Luís Montenegro admitiu a possibilidade de Portugal começar a ser um contribuinte líquido no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. “O primeiro-ministro está a avisar o país que tem de se preparar para viver com menos fundos europeus”, disse ao ECO, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
“Teremos de viver um dia sem fundos”, por isso “temos de nos tornar cada vez menos dependentes deles”, acrescentou Castro Almeida. Para o responsável com a tutela dos fundos europeus, as palavras do primeiro-ministro tinham por objetivo “puxar o país para cima, aumentar a ambição dos portugueses”. Além de sublinhar o “compromisso do Executivo na aposta no crescimento económico”, concluiu Castro Almeida.
O primeiro-ministro está a avisar o país que tem de se preparar para viver com menos fundos europeus.
Luís Montenegro explicou que Portugal passar a ser um contribuinte líquido vai acontecer “por boas razões”. “Porque somos um país mais desenvolvido”, justificou.
“Ainda não estamos acima da média da riqueza per capita da UE. É aí que temos de chegar. A minha ambição é que sejamos contribuintes líquidos da UE. E já não falta muito. Portugal já contribui para o orçamento da UE com cerca de 2.500 milhões de euros por ano. Já não anda muito longe daquilo que Portugal recebe por ano de fundos europeus”, disse o primeiro-ministro, na sessão de abertura da conferência comemorativa dos 40 anos de adesão de Portugal à UE.
Em 2024, o último ano para o qual há dados disponíveis, Portugal contribuiu com 2.306 milhões de euros e recebeu 3.181 milhões. O valor mais baixo dos últimos quatro anos (em 2021, recebeu 5.633 milhões).
Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.
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Há muito que os partidos da direita ambicionam tornar o país num contribuinte líquido, ou seja, as contribuições financeiras para o orçamento comunitário serem superiores às verbas que o país recebe. O que não significa que Portugal deixará de receber apoios de Bruxelas, basta ver o caso da Alemanha. Mas a ideia de que isso será possível em breve está longe de recolher unanimidade entre os economistas e especialistas em fundos europeus ouvidos pelo ECO.
Com as instituições internacionais a apontarem para um abrandamento da economia portuguesa nos próximos anos – os 2,2% que a Comissão prevê para este ano nas Previsões de Outono (que serão atualizadas este mês) descerão para 2,1%, em 2027; ou os 1,9% que o FMI prevê abrandarão para 1,8%, em 2027, e para 1,7% em 2029 – não é expectável que seja o crescimento a puxar pelo aumento das contribuições. Além de que “esse aumento será igual para todos os Estados-membros. Não será por isso que Portugal se tornará um contribuinte líquido”, sublinhou ao ECO Nelson Souza, antigo ministro do Planeamento entre 2019 e 2022, com o pelouro dos fundos comunitários.
Para o antigo gestor do Compete a resposta à pergunta se Portugal se tornará um contribuinte líquido já no próximo QFR 28/34 é curta e perentória: “Nem pensar”. Opinião partilhada com outros antigos gestores de fundos que preferiram não ser identificados.
“Assumir que seremos contribuintes líquidos é pressupor que vamos perder muitos fundos no próximo período de programação”, acrescentou Nelson Souza. “Mas o corte teria de ser em termos relativos”, precisa, porque os cortes são transversais.
Assumir que seremos contribuintes líquidos é pressupor que vamos perder muitos fundos no próximo período de programação. Mas o corte teria de ser em termos relativos.
Para o antigo ministro o corte é absolutamente certo com a nova arquitetura desenhada por Ursula von der Leyen, porque aumentar a fatia do Orçamento para programas em que os países concorrem todos em pé de igualdade privilegia os países mais desenvolvidos e com maior produtividade. “A chave da distribuição destas verbas é ⅔ para os mais desenvolvidos e apenas ⅓ para os países da Coesão que beneficiam mais da Política Agrícola e da Política de Coesão”, explica. No entanto, como o Orçamento até é maior – dois biliões de euros – “o que está em causa é um aumento dos fundos, mas em termos de saldo haverá uma alteração de perfil”, admite.
Para o economista Pedro Brinca, “é possível” que Portugal se torne num contribuinte líquido, “basta que os países candidatos entrem”. “Como Portugal já tem uma região dentro da média comunitária [Lisboa, com um PIB per capita superior a 75% da média comunitária], se a média baixar com os novos países, poderá haver mais regiões nacionais a deixarem de ser elegíveis”, explicou ao ECO.
“Quando se está próximo da média, um novo desequilíbrio em detrimento de Portugal pode fazer com que passemos nós a financiar os outros”, corrobora o economista João Duque, numa referência ao alargamento da UE que tem à porta. Montenegro e a Albânia são os países que estão mais avançados no processo de adesão, mas são esperados avanços para a Ucrânia, devido às recentes eleições na Hungria, que ditaram a derrota de Viktor Orbán, que se opunha à entrada de Kiev na UE.
Recebemos os fundos por programas e não por candidaturas. Agora a forma profissional como vamos responder às calls, sem quotas asseguradas, vai fazer a diferença.
Com o alargamento, Portugal passará a comparar melhor, tal como aconteceu no anterior alargamento, altura em que houve de facto uma convergência com a média comunitária, já que esta desceu. Além disso, tal como sublinhou o Tribunal de Contas europeu, a convergência de Portugal com a União Europeia foi feita à custa do abrandamento das regiões com melhor desempenho.
O economista João Duque confessa-se “espantado” com o facto do país se tornar já num contribuinte líquido. “Não sabia que já estávamos assim tão ricos”, ironizou. Mas, o dean do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) admite que só o efeito PRR pode explicar a mudança, porque a partir de 2027 deixam de chegar as transferências da bazuca europeia. Fernando Alfaiate, presidente da Recuperar Portugal, já tinha sublinhado ao ECO, que “o desembolso do décimo e último pedido de pagamento só será feito a Portugal no final de 2026”. Ainda que depois, em 2027, haverá alguns pagamentos aos beneficiários.
Para João Duque a mudança de perfil de Portugal poderá resultar do facto de “estar a crescer mais do que a média europeia, a base da transferência será imposto sobre o consumo e o crescimento português assenta muito sobre o consumo”.
A trajetória de convergência do PS pode ter acontecido porque os imigrantes estavam a ser colocados no numerador e não no denominador, porque não estavam a ser bem contabilizados.
Nestas contas pode ainda ser tido em conta dois outros fatores: a evolução da produtividade do país e o aumento da população em virtude da imigração. Os economistas classificam como a questão de um milhão de dólares concluir se os imigrante ajudaram ou não a melhorar a produtividade do país, se contribuíram ou não para aumentar o PIB per capita.
Luís Montenegro admitiu a possibilidade de Portugal começar a ser um contribuinte líquido no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. “O primeiro-ministro está a avisar o país que tem de se preparar para viver com menos fundos europeus”, disse ao ECO, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
“Teremos de viver um dia sem fundos”, por isso “temos de nos tornar cada vez menos dependentes deles”, acrescentou Castro Almeida. Para o responsável com a tutela dos fundos europeus, as palavras do primeiro-ministro tinham por objetivo “puxar o país para cima, aumentar a ambição dos portugueses”. Além de sublinhar o “compromisso do Executivo na aposta no crescimento económico”, concluiu Castro Almeida.
O primeiro-ministro está a avisar o país que tem de se preparar para viver com menos fundos europeus.
Luís Montenegro explicou que Portugal passar a ser um contribuinte líquido vai acontecer “por boas razões”. “Porque somos um país mais desenvolvido”, justificou.
“Ainda não estamos acima da média da riqueza per capita da UE. É aí que temos de chegar. A minha ambição é que sejamos contribuintes líquidos da UE. E já não falta muito. Portugal já contribui para o orçamento da UE com cerca de 2.500 milhões de euros por ano. Já não anda muito longe daquilo que Portugal recebe por ano de fundos europeus”, disse o primeiro-ministro, na sessão de abertura da conferência comemorativa dos 40 anos de adesão de Portugal à UE.
Em 2024, o último ano para o qual há dados disponíveis, Portugal contribuiu com 2.306 milhões de euros e recebeu 3.181 milhões. O valor mais baixo dos últimos quatro anos (em 2021, recebeu 5.633 milhões).
Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.
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Há muito que os partidos da direita ambicionam tornar o país num contribuinte líquido, ou seja, as contribuições financeiras para o orçamento comunitário serem superiores às verbas que o país recebe. O que não significa que Portugal deixará de receber apoios de Bruxelas, basta ver o caso da Alemanha. Mas a ideia de que isso será possível em breve está longe de recolher unanimidade entre os economistas e especialistas em fundos europeus ouvidos pelo ECO.
Com as instituições internacionais a apontarem para um abrandamento da economia portuguesa nos próximos anos – os 2,2% que a Comissão prevê para este ano nas Previsões de Outono (que serão atualizadas este mês) descerão para 2,1%, em 2027; ou os 1,9% que o FMI prevê abrandarão para 1,8%, em 2027, e para 1,7% em 2029 – não é expectável que seja o crescimento a puxar pelo aumento das contribuições. Além de que “esse aumento será igual para todos os Estados-membros. Não será por isso que Portugal se tornará um contribuinte líquido”, sublinhou ao ECO Nelson Souza, antigo ministro do Planeamento entre 2019 e 2022, com o pelouro dos fundos comunitários.
Para o antigo gestor do Compete a resposta à pergunta se Portugal se tornará um contribuinte líquido já no próximo QFR 28/34 é curta e perentória: “Nem pensar”. Opinião partilhada com outros antigos gestores de fundos que preferiram não ser identificados.
“Assumir que seremos contribuintes líquidos é pressupor que vamos perder muitos fundos no próximo período de programação”, acrescentou Nelson Souza. “Mas o corte teria de ser em termos relativos”, precisa, porque os cortes são transversais.
Assumir que seremos contribuintes líquidos é pressupor que vamos perder muitos fundos no próximo período de programação. Mas o corte teria de ser em termos relativos.
Para o antigo ministro o corte é absolutamente certo com a nova arquitetura desenhada por Ursula von der Leyen, porque aumentar a fatia do Orçamento para programas em que os países concorrem todos em pé de igualdade privilegia os países mais desenvolvidos e com maior produtividade. “A chave da distribuição destas verbas é ⅔ para os mais desenvolvidos e apenas ⅓ para os países da Coesão que beneficiam mais da Política Agrícola e da Política de Coesão”, explica. No entanto, como o Orçamento até é maior – dois biliões de euros – “o que está em causa é um aumento dos fundos, mas em termos de saldo haverá uma alteração de perfil”, admite.
Para o economista Pedro Brinca, “é possível” que Portugal se torne num contribuinte líquido, “basta que os países candidatos entrem”. “Como Portugal já tem uma região dentro da média comunitária [Lisboa, com um PIB per capita superior a 75% da média comunitária], se a média baixar com os novos países, poderá haver mais regiões nacionais a deixarem de ser elegíveis”, explicou ao ECO.
“Quando se está próximo da média, um novo desequilíbrio em detrimento de Portugal pode fazer com que passemos nós a financiar os outros”, corrobora o economista João Duque, numa referência ao alargamento da UE que tem à porta. Montenegro e a Albânia são os países que estão mais avançados no processo de adesão, mas são esperados avanços para a Ucrânia, devido às recentes eleições na Hungria, que ditaram a derrota de Viktor Orbán, que se opunha à entrada de Kiev na UE.
Recebemos os fundos por programas e não por candidaturas. Agora a forma profissional como vamos responder às calls, sem quotas asseguradas, vai fazer a diferença.
Com o alargamento, Portugal passará a comparar melhor, tal como aconteceu no anterior alargamento, altura em que houve de facto uma convergência com a média comunitária, já que esta desceu. Além disso, tal como sublinhou o Tribunal de Contas europeu, a convergência de Portugal com a União Europeia foi feita à custa do abrandamento das regiões com melhor desempenho.
O economista João Duque confessa-se “espantado” com o facto do país se tornar já num contribuinte líquido. “Não sabia que já estávamos assim tão ricos”, ironizou. Mas, o dean do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) admite que só o efeito PRR pode explicar a mudança, porque a partir de 2027 deixam de chegar as transferências da bazuca europeia. Fernando Alfaiate, presidente da Recuperar Portugal, já tinha sublinhado ao ECO, que “o desembolso do décimo e último pedido de pagamento só será feito a Portugal no final de 2026”. Ainda que depois, em 2027, haverá alguns pagamentos aos beneficiários.
Para João Duque a mudança de perfil de Portugal poderá resultar do facto de “estar a crescer mais do que a média europeia, a base da transferência será imposto sobre o consumo e o crescimento português assenta muito sobre o consumo”.
A trajetória de convergência do PS pode ter acontecido porque os imigrantes estavam a ser colocados no numerador e não no denominador, porque não estavam a ser bem contabilizados.
Nestas contas pode ainda ser tido em conta dois outros fatores: a evolução da produtividade do país e o aumento da população em virtude da imigração. Os economistas classificam como a questão de um milhão de dólares concluir se os imigrante ajudaram ou não a melhorar a produtividade do país, se contribuíram ou não para aumentar o PIB per capita.
source https://eco.sapo.pt/2026/05/18/pais-tem-de-se-preparar-para-viver-com-menos-fundos-alerta-castro-almeida/
