A Comissão deixa um aviso à navegação a todos os Estados-membros: as reformas e investimentos levados a cabo no âmbito dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) não podem ser revertidos.
“Com o período de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) a chegar ao fim”, nas recomendações específicas por país, a Comissão Europeia alerta os Estados-membros que “continua a ser essencial manter as reformas e os investimentos apoiados e implementados ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, em particular os que abordam os desafios identificados nas recomendações dos países”, lê-se no pacote da primavera do Semestre Europeu apresentado esta quarta-feira pela Comissão.
Por isso, a Comissão emitiu uma recomendação geral a todos os Estados-membros: “Assegurar a continuidade das reformas e dos investimentos implementados ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”.
Apesar de o MRR ser “um instrumento temporário destinado a ajudar os Estados-membros” a recuperar da crise económica provocada pela Covid-19 e a apoiar as suas reformas estruturais e investimentos, “o impacto do MRR irá prolongar-se para além de 2026”.
Além disso, “os benefícios das reformas apoiadas pelo MRR tornar-se-ão cada vez mais visíveis nos próximos anos, enquanto certos investimentos, nomeadamente os canalizados através de instrumentos financeiros, só terão impacto na economia real a partir de 2027”, sublinha o relatório.
No capítulo dos fundos europeus, Bruxelas recomenda a Portugal que acelere a execução dos fundos, seja da Coesão, Transição Justa, desenvolvimento regional ou fundo social europeu, porque a “implementação dos programas da Política de Coesão em Portugal permanece abaixo da média europeia, tanto ao nível da seleção de projetos como de pagamentos“, lê-se nas recomendações específicas para Portugal.
“É importante intensificar e acelerar os esforços para garantir a rápida concretização dos investimentos, maximizando simultaneamente o seu impacto no terreno. Portugal já está a tomar medidas no âmbito dos seus programas da política de coesão para impulsionar a competitividade e o crescimento”, escreve a Comissão.
“No entanto, Portugal continua a enfrentar desafios na implementação: atrasos nos procedimentos de contratação pública devido a recursos, capacidade técnica e administrativa limitada, atrasos na contratação de apoio entre as autoridades de gestão e as comunidades intermunicipais responsáveis pelos instrumentos territoriais, procedimentos morosos de licenciamento e autorização industrial, falta de planeamento previsível e carência de uma carteira de projetos suficientemente madura”, aponta Bruxelas.
O relatório destaca em particular a necessidade de “acelerar a implementação do Fundo de Transição Justa (JTF), porque os recursos devem ser desembolsados até ao final de 2026”.
“É essencial garantir que os novos investimentos identificados por Portugal na sua revisão intercalar dos fundos da política de coesão, nomeadamente os relacionados com as cinco prioridades identificadas no Regulamento de Revisão Intercalar, sejam executados de forma rápida e eficaz”, indica Bruxelas numa referência à reprogramação do Portugal 2030, que chegou ao final de abril com uma taxa de execução de apenas 18%.
A Comissão deixa um aviso à navegação a todos os Estados-membros: as reformas e investimentos levados a cabo no âmbito dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) não podem ser revertidos.
“Com o período de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) a chegar ao fim”, nas recomendações específicas por país, a Comissão Europeia alerta os Estados-membros que “continua a ser essencial manter as reformas e os investimentos apoiados e implementados ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, em particular os que abordam os desafios identificados nas recomendações dos países”, lê-se no pacote da primavera do Semestre Europeu apresentado esta quarta-feira pela Comissão.
Por isso, a Comissão emitiu uma recomendação geral a todos os Estados-membros: “Assegurar a continuidade das reformas e dos investimentos implementados ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”.
Apesar de o MRR ser “um instrumento temporário destinado a ajudar os Estados-membros” a recuperar da crise económica provocada pela Covid-19 e a apoiar as suas reformas estruturais e investimentos, “o impacto do MRR irá prolongar-se para além de 2026”.
Além disso, “os benefícios das reformas apoiadas pelo MRR tornar-se-ão cada vez mais visíveis nos próximos anos, enquanto certos investimentos, nomeadamente os canalizados através de instrumentos financeiros, só terão impacto na economia real a partir de 2027”, sublinha o relatório.
No capítulo dos fundos europeus, Bruxelas recomenda a Portugal que acelere a execução dos fundos, seja da Coesão, Transição Justa, desenvolvimento regional ou fundo social europeu, porque a “implementação dos programas da Política de Coesão em Portugal permanece abaixo da média europeia, tanto ao nível da seleção de projetos como de pagamentos“, lê-se nas recomendações específicas para Portugal.
“É importante intensificar e acelerar os esforços para garantir a rápida concretização dos investimentos, maximizando simultaneamente o seu impacto no terreno. Portugal já está a tomar medidas no âmbito dos seus programas da política de coesão para impulsionar a competitividade e o crescimento”, escreve a Comissão.
“No entanto, Portugal continua a enfrentar desafios na implementação: atrasos nos procedimentos de contratação pública devido a recursos, capacidade técnica e administrativa limitada, atrasos na contratação de apoio entre as autoridades de gestão e as comunidades intermunicipais responsáveis pelos instrumentos territoriais, procedimentos morosos de licenciamento e autorização industrial, falta de planeamento previsível e carência de uma carteira de projetos suficientemente madura”, aponta Bruxelas.
O relatório destaca em particular a necessidade de “acelerar a implementação do Fundo de Transição Justa (JTF), porque os recursos devem ser desembolsados até ao final de 2026”.
“É essencial garantir que os novos investimentos identificados por Portugal na sua revisão intercalar dos fundos da política de coesão, nomeadamente os relacionados com as cinco prioridades identificadas no Regulamento de Revisão Intercalar, sejam executados de forma rápida e eficaz”, indica Bruxelas numa referência à reprogramação do Portugal 2030, que chegou ao final de abril com uma taxa de execução de apenas 18%.
source https://eco.sapo.pt/2026/06/03/reformas-do-prr-sao-para-manter-avisa-bruxelas/
