O secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional revelou no Parlamento que, caso Portugal não tivesse avançado com a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), poderia ter perdido dois mil milhões de euros.
“Não temos ainda uma conta feita de quanto é que Portugal perderia se não tivesse feito a reprogramação, mas tendo em conta tudo o que saiu, e que estamos a financiar ao lado, pelo menos dois mil milhões de euros estariam fora do nosso PRR”, disse Hélder Reis no Parlamento na quarta-feira, num debate para discutir os atrasos na execução do PRR, a pedido do PS.
O responsável traçou uma lista de todos os investimentos que tiveram de sair do PRR e para os quais terá de ser encontrada uma fonte de financiamento alternativa: “No Hospital de Todos os Santos vamos incluir 100 milhões de euros; na Barragem do Pisão 222 milhões – quando o PS considerou 144 milhões –; a dessalinizadora do Algarve mais 53 milhões; Tomada de Água do Pomarão 73 milhões de euros; parque habitacional 437 milhões; Metro Odivelas/Loures 390 milhões, Metro Lisboa/Alcântara 358 milhões e conectividade das escolas 235 milhões”, elencou. “São apenas alguns exemplos que, saindo do PRR, o Governo mantém para fazer”, elencou Helder Reis.
O responsável frisou que a “reprogramação, sendo um ato de gestão normal, feita por Portugal e todos os outros países, tem apenas o objetivo de assegurar a maximização do retorno que devemos ter, tendo em conta a disponibilidade financeira que a Europa pôs à disposição”.
Hélder Reis recordou que Portugal abriu mão de “apenas” 311 milhões de euros do PRR, da componente empréstimos, ao concluir que o Hospital de Todos os Santos e a expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa não iriam ficar prontos a tempo dos prazos do PRR. Mas não foi o único país a fazê-lo. “Quando olhamos para os sete países que levaram a cabo a redução de desembolsos dos 735 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência esses países, na sua totalidade, prescindiram de 74 mil milhões, ou seja 10%”.
O secretário de Estado recordou que já existe uma solução para as escolas e para a habitação, para assegurar o financiamento das obras após a conclusão do PRR — assegurados através de empréstimos do Banco Europeu de Investimento –, mas ainda está a ser trabalhada a solução para os centros de saúde e as áreas de acolhimento empresarial. “Há uma preocupação de compensar os municípios que estão em obra por outra via”. “Mas não podemos fazer num ano aquilo que não se conseguiu fazer em vários”, alertou.
Helder Reis recordou o PS de que o programa que desenhou para as escolas tinha data de conclusão prevista em 2033. “De acordo com o que programaram ainda temos sete anos para concluir aquilo que às escolas diz respeito”, atirou.
No cômputo geral das “reprogramações cerca de 85 marcos e metas foram excluídos do PRR”. “Mas desta exclusão 85% dos marcos e metas dizem respeito a fusão e eliminação de aspetos de natureza mais administrativa que estavam no PRR. Apenas 25% dizem respeito a uma revisão na área do investimento”, sublinhou.
E num momento em que a devolução do IVA nos projetos financiados pelo PRR voltou à ribalta, com a Autoridade Tributária a determinar que IPSS, universidades, bombeiros ou forças de segurança deixam de poder acumular restituições de IVA com financiamentos públicos, numa regra aplicável a partir de 2024, Hélder Reis revelou que, “até ao momento”, pagaram “320 milhões de euros de IVA e estão 130 para pagar”. O secretário de Estado revelou ainda que há casos de beneficiários que estão a pedir pela segunda vez o mesmo dinheiro de IVA, numa resposta irónica aos deputados que o questionavam sobre a demora ao nível destes pagamentos.
O secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional revelou no Parlamento que, caso Portugal não tivesse avançado com a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), poderia ter perdido dois mil milhões de euros.
“Não temos ainda uma conta feita de quanto é que Portugal perderia se não tivesse feito a reprogramação, mas tendo em conta tudo o que saiu, e que estamos a financiar ao lado, pelo menos dois mil milhões de euros estariam fora do nosso PRR”, disse Hélder Reis no Parlamento na quarta-feira, num debate para discutir os atrasos na execução do PRR, a pedido do PS.
O responsável traçou uma lista de todos os investimentos que tiveram de sair do PRR e para os quais terá de ser encontrada uma fonte de financiamento alternativa: “No Hospital de Todos os Santos vamos incluir 100 milhões de euros; na Barragem do Pisão 222 milhões – quando o PS considerou 144 milhões –; a dessalinizadora do Algarve mais 53 milhões; Tomada de Água do Pomarão 73 milhões de euros; parque habitacional 437 milhões; Metro Odivelas/Loures 390 milhões, Metro Lisboa/Alcântara 358 milhões e conectividade das escolas 235 milhões”, elencou. “São apenas alguns exemplos que, saindo do PRR, o Governo mantém para fazer”, elencou Helder Reis.
O responsável frisou que a “reprogramação, sendo um ato de gestão normal, feita por Portugal e todos os outros países, tem apenas o objetivo de assegurar a maximização do retorno que devemos ter, tendo em conta a disponibilidade financeira que a Europa pôs à disposição”.
Hélder Reis recordou que Portugal abriu mão de “apenas” 311 milhões de euros do PRR, da componente empréstimos, ao concluir que o Hospital de Todos os Santos e a expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa não iriam ficar prontos a tempo dos prazos do PRR. Mas não foi o único país a fazê-lo. “Quando olhamos para os sete países que levaram a cabo a redução de desembolsos dos 735 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência esses países, na sua totalidade, prescindiram de 74 mil milhões, ou seja 10%”.
O secretário de Estado recordou que já existe uma solução para as escolas e para a habitação, para assegurar o financiamento das obras após a conclusão do PRR — assegurados através de empréstimos do Banco Europeu de Investimento –, mas ainda está a ser trabalhada a solução para os centros de saúde e as áreas de acolhimento empresarial. “Há uma preocupação de compensar os municípios que estão em obra por outra via”. “Mas não podemos fazer num ano aquilo que não se conseguiu fazer em vários”, alertou.
Helder Reis recordou o PS de que o programa que desenhou para as escolas tinha data de conclusão prevista em 2033. “De acordo com o que programaram ainda temos sete anos para concluir aquilo que às escolas diz respeito”, atirou.
No cômputo geral das “reprogramações cerca de 85 marcos e metas foram excluídos do PRR”. “Mas desta exclusão 85% dos marcos e metas dizem respeito a fusão e eliminação de aspetos de natureza mais administrativa que estavam no PRR. Apenas 25% dizem respeito a uma revisão na área do investimento”, sublinhou.
E num momento em que a devolução do IVA nos projetos financiados pelo PRR voltou à ribalta, com a Autoridade Tributária a determinar que IPSS, universidades, bombeiros ou forças de segurança deixam de poder acumular restituições de IVA com financiamentos públicos, numa regra aplicável a partir de 2024, Hélder Reis revelou que, “até ao momento”, pagaram “320 milhões de euros de IVA e estão 130 para pagar”. O secretário de Estado revelou ainda que há casos de beneficiários que estão a pedir pela segunda vez o mesmo dinheiro de IVA, numa resposta irónica aos deputados que o questionavam sobre a demora ao nível destes pagamentos.
source https://eco.sapo.pt/2026/05/21/reprogramacao-do-prr-permitiu-salvar-pelo-menos-dois-mil-milhoes/
