A taxa de execução do Portugal 2030 chegou aos 19% no final de maio. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 12,82 mil milhões de euros aprovados e 4,35 mil milhões executados até 31 de maio. No espaço de um mês foram executados cerca 220 milhões de euros.

O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (38,5%), o dobro face ao PT20230. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (6,4%, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior, à semelhança do que aconteceu em abril).

“Até final de abril, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 55,8 euros e executados 19 euros, totalizando mais de 12,8 mil milhões de fundo aprovado e mais de 4,3 mil milhões executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “Os pagamentos aos beneficiários excedem os 4,6 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 36,5% do fundo aprovado já pago”, mais 1,2 pontos percentuais face ao mês anterior, acrescenta a mesma nota.

Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 2,16 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas, o primeiro a passar a fasquia dos dois mil milhões.

O boletim destaca que “cinco programas têm aprovações acima da média”, com destaque para o “o Pessoas2030 e o PAT2030, onde cerca de três quartos da respetiva dotação já foi aprovada, seguindo-se o MAR2030, Lisboa2030 e o Sustentável 2030 com valores acima da taxa do PT2030 (55,8%).


Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 17,4% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 6,4%. No entanto, é o terceiro com maior volume de fundos aprovados (1,87 mil milhões), mas cai para último na execução, com 248,83 milhões de euros.

Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o segundo maior volume de fundos aprovados, tendo ultrapassado em maio o Compete (1,88 mil milhões) e uma taxa de execução de 11,5% (voltou a subir 0,5 pontos percentuais num mês). Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 18,9%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, assolado pelo comboio de tempestades, no final de março tinha uma taxa de execução de 13,2%, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais pelo quarto mês consecutivo, em linha com os restantes programas.

O Alentejo2030 passou a ser o último programa regional com uma taxa de execução de 10,5% (ou seja, não houve alteração face a abril) dos seus 1,1 mil milhões de euros. Mas a taxa de aprovação sobe para 47,4%.

A taxa de execução de 19% em maio do PT2030 compara com os 35% em março de 2019 do Portugal 2020 (considerado o mais próximo do período homólogo já que no PT2020 não havia dados mensais, mas apenas trimestrais). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 54%, ajudando positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.

O Boletim destaca ainda que “dos 1.410 avisos já lançados com 18.364 milhões de fundo a concurso, 50% pertencem ao FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 31% ao Fundo Social Europeu+”.

Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina. Além disso, foi aprovado a 24 de abril um novo conjunto de medidas para acelerar os fundos.

Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 60,5 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de maio. “Destes, 2,56 mil milhões de fundo, ou seja, 4,2%, foram transferidos para Portugal”, lê-se na nota do Portugal 2030. Ou seja, quase o mesmo valor de abril (2,55 mil milhões).


A taxa de execução do Portugal 2030 chegou aos 19% no final de maio. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 12,82 mil milhões de euros aprovados e 4,35 mil milhões executados até 31 de maio. No espaço de um mês foram executados cerca 220 milhões de euros.

O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (38,5%), o dobro face ao PT20230. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (6,4%, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior, à semelhança do que aconteceu em abril).

“Até final de abril, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 55,8 euros e executados 19 euros, totalizando mais de 12,8 mil milhões de fundo aprovado e mais de 4,3 mil milhões executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “Os pagamentos aos beneficiários excedem os 4,6 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 36,5% do fundo aprovado já pago”, mais 1,2 pontos percentuais face ao mês anterior, acrescenta a mesma nota.

Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 2,16 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas, o primeiro a passar a fasquia dos dois mil milhões.

O boletim destaca que “cinco programas têm aprovações acima da média”, com destaque para o “o Pessoas2030 e o PAT2030, onde cerca de três quartos da respetiva dotação já foi aprovada, seguindo-se o MAR2030, Lisboa2030 e o Sustentável 2030 com valores acima da taxa do PT2030 (55,8%).


Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 17,4% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 6,4%. No entanto, é o terceiro com maior volume de fundos aprovados (1,87 mil milhões), mas cai para último na execução, com 248,83 milhões de euros.

Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o segundo maior volume de fundos aprovados, tendo ultrapassado em maio o Compete (1,88 mil milhões) e uma taxa de execução de 11,5% (voltou a subir 0,5 pontos percentuais num mês). Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 18,9%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, assolado pelo comboio de tempestades, no final de março tinha uma taxa de execução de 13,2%, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais pelo quarto mês consecutivo, em linha com os restantes programas.

O Alentejo2030 passou a ser o último programa regional com uma taxa de execução de 10,5% (ou seja, não houve alteração face a abril) dos seus 1,1 mil milhões de euros. Mas a taxa de aprovação sobe para 47,4%.

A taxa de execução de 19% em maio do PT2030 compara com os 35% em março de 2019 do Portugal 2020 (considerado o mais próximo do período homólogo já que no PT2020 não havia dados mensais, mas apenas trimestrais). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 54%, ajudando positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.

O Boletim destaca ainda que “dos 1.410 avisos já lançados com 18.364 milhões de fundo a concurso, 50% pertencem ao FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 31% ao Fundo Social Europeu+”.

Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina. Além disso, foi aprovado a 24 de abril um novo conjunto de medidas para acelerar os fundos.

Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 60,5 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de maio. “Destes, 2,56 mil milhões de fundo, ou seja, 4,2%, foram transferidos para Portugal”, lê-se na nota do Portugal 2030. Ou seja, quase o mesmo valor de abril (2,55 mil milhões).



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