A taxa de execução do Portugal 2030 chegou aos 20% no final de junho. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 13,24 mil milhões de euros aprovados e 4,57 mil milhões executados até 30 de junho. No espaço de um mês foram executados cerca 240 milhões de euros.
O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (39,9%), quase o dobro do PT2030. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (6,9%, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior, menos 0,1 pp face a em maio).
“Até 30 de junho, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 57,6 euros e executados 20 euros, totalizando mais de 13,2 mil milhões de fundo aprovado e mais de 4,6 mil milhões executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “Os pagamentos aos beneficiários excedem os 4,9 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 37,1% do fundo aprovado já pago”, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior, acrescenta a mesma nota, e um abrandamento face aos 1,2 pp de aumento de abril para maio.
Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 2,26 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.
O boletim volta a destacar que “cinco programas têm aprovações acima da média”, com destaque para “o Pessoas2030 e o PAT2030, onde cerca de três quartos das respetivas dotações já foi aprovada, seguindo-se o MAR2030 e o Sustentável 2030 com valores acima da taxa do PT2030 (57,6%).
Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 18,5% (mais 1,1 pp face ao mês anterior) e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 6,9%. No entanto, voltou a ser o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,98 mil milhões), mas cai para último na execução, com 268,36 milhões de euros.
Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados, ao ser ultrapassado Compete (1,92 mil milhões) e uma taxa de execução de 12,1% (subiu 0,6 pontos percentuais num mês).
Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 19,6%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, assolado pelo comboio de tempestades, no final de junho tinha uma taxa de execução de 14,3%, ou seja, mais 1,1 pontos percentuais – um salto face aos quatro meses anteriores.
O Alentejo2030 continua a ser o programa regional com a mais baixa taxa de execução de 11,2% dos seus 1,1 mil milhões de euros, seguido de perto pelo Algarve com uma execução de 11,9%. Mas a taxa de aprovação no Alentejo sobe para 48,5%, enquanto no Algarve é 43,3%.
A taxa de execução de 20% em junho do PT2030 compara com os 38% em junho de 2019 do Portugal 2020 (considerado o período homólogo). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 54%, ajudando positivamente os dados globais.
A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.
O Boletim revela ainda que dos 1.440 avisos já lançados, com 18,75 mil milhões de fundo a concurso, 213 ainda estão abertos.
Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina. Além disso, foi aprovado a 24 de abril um novo conjunto de medidas para acelerar os fundos.
Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 66 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 30 de junho. Destes, 3,37 mil milhões de fundo, ou seja, 5,1%, foram transferidos para Portugal. Ou seja, um aumento de 81 milhões de euros e que traduz o aumento das faturas submetidas a Bruxelas. O Ministério da Economia avançou ao ECO, em maio que Portugal ia submeter a Bruxelas faturas no valor de 905 milhões de euros no âmbito do Portugal 2030, até ao final do segundo trimestre.
A taxa de execução do Portugal 2030 chegou aos 20% no final de junho. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 13,24 mil milhões de euros aprovados e 4,57 mil milhões executados até 30 de junho. No espaço de um mês foram executados cerca 240 milhões de euros.
O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (39,9%), quase o dobro do PT2030. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (6,9%, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior, menos 0,1 pp face a em maio).
“Até 30 de junho, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 57,6 euros e executados 20 euros, totalizando mais de 13,2 mil milhões de fundo aprovado e mais de 4,6 mil milhões executado”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “Os pagamentos aos beneficiários excedem os 4,9 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 37,1% do fundo aprovado já pago”, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior, acrescenta a mesma nota, e um abrandamento face aos 1,2 pp de aumento de abril para maio.
Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 2,26 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.
O boletim volta a destacar que “cinco programas têm aprovações acima da média”, com destaque para “o Pessoas2030 e o PAT2030, onde cerca de três quartos das respetivas dotações já foi aprovada, seguindo-se o MAR2030 e o Sustentável 2030 com valores acima da taxa do PT2030 (57,6%).
Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 18,5% (mais 1,1 pp face ao mês anterior) e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 6,9%. No entanto, voltou a ser o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,98 mil milhões), mas cai para último na execução, com 268,36 milhões de euros.
Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados, ao ser ultrapassado Compete (1,92 mil milhões) e uma taxa de execução de 12,1% (subiu 0,6 pontos percentuais num mês).
Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 19,6%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, assolado pelo comboio de tempestades, no final de junho tinha uma taxa de execução de 14,3%, ou seja, mais 1,1 pontos percentuais – um salto face aos quatro meses anteriores.
O Alentejo2030 continua a ser o programa regional com a mais baixa taxa de execução de 11,2% dos seus 1,1 mil milhões de euros, seguido de perto pelo Algarve com uma execução de 11,9%. Mas a taxa de aprovação no Alentejo sobe para 48,5%, enquanto no Algarve é 43,3%.
A taxa de execução de 20% em junho do PT2030 compara com os 38% em junho de 2019 do Portugal 2020 (considerado o período homólogo). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 54%, ajudando positivamente os dados globais.
A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.
O Boletim revela ainda que dos 1.440 avisos já lançados, com 18,75 mil milhões de fundo a concurso, 213 ainda estão abertos.
Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina. Além disso, foi aprovado a 24 de abril um novo conjunto de medidas para acelerar os fundos.
Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 66 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 30 de junho. Destes, 3,37 mil milhões de fundo, ou seja, 5,1%, foram transferidos para Portugal. Ou seja, um aumento de 81 milhões de euros e que traduz o aumento das faturas submetidas a Bruxelas. O Ministério da Economia avançou ao ECO, em maio que Portugal ia submeter a Bruxelas faturas no valor de 905 milhões de euros no âmbito do Portugal 2030, até ao final do segundo trimestre.
source https://eco.sapo.pt/2026/07/13/execucao-do-portugal-2030-chega-aos-20-em-junho-compete-persiste-em-ultimo/
