O Governo retirou do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a obrigação de aprovar o Código das Prestações Sociais, reduzindo as exigências associadas à reforma da Segurança Social e facilitando o acesso ao último “cheque” europeu, no valor de 5.193 milhões de euros.
Inicialmente, como recorda o Expresso (acesso paga), a reforma previa a entrada em vigor de dois diplomas: a criação da Prestação Social Única (PSU) — baixou à especialidade com o PSD aberto a avaliar prazo para imigrantes acederem a apoios, como exigido pelo Chega — e a aprovação de um código destinado a reorganizar o sistema de prestações sociais.
Porém, com a reprogramação do PRR, o cumprimento da meta passou a depender apenas da entrada em vigor da PSU. O Ministério tutelado por Maria do Rosário Palma Ramalho não esclarece, porém, se o Código das Prestações Sociais permanece nos planos do Executivo.
O Governo retirou do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a obrigação de aprovar o Código das Prestações Sociais, reduzindo as exigências associadas à reforma da Segurança Social e facilitando o acesso ao último “cheque” europeu, no valor de 5.193 milhões de euros.
Inicialmente, como recorda o Expresso (acesso paga), a reforma previa a entrada em vigor de dois diplomas: a criação da Prestação Social Única (PSU) — baixou à especialidade com o PSD aberto a avaliar prazo para imigrantes acederem a apoios, como exigido pelo Chega — e a aprovação de um código destinado a reorganizar o sistema de prestações sociais.
Porém, com a reprogramação do PRR, o cumprimento da meta passou a depender apenas da entrada em vigor da PSU. O Ministério tutelado por Maria do Rosário Palma Ramalho não esclarece, porém, se o Código das Prestações Sociais permanece nos planos do Executivo.
source https://eco.sapo.pt/2026/06/19/governo-retira-codigo-das-prestacoes-sociais-do-prr/
