O ministro da Economia alerta que Portugal vai perder cerca de 17% dos fundos de coesão no próximo quadro comunitário de apoio, mas pede às empresas para fazerem parcerias com países do centro da Europa e para começarem, desde já, a preparar candidaturas ou intenções de investimento na área da inovação e da competitividade para que o país não perca fundos.
“Temos de preparar o país para apresentar candidaturas vencedoras ao Fundo da Competitividade”, que tem uma dotação “invulgar” de 400 mil milhões de euros, disse Manuel Castro Almeida aos deputados da Comissão de Economia. “É a variável que vai determinar se Portugal terá ou não mais fundos no próximo ciclo”, disse.
Como neste fundo os países concorrem todos em pé de igualdade, sem dotações específicas por país, Castro Almeida sugere às empresas que estabeleçam parcerias com as empresas do centro da Europa com maior dimensão e maior competitividade para “ultrapassar esse problema”. “É uma mudança de regras para a qual Portugal terá de se preparar”, acrescentou.
Num debate a pedido do Chega, depois do antigo presidente da CCDR Alentejo ter dito que a região iria perder 700 milhões de euros no próximo quadro comunitário de apoio, Castro Almeida garantiu que a região não vai perder mais fundos do que a totalidade do país. “O Governo não confirma que o Alentejo vá perder 700 milhões de euros no próximo ciclo de programa, nem esse nem nenhum valor em concreto, porque ninguém está em condições de definir quanto caberá a cada região do país”, frisou o ministro da Economia. “Não se sabe ainda qual o valor a que Portugal vai ter direito, muito menos quanto cada região vai receber”, acrescentou.
No entanto, Castro Almeida deixou o compromisso de que “o Governo tudo fará para que o Alentejo não seja prejudicado por qualquer alteração administrativa de fronteiras que tenha sido feita”, numa referência à retirada da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo da região do Alentejo.
No entanto, Castro Almeida reconheceu que “acompanha a preocupação face à alteração do mapa das NUTII e III feita no final do Governo socialista”, que criam de facto um risco acrescido para a região do Alentejo”. “Quem o fez sabia o que estava a fazer e o risco está lá, mas utilizaremos todos os instrumentos para corrigir este risco e ultrapassar o risco criado”, sublinhou.
Sem garantias de arquitetura, governação será multinível
O Governo garante que ainda não está em condições de garantir qual será o modelo de governação do próximo ciclo de programação, ou seja, se haverá programas regionais, no entanto deixou expressa a
A “vontade do Governo” é “manter, na medida possível, o modelo de governação multinível” em que o Executivo acredita.
“Acreditamos que há espaço e que há vantagem em o país ter planos regionais que dinamizem as dinâmicas locais que se podem encontrar no espaço regional”, disse Castro Almeida.
“De nada serviria esta transformação que o Governo está a fazer de colocar nas Comissões de Coordenação Regional (CCDR) as diferentes áreas setoriais justamente para conseguir construir um plano integrado à escala regional com as diferentes áreas setoriais”, sublinhou, acrescentando que “esta alteração orgânica das CCDR é justamente para criar condições para que cada comissão de coordenação possa ter o seu plano regional, que depois precisa de financiamento, evidentemente”.
O ministro da Economia alerta que Portugal vai perder cerca de 17% dos fundos de coesão no próximo quadro comunitário de apoio, mas pede às empresas para fazerem parcerias com países do centro da Europa e para começarem, desde já, a preparar candidaturas ou intenções de investimento na área da inovação e da competitividade para que o país não perca fundos.
“Temos de preparar o país para apresentar candidaturas vencedoras ao Fundo da Competitividade”, que tem uma dotação “invulgar” de 400 mil milhões de euros, disse Manuel Castro Almeida aos deputados da Comissão de Economia. “É a variável que vai determinar se Portugal terá ou não mais fundos no próximo ciclo”, disse.
Como neste fundo os países concorrem todos em pé de igualdade, sem dotações específicas por país, Castro Almeida sugere às empresas que estabeleçam parcerias com as empresas do centro da Europa com maior dimensão e maior competitividade para “ultrapassar esse problema”. “É uma mudança de regras para a qual Portugal terá de se preparar”, acrescentou.
Num debate a pedido do Chega, depois do antigo presidente da CCDR Alentejo ter dito que a região iria perder 700 milhões de euros no próximo quadro comunitário de apoio, Castro Almeida garantiu que a região não vai perder mais fundos do que a totalidade do país. “O Governo não confirma que o Alentejo vá perder 700 milhões de euros no próximo ciclo de programa, nem esse nem nenhum valor em concreto, porque ninguém está em condições de definir quanto caberá a cada região do país”, frisou o ministro da Economia. “Não se sabe ainda qual o valor a que Portugal vai ter direito, muito menos quanto cada região vai receber”, acrescentou.
No entanto, Castro Almeida deixou o compromisso de que “o Governo tudo fará para que o Alentejo não seja prejudicado por qualquer alteração administrativa de fronteiras que tenha sido feita”, numa referência à retirada da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo da região do Alentejo.
No entanto, Castro Almeida reconheceu que “acompanha a preocupação face à alteração do mapa das NUTII e III feita no final do Governo socialista”, que criam de facto um risco acrescido para a região do Alentejo”. “Quem o fez sabia o que estava a fazer e o risco está lá, mas utilizaremos todos os instrumentos para corrigir este risco e ultrapassar o risco criado”, sublinhou.
Sem garantias de arquitetura, governação será multinível
O Governo garante que ainda não está em condições de garantir qual será o modelo de governação do próximo ciclo de programação, ou seja, se haverá programas regionais, no entanto deixou expressa a
A “vontade do Governo” é “manter, na medida possível, o modelo de governação multinível” em que o Executivo acredita.
“Acreditamos que há espaço e que há vantagem em o país ter planos regionais que dinamizem as dinâmicas locais que se podem encontrar no espaço regional”, disse Castro Almeida.
“De nada serviria esta transformação que o Governo está a fazer de colocar nas Comissões de Coordenação Regional (CCDR) as diferentes áreas setoriais justamente para conseguir construir um plano integrado à escala regional com as diferentes áreas setoriais”, sublinhou, acrescentando que “esta alteração orgânica das CCDR é justamente para criar condições para que cada comissão de coordenação possa ter o seu plano regional, que depois precisa de financiamento, evidentemente”.
source https://eco.sapo.pt/2026/06/02/portugal-vai-perder-cerca-de-17-dos-fundos-de-coesao-no-portugal-2040/
