A ministra da Cultura garante que vai executar o Plano de Recuperação e Resiliência a 100%, isto por que foi feita “uma gestão bastante flexível, à semana”, das obras. No entanto os 330 milhões de euros da bazuca europeia estão longe de ser suficientes para colmatar as necessidades e, à semelhança do que aconteceu no Teatro São Carlos, Margarida Balseiro Lopes garante que serão encontradas outras fontes de financiamento para concluir as obras no Museu Nacional de Arqueologia.
“Para nós é importante garantir que aquilo que é possível fazer no PRR fazemos”, diz Margarida Balseiro Lopes no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “Mas não vamos deixar de abrir os nossos museus e monumentos e palácios por falta de financiamento. Mas há uma aprendizagem que temos de fazer daqui para a frente: temos, todos os anos, ir mantendo estes equipamentos, porque senão vai sair mais caro ao erário público”, acrescenta aquela que é a ministra mais jovem da história de Portugal.
Sublinhando que é necessário tirar lições do PRR, Balseiro Lopes acrescenta: “Estou confiante de que aquilo que se aprendeu ao longo destes anos teria sido suficiente para que alguns erros não tivessem sido cometidos”.
Como vai a execução do PRR na área da cultura?
Vai bem. A nossa expectativa é de conseguir até 31 de agosto executar a 100%. No PRR da cultura devemos considerar 87 milhões de euros para as redes culturais e transição digital e 243 milhões de euros que dizem respeito às obras propriamente ditas em museus, palácios, monumentos nacionais, o que perfaz o valor de 330 milhões de euros. A nossa expectativa é de conseguir executar 100% até ao final de agosto.
Tendo em conta o volume de obras que a Cultura tem, que chegaram a estar classificadas em estado crítico num dos relatórios da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, como é que consegue ter as obras prontas a 31 de agosto?
Já temos 97% de execução física das obras, temos cerca de 3 a 4% em quase finalização e temos uma pequenina folga para gerir algumas necessidades de reforço. O que é que precisamos garantir?
No caso dos teatros nacionais, que são três intervenções que estão praticamente finalizadas, no caso do Teatro Nacional Dona Maria II já temos até a abertura planeada para o dia 18 de setembro, no caso do São Carlos temos a fase 1 e a fase 2 a terminar em agosto, o que não significa que as obras do teatro terminem. O que termina é a parte que é PRR, porque só com PRR nunca conseguiríamos abrir o Teatro Nacional de São Carlos.
A verba não era suficiente?
Não era suficiente. Estamos a falar de 27 milhões de euros para aquele que é um monumento nacional, mas que não era suficiente porque temos outros dois edifícios contíguos que precisam de intervenção, onde funcionam, por exemplo, as salas para ensaios, serviços técnicos, sem os quais não conseguiríamos reabrir.
Para esta terceira fase seriam necessários 17,5 milhões. Aprovámos no dia 3 de julho uma resolução do Conselho de Ministros para habilitar o OPART, o organismo que na cultura gere também o Teatro Nacional de São Carlos, para que imediatamente a seguir, e aproveitando as sinergias…
O estaleiro da obra.
É isso. Para que imediatamente a seguir se inicie a fase 3, neste caso será financiada através do Orçamento do Estado. Ou seja, no dia 31 de agosto ou no dia 1 de setembro o teatro não vai reabrir, a nossa expectativa é que possamos fazer uma pré-abertura em novembro deste ano. Não vai ser ainda possível, por exemplo, assistir a espetáculos de ópera.
O que vai ser possível é, por exemplo, usar o foyer para algumas conferências, alguns concertos mais pequenos. A nossa expectativa é que na primavera de 28 possamos reabrir o Teatro Nacional de São Carlos.
Há uma componente, cerca de 92 milhões de euros, que tem a ver com as intervenções em monumentos, museus, palácios, onde foi sendo feita uma gestão bastante flexível. À semana.
Estas intervenções nos teatros nacionais estão muito orientadas. Depois há uma componente, cerca de 92 milhões de euros, que tem a ver com as intervenções em monumentos, museus, palácios, onde foi sendo feita uma gestão bastante flexível. À semana. O instituto público responsável é o Património Cultural e, em função da maturidade dos projetos, foi sendo feita uma avaliação dos que tinham maturidade para continuar ou das substituições que deviam acontecer.
Pode-nos dar exemplos do que é que estava atrasado?
São Carlos é um destes exemplos, porque não foi possível meter a fase 3 no PRR. Em sentido prático: ok, não é possível, não vamos colocar em causa a execução global do PRR da cultura, vamos arranjar financiamento através do Orçamento de Estado e vamos compartimentar este investimento em duas fases que conseguem terminar dentro do prazo.
E outros exemplos?
Temos o Museu Nacional de Arqueologia, que não foi possível também. O que temos transversal a muitos destes investimentos é que durante muitos anos não se investiu. O Museu Nacional de Arqueologia há décadas que precisava de obras. Obras de um valor muito significativo. Conseguimos enquadrar no PRR cerca de 19 milhões de euros.
Para as fases seguintes, que estimamos que sejam 27 milhões de euros, vamos ter de encontrar financiamento à semelhança do que fizemos com o São Carlos através do Orçamento do Estado.
Para nós é importante garantir que aquilo que é possível fazer no PRR fazemos, mas não vamos deixar de abrir os nossos museus e monumentos e palácios por falta de financiamento. Mas há uma aprendizagem que temos de fazer daqui para a frente: temos, todos os anos, ir mantendo estes equipamentos, porque senão vai sair mais caro ao erário público.
Estes monumentos, que refletem a nossa identidade e têm esse valor também simbólico, têm também o potencial turístico que exige da nossa parte que saibamos garantir a sustentabilidade destes equipamentos.
O que temos transversal a muitos destes investimentos é que durante muitos anos não se investiu. O Museu Nacional de Arqueologia há décadas que precisava de obras. Obras de um valor muito significativo.
Houve uma reprogramação do PRR, em maio, na qual a cultura não foi tocada. Mas, na reprogramação do final de 2025 houve uma redução de oito para três metas e marcos e um corte de 15,23 milhões…
Nas redes culturais e transição digital.
Não afetou a parte das obras?
Não. Temos 330 milhões, em que 87, que é o valor atual, que resulta exatamente desse ajustamento a que faz referência, são as redes culturais e transição digital e depois os 243 milhões que é das obras. Aí manteve-se esse financiamento. Na transição digital estamos a falar, por exemplo, da BiblioLED. Desde janeiro de 2025 é possível a qualquer pessoa, desde que tenha um cartão de uma biblioteca pública em Portugal, aceder a este sistema de empréstimos de livros eletrónicos. Já tivemos 129 mil empréstimos e estamos a falar já de 30 mil pessoas registadas.
Um outro projeto que se insere nos 87 milhões de euros, cuja plataforma foi lançada também já este mês, é o Património 360. A meta eram 65 visitas virtuais, já ultrapassámos e fizemos até ao momento 67 visitas virtuais e temos mais de 60 mil arquivos digitalizados: estamos a falar de objetos que integram os acervos dos museus.
Isto é importante por várias razões. Em primeiro lugar, porque democratiza o acesso. Posso estar em Resende e ter uma visita guiada ao Panteão Nacional. Ou posso estar no Corvo, ou nas Flores, ou na Marinha Grande, que é a minha terra. Em segundo lugar permite manter este património preservado e conservado.
Há capacidade para continuar esse tipo de trabalhos depois do PRR?
Há, e temos de continuar este trabalho. Não vamos resolver todos os problemas de uma vez, portanto, o nosso foco, nestas últimas semanas, e nas semanas seguintes, é fechar com sucesso o PRR.
Quando falei de investimento para manutenção, conservação, em sentido lato, estou também a falar deste tipo de investimentos que são importantes que existam ao longo do tempo, independentemente de existir um programa europeu que vá financiar determinados investimentos.
Se a cultura tivesse tido uma dotação superior no PRR, teria tido capacidade de a executar?
Tínhamos. Mas estou ministra há um ano, e num ano dificilmente seria possível fazer mais do que fizemos. Há lições a tirar do PRR. Nas reuniões de acompanhamento que tenho com cada uma destas entidades, vou fazendo perguntas e tentando perceber porque é que neste museu não foi possível enquadrar este investimento, etc.
Estou confiante de que aquilo que se aprendeu ao longo destes anos teria sido suficiente para que alguns erros não tivessem sido cometidos. Portanto, há aqui lições a tomar. Se tivesse tido mais tempo, não tenho dúvidas nenhumas que a cultura continua a ter muitas necessidades de investimento.
Existe um instrumento de flexibilidade, criado na última reprogramação, que permite estender o prazo de execução dos projetos até dezembro se os marcos e metas estiverem cumpridos a 31 de agosto. Tendo em conta as imensas necessidades da Cultura, porque é que, na reprogramação, não se optou, por distribuir mais dinheiro para a cultura?
Porque nesta fase já não é essa a questão. Vou-lhe dar o exemplo do Teatro Nacional de São Carlos. Não era até dezembro que íamos fazer a fase 3. Ou o Museu Nacional de Arqueologia.
Porque que fala sempre só desses dois exemplos? Não há outros?
Porque estes são os que mais nos chocaram. Uma das funções que tenho como ministra, no dia-a-dia, é resolver problemas. Mas a mim choca-me um pouco como é que chegámos a esta fase e se não houvesse agora vontade política do Governo, não é só da ministra, em arranjar dotação no Orçamento do Estado adicional e muito relevante e significativa para o São Carlos, o São Carlos não ia reabrir.
Fazia-se obras de uma parte, e depois o resto? E a mim isso choca-me. Choca-me porque… Enfim… Alguém ia ter de resolver. Ok, resolvemos, está tudo bem, mas é uma pena.
A ministra da Cultura garante que vai executar o Plano de Recuperação e Resiliência a 100%, isto por que foi feita “uma gestão bastante flexível, à semana”, das obras. No entanto os 330 milhões de euros da bazuca europeia estão longe de ser suficientes para colmatar as necessidades e, à semelhança do que aconteceu no Teatro São Carlos, Margarida Balseiro Lopes garante que serão encontradas outras fontes de financiamento para concluir as obras no Museu Nacional de Arqueologia.
“Para nós é importante garantir que aquilo que é possível fazer no PRR fazemos”, diz Margarida Balseiro Lopes no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “Mas não vamos deixar de abrir os nossos museus e monumentos e palácios por falta de financiamento. Mas há uma aprendizagem que temos de fazer daqui para a frente: temos, todos os anos, ir mantendo estes equipamentos, porque senão vai sair mais caro ao erário público”, acrescenta aquela que é a ministra mais jovem da história de Portugal.
Sublinhando que é necessário tirar lições do PRR, Balseiro Lopes acrescenta: “Estou confiante de que aquilo que se aprendeu ao longo destes anos teria sido suficiente para que alguns erros não tivessem sido cometidos”.
Como vai a execução do PRR na área da cultura?
Vai bem. A nossa expectativa é de conseguir até 31 de agosto executar a 100%. No PRR da cultura devemos considerar 87 milhões de euros para as redes culturais e transição digital e 243 milhões de euros que dizem respeito às obras propriamente ditas em museus, palácios, monumentos nacionais, o que perfaz o valor de 330 milhões de euros. A nossa expectativa é de conseguir executar 100% até ao final de agosto.
Tendo em conta o volume de obras que a Cultura tem, que chegaram a estar classificadas em estado crítico num dos relatórios da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, como é que consegue ter as obras prontas a 31 de agosto?
Já temos 97% de execução física das obras, temos cerca de 3 a 4% em quase finalização e temos uma pequenina folga para gerir algumas necessidades de reforço. O que é que precisamos garantir?
No caso dos teatros nacionais, que são três intervenções que estão praticamente finalizadas, no caso do Teatro Nacional Dona Maria II já temos até a abertura planeada para o dia 18 de setembro, no caso do São Carlos temos a fase 1 e a fase 2 a terminar em agosto, o que não significa que as obras do teatro terminem. O que termina é a parte que é PRR, porque só com PRR nunca conseguiríamos abrir o Teatro Nacional de São Carlos.
A verba não era suficiente?
Não era suficiente. Estamos a falar de 27 milhões de euros para aquele que é um monumento nacional, mas que não era suficiente porque temos outros dois edifícios contíguos que precisam de intervenção, onde funcionam, por exemplo, as salas para ensaios, serviços técnicos, sem os quais não conseguiríamos reabrir.
Para esta terceira fase seriam necessários 17,5 milhões. Aprovámos no dia 3 de julho uma resolução do Conselho de Ministros para habilitar o OPART, o organismo que na cultura gere também o Teatro Nacional de São Carlos, para que imediatamente a seguir, e aproveitando as sinergias…
O estaleiro da obra.
É isso. Para que imediatamente a seguir se inicie a fase 3, neste caso será financiada através do Orçamento do Estado. Ou seja, no dia 31 de agosto ou no dia 1 de setembro o teatro não vai reabrir, a nossa expectativa é que possamos fazer uma pré-abertura em novembro deste ano. Não vai ser ainda possível, por exemplo, assistir a espetáculos de ópera.
O que vai ser possível é, por exemplo, usar o foyer para algumas conferências, alguns concertos mais pequenos. A nossa expectativa é que na primavera de 28 possamos reabrir o Teatro Nacional de São Carlos.
Há uma componente, cerca de 92 milhões de euros, que tem a ver com as intervenções em monumentos, museus, palácios, onde foi sendo feita uma gestão bastante flexível. À semana.
Estas intervenções nos teatros nacionais estão muito orientadas. Depois há uma componente, cerca de 92 milhões de euros, que tem a ver com as intervenções em monumentos, museus, palácios, onde foi sendo feita uma gestão bastante flexível. À semana. O instituto público responsável é o Património Cultural e, em função da maturidade dos projetos, foi sendo feita uma avaliação dos que tinham maturidade para continuar ou das substituições que deviam acontecer.
Pode-nos dar exemplos do que é que estava atrasado?
São Carlos é um destes exemplos, porque não foi possível meter a fase 3 no PRR. Em sentido prático: ok, não é possível, não vamos colocar em causa a execução global do PRR da cultura, vamos arranjar financiamento através do Orçamento de Estado e vamos compartimentar este investimento em duas fases que conseguem terminar dentro do prazo.
E outros exemplos?
Temos o Museu Nacional de Arqueologia, que não foi possível também. O que temos transversal a muitos destes investimentos é que durante muitos anos não se investiu. O Museu Nacional de Arqueologia há décadas que precisava de obras. Obras de um valor muito significativo. Conseguimos enquadrar no PRR cerca de 19 milhões de euros.
Para as fases seguintes, que estimamos que sejam 27 milhões de euros, vamos ter de encontrar financiamento à semelhança do que fizemos com o São Carlos através do Orçamento do Estado.
Para nós é importante garantir que aquilo que é possível fazer no PRR fazemos, mas não vamos deixar de abrir os nossos museus e monumentos e palácios por falta de financiamento. Mas há uma aprendizagem que temos de fazer daqui para a frente: temos, todos os anos, ir mantendo estes equipamentos, porque senão vai sair mais caro ao erário público.
Estes monumentos, que refletem a nossa identidade e têm esse valor também simbólico, têm também o potencial turístico que exige da nossa parte que saibamos garantir a sustentabilidade destes equipamentos.
O que temos transversal a muitos destes investimentos é que durante muitos anos não se investiu. O Museu Nacional de Arqueologia há décadas que precisava de obras. Obras de um valor muito significativo.
Houve uma reprogramação do PRR, em maio, na qual a cultura não foi tocada. Mas, na reprogramação do final de 2025 houve uma redução de oito para três metas e marcos e um corte de 15,23 milhões…
Nas redes culturais e transição digital.
Não afetou a parte das obras?
Não. Temos 330 milhões, em que 87, que é o valor atual, que resulta exatamente desse ajustamento a que faz referência, são as redes culturais e transição digital e depois os 243 milhões que é das obras. Aí manteve-se esse financiamento. Na transição digital estamos a falar, por exemplo, da BiblioLED. Desde janeiro de 2025 é possível a qualquer pessoa, desde que tenha um cartão de uma biblioteca pública em Portugal, aceder a este sistema de empréstimos de livros eletrónicos. Já tivemos 129 mil empréstimos e estamos a falar já de 30 mil pessoas registadas.
Um outro projeto que se insere nos 87 milhões de euros, cuja plataforma foi lançada também já este mês, é o Património 360. A meta eram 65 visitas virtuais, já ultrapassámos e fizemos até ao momento 67 visitas virtuais e temos mais de 60 mil arquivos digitalizados: estamos a falar de objetos que integram os acervos dos museus.
Isto é importante por várias razões. Em primeiro lugar, porque democratiza o acesso. Posso estar em Resende e ter uma visita guiada ao Panteão Nacional. Ou posso estar no Corvo, ou nas Flores, ou na Marinha Grande, que é a minha terra. Em segundo lugar permite manter este património preservado e conservado.
Há capacidade para continuar esse tipo de trabalhos depois do PRR?
Há, e temos de continuar este trabalho. Não vamos resolver todos os problemas de uma vez, portanto, o nosso foco, nestas últimas semanas, e nas semanas seguintes, é fechar com sucesso o PRR.
Quando falei de investimento para manutenção, conservação, em sentido lato, estou também a falar deste tipo de investimentos que são importantes que existam ao longo do tempo, independentemente de existir um programa europeu que vá financiar determinados investimentos.
Se a cultura tivesse tido uma dotação superior no PRR, teria tido capacidade de a executar?
Tínhamos. Mas estou ministra há um ano, e num ano dificilmente seria possível fazer mais do que fizemos. Há lições a tirar do PRR. Nas reuniões de acompanhamento que tenho com cada uma destas entidades, vou fazendo perguntas e tentando perceber porque é que neste museu não foi possível enquadrar este investimento, etc.
Estou confiante de que aquilo que se aprendeu ao longo destes anos teria sido suficiente para que alguns erros não tivessem sido cometidos. Portanto, há aqui lições a tomar. Se tivesse tido mais tempo, não tenho dúvidas nenhumas que a cultura continua a ter muitas necessidades de investimento.
Existe um instrumento de flexibilidade, criado na última reprogramação, que permite estender o prazo de execução dos projetos até dezembro se os marcos e metas estiverem cumpridos a 31 de agosto. Tendo em conta as imensas necessidades da Cultura, porque é que, na reprogramação, não se optou, por distribuir mais dinheiro para a cultura?
Porque nesta fase já não é essa a questão. Vou-lhe dar o exemplo do Teatro Nacional de São Carlos. Não era até dezembro que íamos fazer a fase 3. Ou o Museu Nacional de Arqueologia.
Porque que fala sempre só desses dois exemplos? Não há outros?
Porque estes são os que mais nos chocaram. Uma das funções que tenho como ministra, no dia-a-dia, é resolver problemas. Mas a mim choca-me um pouco como é que chegámos a esta fase e se não houvesse agora vontade política do Governo, não é só da ministra, em arranjar dotação no Orçamento do Estado adicional e muito relevante e significativa para o São Carlos, o São Carlos não ia reabrir.
Fazia-se obras de uma parte, e depois o resto? E a mim isso choca-me. Choca-me porque… Enfim… Alguém ia ter de resolver. Ok, resolvemos, está tudo bem, mas é uma pena.
source https://eco.sapo.pt/entrevista/ha-licoes-a-tirar-do-prr/
