dentro dos limites temporais do PRR.
Não sendo possível concluir a expansão da Linha Rubi do Metro do Porto no prazo estipulado no PRR, o projeto sairá do âmbito do Plano.
A Metro do Porto anunciou a 28 de abril que, perante os atrasos nas obras da Linha Rubi, não ia aproveitar as verbas do PRR na totalidade. “À presente data, não se prevê execução de despesa até ao prazo previsto na meta do PRR que permita utilizar a totalidade do montante aprovado para a Linha Rubi. A situação está devidamente articulada com a Autoridade de Gestão do PRR”, disse a empresa numa resposta à Lusa, depois de o Jornal de Notícias ter noticiado o cronograma oficial incluído no concursos público para o sistema de sinalização que atirava a conclusão da linha que vai ligar a Casa da Música a Santo Ovídeo para julho de 2028 – muito para além do limite de 31 de agosto do PRR.
Na nova reprogramação que Portugal submeteu a Bruxelas no final de março, para acautelar os impactos do comboio de tempestades que assolaram o país, nos vários projetos revistos em baixa – e que somam 516 milhões – não constava o Metro do Porto, apesar de já haver múltiplas evidências de atrasos nas obras.
O ECO questionou o ministro da Economia, a 19 de março, sobre quais os projetos que teriam de ser retirados do PRR por não ficarem prontos até julho deste ano, nomeadamente a expansão do Metro do Porto. Castro Almeida disse que “só projetos de menor dimensão” seriam afetados, embora no caso do Metro do Porto ainda não tivesse sido tomada uma decisão.
Conhecido o documento da proposta de reprogramação, a 1 de abril, foi percetível a não inclusão deste investimento que conta com 351,99 milhões de euros do PRR. Mas apenas a do BRT de Braga saiu “por decisão do beneficiário direto (Transportes Urbanos de Braga) em não pretender concretizar o projeto”, uma medida que tem um “impacto financeiro negativo de 75,5 milhões de euros”.
Mas, o sexto relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR classificou a expansão da Linha Rubi como um dos investimentos críticos. Uma linha com 6,4 quilómetros e oito estações, que inclui uma nova travessia sobre o Douro, a ponte D. Antónia Ferreira “a Ferreirinha”, que será exclusivamente reservada ao metro e à circulação pedonal e de bicicletas.
Para Pedro Dominguinhos, dos 16 projetos classificados como críticos este era o que apresentava maior risco, “porque todos os outros sofreram uma proposta de reprogramação em baixa, ou seja, redução da ambição desses mesmos investimentos”, explicou no ECO dos Fundos.
“Na Linha Rubi do Metro do Porto, fruto das tempestades e da maior dificuldade na escavação dos túneis, não está com o número de quilómetros que era desejado. O Metro do Porto, na sua última recalendarização, já assumiu que só em 2028 iremos ter o material circulante a transportar passageiros”, acrescentou no podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus.
A opção do Executivo é agora incluir também este investimento na atual reprogramação em negociação, até porque, nas orientações divulgadas por Bruxelas, 31 de maio será a data limite para todos os Estados-membros apresentarem reprogramações a tempo de serem consideradas.
O Metro do Porto já recebeu 130,86 milhões de euros do PRR no âmbito da expansão do Linha Rubi, de acordo com o Portal da Transparência e agora terá se encontrar fontes alternativas de financiamento para concluir a obra. Segundo o Metro do Porto, nas respostas enviadas à Lusa, “para além do Programa de Recuperação e Resiliência – NextGenerationEU, até 2026, a empreitada da Linha Rubi é, nos anos seguintes, financiada pelo Fundo Ambiental e pelo Orçamento de Estado. O eventual financiamento pelo Orçamento de Estado procurará ser reduzido, em função da alocação de verbas do Sustentável 2030, caso exista disponibilidade financeira nesse programa para o financiamento desta linha, aumentando a comparticipação de fundos comunitários”.
Quanto à possível utilização das verbas, será avaliada em momento oportuno.
A transportadora disse ainda que, caso os problemas do projeto sejam imputáveis aos construtores, “nos casos aplicáveis, proceder-se-á, nos termos previstos nos contratos de empreitada,” quanto a eventuais penalizações ou indemnizações pelos atrasos.
Já sobre a contabilização do custo acrescido face aos atrasos, a Metro do Porto assinala que “a empreitada da Linha Rubi tem um contrato em vigor, podendo, nos termos previstos no código dos contratos públicos, para além dos trabalhos contratuais, existir revisão de preços, bem como surgirem eventuais trabalhos complementares que se revelem necessários para a sua boa execução”.
Em detalhe, o cronograma agora conhecido aponta 22 de julho de 2028 como data geral do fim das obras, três meses depois do fim da construção do tabuleiro da ponte Ferreirinha sobre o rio Douro, apontada para abril de 2028. Já a conclusão do túnel do lado do Porto até à futura estação do Campo Alegre é apontada para março de 2027, e o túnel do lado de Gaia entre Santo Ovídio e as Devesas para abril desse mesmo ano. A conclusão da via, caminhos de cabos e salas técnicas, à exceção da ponte, é apontada para novembro de 2027. E o início dos testes dinâmicos com veículo em toda a linha está apontado para maio de 2028 e a pré-operação para junho.
O financiamento da expansão da Linha Rubi do Metro do Porto vai sair do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou ao ECO o Ministério da Economia e da Coesão. Depois do presidente da transportadora ter revelado que os prazos de execução da obra derraparam mais de um ano e que as verbas da bazuca europeia não poderiam ser usadas na totalidade, era fundamental incluir mais este investimento na reprogramação que está a ser negociada com Bruxelas, para que Portugal não perca as verbas atribuídas.
“Não sendo possível concluir a expansão da Linha Rubi do Metro do Porto no prazo estipulado no PRR, o projeto sairá do âmbito do Plano“, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia e Coesão. “Quanto à possível utilização das verbas, será avaliada em momento oportuno”, acrescentou fonte oficial quando questionada qual o destino das verbas que seriam libertadas pelo Linha Rubi.
Este é o mais um grande investimento em mobilidade sustentável que tem de ser retirado do PRR. Depois da expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa, da Linha Violeta que ligará os concelhos de Loures e de Odivelas por metro de superfície e até do Bus Rapid Transit Braga (BRT Braga), agora é a vez da Linha Rubi ter de encontrar financiamento alternativo por não estar pronta dentro dos limites temporais do PRR.
Não sendo possível concluir a expansão da Linha Rubi do Metro do Porto no prazo estipulado no PRR, o projeto sairá do âmbito do Plano.
A Metro do Porto anunciou a 28 de abril que, perante os atrasos nas obras da Linha Rubi, não ia aproveitar as verbas do PRR na totalidade. “À presente data, não se prevê execução de despesa até ao prazo previsto na meta do PRR que permita utilizar a totalidade do montante aprovado para a Linha Rubi. A situação está devidamente articulada com a Autoridade de Gestão do PRR”, disse a empresa numa resposta à Lusa, depois de o Jornal de Notícias ter noticiado o cronograma oficial incluído no concursos público para o sistema de sinalização que atirava a conclusão da linha que vai ligar a Casa da Música a Santo Ovídeo para julho de 2028 – muito para além do limite de 31 de agosto do PRR.
Na nova reprogramação que Portugal submeteu a Bruxelas no final de março, para acautelar os impactos do comboio de tempestades que assolaram o país, nos vários projetos revistos em baixa – e que somam 516 milhões – não constava o Metro do Porto, apesar de já haver múltiplas evidências de atrasos nas obras.
O ECO questionou o ministro da Economia, a 19 de março, sobre quais os projetos que teriam de ser retirados do PRR por não ficarem prontos até julho deste ano, nomeadamente a expansão do Metro do Porto. Castro Almeida disse que “só projetos de menor dimensão” seriam afetados, embora no caso do Metro do Porto ainda não tivesse sido tomada uma decisão.
Conhecido o documento da proposta de reprogramação, a 1 de abril, foi percetível a não inclusão deste investimento que conta com 351,99 milhões de euros do PRR. Mas apenas a do BRT de Braga saiu “por decisão do beneficiário direto (Transportes Urbanos de Braga) em não pretender concretizar o projeto”, uma medida que tem um “impacto financeiro negativo de 75,5 milhões de euros”.
Mas, o sexto relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR classificou a expansão da Linha Rubi como um dos investimentos críticos. Uma linha com 6,4 quilómetros e oito estações, que inclui uma nova travessia sobre o Douro, a ponte D. Antónia Ferreira “a Ferreirinha”, que será exclusivamente reservada ao metro e à circulação pedonal e de bicicletas.
Para Pedro Dominguinhos, dos 16 projetos classificados como críticos este era o que apresentava maior risco, “porque todos os outros sofreram uma proposta de reprogramação em baixa, ou seja, redução da ambição desses mesmos investimentos”, explicou no ECO dos Fundos.
“Na Linha Rubi do Metro do Porto, fruto das tempestades e da maior dificuldade na escavação dos túneis, não está com o número de quilómetros que era desejado. O Metro do Porto, na sua última recalendarização, já assumiu que só em 2028 iremos ter o material circulante a transportar passageiros”, acrescentou no podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus.
A opção do Executivo é agora incluir também este investimento na atual reprogramação em negociação, até porque, nas orientações divulgadas por Bruxelas, 31 de maio será a data limite para todos os Estados-membros apresentarem reprogramações a tempo de serem consideradas.
O Metro do Porto já recebeu 130,86 milhões de euros do PRR no âmbito da expansão do Linha Rubi, de acordo com o Portal da Transparência e agora terá se encontrar fontes alternativas de financiamento para concluir a obra. Segundo o Metro do Porto, nas respostas enviadas à Lusa, “para além do Programa de Recuperação e Resiliência – NextGenerationEU, até 2026, a empreitada da Linha Rubi é, nos anos seguintes, financiada pelo Fundo Ambiental e pelo Orçamento de Estado. O eventual financiamento pelo Orçamento de Estado procurará ser reduzido, em função da alocação de verbas do Sustentável 2030, caso exista disponibilidade financeira nesse programa para o financiamento desta linha, aumentando a comparticipação de fundos comunitários”.
Quanto à possível utilização das verbas, será avaliada em momento oportuno.
A transportadora disse ainda que, caso os problemas do projeto sejam imputáveis aos construtores, “nos casos aplicáveis, proceder-se-á, nos termos previstos nos contratos de empreitada,” quanto a eventuais penalizações ou indemnizações pelos atrasos.
Já sobre a contabilização do custo acrescido face aos atrasos, a Metro do Porto assinala que “a empreitada da Linha Rubi tem um contrato em vigor, podendo, nos termos previstos no código dos contratos públicos, para além dos trabalhos contratuais, existir revisão de preços, bem como surgirem eventuais trabalhos complementares que se revelem necessários para a sua boa execução”.
Em detalhe, o cronograma agora conhecido aponta 22 de julho de 2028 como data geral do fim das obras, três meses depois do fim da construção do tabuleiro da ponte Ferreirinha sobre o rio Douro, apontada para abril de 2028. Já a conclusão do túnel do lado do Porto até à futura estação do Campo Alegre é apontada para março de 2027, e o túnel do lado de Gaia entre Santo Ovídio e as Devesas para abril desse mesmo ano. A conclusão da via, caminhos de cabos e salas técnicas, à exceção da ponte, é apontada para novembro de 2027. E o início dos testes dinâmicos com veículo em toda a linha está apontado para maio de 2028 e a pré-operação para junho.
source https://eco.sapo.pt/2026/05/07/linha-rubi-do-metro-do-porto-salta-do-prr/
