A Polícia Judiciária prendeu três pessoas indiciadas por crimes de fraude com fundos europeus, no âmbito da Operação Saco Roto. Duas semanas antes, foram detidas outras três pessoas, na operação Fundo Perdido, suspeitas de participar num esquema que terá permitido a várias empresas desviar 15 milhões de euros em fundos europeus. Em fevereiro foram constituídos sete arguidos após a realização de 26 buscas no Funchal e em Lisboa, na operação ‘Terra Queimada’, onde está a ser investigada uma fraude de 3,6 milhões de euros com fundos europeus para a reflorestação. E, em janeiro foram detidos quatro suspeitos por fraude com fundos comunitários no âmbito dos apoios à Covid-19, na Operação “Projeto Zero”.
Foi este caso em particular que levou o CDS a questionar o Governo sobre se existe um levantamento atualizado do número de investigações em curso em Portugal envolvendo suspeitas de fraude com fundos europeus e que mecanismos de auditoria, controlo interno e interoperabilidade de dados estão em vigor para detetar este tipo de fraudes.
O Executivo revelou que foi desenvolvida com a Nova IMS e as autoridades de gestão dos fundos “uma metodologia de avaliação de risco para a seleção de pedidos de pagamento, assente em dados históricos do Portugal 2020 e do Portugal 2030″.
Nos fundos, as auditorias são feitas numa lógica de amostragem e é fundamental que esta seja bem escolhida para aumentar as probabilidades de apanhar os faltosos.
Portugal está longe de estar sozinho neste combate. Os quatro casos mais recentes foram todos desenvolvidos em estreita colaboração com o Ministério Público Europeu (EPPO). A agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) não tem competências próprias de órgão de investigação, “mas assegura uma articulação permanente com as entidades nacionais e europeias” como o EPPO, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) o DCIAP, a PJ, os tribunais e o Fisco.
É à Inspeção Geral de Finanças (IGF) que cabe “centralizar a informação relativa a irregularidade, garantindo o tratamento uniforme dos casos, acompanhar as investigações e verificações realizadas pelo OLAF e assegurar a implementação das recomendações emitidas”, explica o Executivo na resposta dada ao CDS
Mas é a AD&C que “formaliza os processos através de normas e manuais próprios”, que são objeto de controlo externo por entidades nacionais e europeias. O Executivo revela ainda que, no PT2030, “foi adotada uma metodologia específica de codificação e gestão de informação, articulada com as autoridades de gestão, de pagamento e de auditoria, “baseada em dados provenientes de auditorias, denúncias, processos-crime e contraordenacionais, execuções fiscais, insolvências e processos de revitalização para prevenir práticas fraudulentas.
Recorde-se que a AD&C também recorre à plataforma europeia Arachne, para ajudar a mitigar riscos.
Veja como funciona a Arachne.
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A Polícia Judiciária prendeu três pessoas indiciadas por crimes de fraude com fundos europeus, no âmbito da Operação Saco Roto. Duas semanas antes, foram detidas outras três pessoas, na operação Fundo Perdido, suspeitas de participar num esquema que terá permitido a várias empresas desviar 15 milhões de euros em fundos europeus. Em fevereiro foram constituídos sete arguidos após a realização de 26 buscas no Funchal e em Lisboa, na operação ‘Terra Queimada’, onde está a ser investigada uma fraude de 3,6 milhões de euros com fundos europeus para a reflorestação. E, em janeiro foram detidos quatro suspeitos por fraude com fundos comunitários no âmbito dos apoios à Covid-19, na Operação “Projeto Zero”.
Foi este caso em particular que levou o CDS a questionar o Governo sobre se existe um levantamento atualizado do número de investigações em curso em Portugal envolvendo suspeitas de fraude com fundos europeus e que mecanismos de auditoria, controlo interno e interoperabilidade de dados estão em vigor para detetar este tipo de fraudes.
O Executivo revelou que foi desenvolvida com a Nova IMS e as autoridades de gestão dos fundos “uma metodologia de avaliação de risco para a seleção de pedidos de pagamento, assente em dados históricos do Portugal 2020 e do Portugal 2030″.
Nos fundos, as auditorias são feitas numa lógica de amostragem e é fundamental que esta seja bem escolhida para aumentar as probabilidades de apanhar os faltosos.
Portugal está longe de estar sozinho neste combate. Os quatro casos mais recentes foram todos desenvolvidos em estreita colaboração com o Ministério Público Europeu (EPPO). A agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) não tem competências próprias de órgão de investigação, “mas assegura uma articulação permanente com as entidades nacionais e europeias” como o EPPO, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) o DCIAP, a PJ, os tribunais e o Fisco.
É à Inspeção Geral de Finanças (IGF) que cabe “centralizar a informação relativa a irregularidade, garantindo o tratamento uniforme dos casos, acompanhar as investigações e verificações realizadas pelo OLAF e assegurar a implementação das recomendações emitidas”, explica o Executivo na resposta dada ao CDS
Mas é a AD&C que “formaliza os processos através de normas e manuais próprios”, que são objeto de controlo externo por entidades nacionais e europeias. O Executivo revela ainda que, no PT2030, “foi adotada uma metodologia específica de codificação e gestão de informação, articulada com as autoridades de gestão, de pagamento e de auditoria, “baseada em dados provenientes de auditorias, denúncias, processos-crime e contraordenacionais, execuções fiscais, insolvências e processos de revitalização para prevenir práticas fraudulentas.
Recorde-se que a AD&C também recorre à plataforma europeia Arachne, para ajudar a mitigar riscos.
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source https://eco.sapo.pt/2026/05/22/metodologia-para-escolher-amostra-para-detectar-fraude-nos-fundos-foi-afinada/
