A proposta de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência que Portugal submeteu a Bruxelas, a semana passada, faz “ajustamentos quantitativos em vários setores”, quer seja reduzindo ou aumentando a ambição. No entanto, não há qualquer ajustamento no valor do envelope financeiro global, que é agora de 21,9 mil milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial da Recuperar Portugal.
“Em situações pontuais, foram igualmente propostos ajustamentos quantitativos em diversos setores, aumentando a ambição nalguns casos e diminuindo noutros. Mantém-se o equilíbrio global do Plano e a sua ambição estratégica”, avançou ao ECO fonte oficial da estrutura liderada por Fernando Alfaiate.
Questionada sobre quais são as situações pontuais e quais os setores envolvidos, a mesma fonte disse não ser possível “detalhar as alterações pontuais e muito específicas, uma vez que a proposta de targeted revision do Plano ainda está em apreciação da Comissão Europeia”.
“O essencial é que se tratam de ajustamentos cirúrgicos, que visam assegurar uma execução mais eficaz do PRR, mantendo-se a ambição estratégica do PRR e os seus objetivos globais”, acrescentou a mesma fonte.
A sétima, e à partida última revisão do PRR, avançada pelo ECO, foi submetida a Bruxelas a 21 de julho e tem como “principal objetivo” “reforçar a simplificação administrativa e a coerência entre a descrição dos marcos e metas e as evidências documentais necessárias à sua comprovação”, explica fonte oficial da Recuperar Portugal.
“Em vários casos, trata-se de clarificar os meios de demonstração do cumprimento dos objetivos contratualizados, garantindo que a avaliação final do Plano assenta em critérios transparentes, objetivos e compatíveis com a realidade da execução no terreno”, acrescenta a mesma fonte. Ou seja, do ponto de vista prático, traduz-se “na melhoria dos mecanismos de demonstração do cumprimento dos marcos e metas”.
Executar a bazuca europeia na totalidade significa comprovar o cumprimento de 379 marcos e metas, sendo que 75% (283 já estão); oito estão em fase de apresentação à Comissão Europeia e ainda há mais 88 para cumprir. Já em termos de execução financeira, os beneficiários finais do PRR já receberam 13,52 mil milhões de euros (62% dos 21,9 mil milhões de euros), até 22 de julho. Mas estes números deverão ser atualizados na cerimónia de ponto de situação do PRR prevista para esta terça-feira.
Ao longo das várias reprogramações que o PRR português foi sofrendo, a simplificação e redução do número de metas e marcos a cumprir foi sempre uma constante (até porque Portugal tinha um número superior face aos restantes Estados-membros), tendo em muitos casos a meta sido substituída de um resultado prático para uma mera meta financeira.
Como o antigo ministro das Finanças e membro português do Tribunal de Contas Europeu, João Leão, disse no último ECO dos Fundos, “a Comissão sempre teve a preocupação de querer mostrar que este programa [o PRR] foi bem-sucedido e entendeu que mostrar que era bem-sucedido também passava por uma execução plena do programa” e por isso tem “demonstrado grande flexibilidade na renegociação com os Estados-membros”.
Este “pedido fundamentado” está a ser feito no âmbito da preparação do décimo e último pedido de pagamento do PRR. “Esta iniciativa insere-se no exercício final de targeted revision promovido pela Comissão Europeia junto dos Estados-membros, permitindo proceder a ajustamentos nos textos dos marcos e metas e, quando devidamente justificado, a ajustamentos quantitativos”, acrescentou fonte oficial da Recuperar Portugal.
Portugal já tinha submetido a 31 de março o seu sexto pedido de reprogramação do PRR, que recebeu luz verde a 18 de maio, dia em que Portugal submeteu também o nono pedido de pagamento de 2,3 mil milhões de euros. E está agora a submeter uma nova.
Tal como Portugal, também Espanha, Chipre, Hungria, Letónia e Polónia avançaram com dois pedidos de reprogramação tão próximos. Mas há mais países a fazer pedidos de reprogramação de última hora: Bélgica, Bulgária, Itália, Malta e Roménia submeteram em junho. Croácia e Chéquia foi já em julho.
A proposta de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência que Portugal submeteu a Bruxelas, a semana passada, faz “ajustamentos quantitativos em vários setores”, quer seja reduzindo ou aumentando a ambição. No entanto, não há qualquer ajustamento no valor do envelope financeiro global, que é agora de 21,9 mil milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial da Recuperar Portugal.
“Em situações pontuais, foram igualmente propostos ajustamentos quantitativos em diversos setores, aumentando a ambição nalguns casos e diminuindo noutros. Mantém-se o equilíbrio global do Plano e a sua ambição estratégica”, avançou ao ECO fonte oficial da estrutura liderada por Fernando Alfaiate.
Questionada sobre quais são as situações pontuais e quais os setores envolvidos, a mesma fonte disse não ser possível “detalhar as alterações pontuais e muito específicas, uma vez que a proposta de targeted revision do Plano ainda está em apreciação da Comissão Europeia”.
“O essencial é que se tratam de ajustamentos cirúrgicos, que visam assegurar uma execução mais eficaz do PRR, mantendo-se a ambição estratégica do PRR e os seus objetivos globais”, acrescentou a mesma fonte.
A sétima, e à partida última revisão do PRR, avançada pelo ECO, foi submetida a Bruxelas a 21 de julho e tem como “principal objetivo” “reforçar a simplificação administrativa e a coerência entre a descrição dos marcos e metas e as evidências documentais necessárias à sua comprovação”, explica fonte oficial da Recuperar Portugal.
“Em vários casos, trata-se de clarificar os meios de demonstração do cumprimento dos objetivos contratualizados, garantindo que a avaliação final do Plano assenta em critérios transparentes, objetivos e compatíveis com a realidade da execução no terreno”, acrescenta a mesma fonte. Ou seja, do ponto de vista prático, traduz-se “na melhoria dos mecanismos de demonstração do cumprimento dos marcos e metas”.
Executar a bazuca europeia na totalidade significa comprovar o cumprimento de 379 marcos e metas, sendo que 75% (283 já estão); oito estão em fase de apresentação à Comissão Europeia e ainda há mais 88 para cumprir. Já em termos de execução financeira, os beneficiários finais do PRR já receberam 13,52 mil milhões de euros (62% dos 21,9 mil milhões de euros), até 22 de julho. Mas estes números deverão ser atualizados na cerimónia de ponto de situação do PRR prevista para esta terça-feira.
Ao longo das várias reprogramações que o PRR português foi sofrendo, a simplificação e redução do número de metas e marcos a cumprir foi sempre uma constante (até porque Portugal tinha um número superior face aos restantes Estados-membros), tendo em muitos casos a meta sido substituída de um resultado prático para uma mera meta financeira.
Como o antigo ministro das Finanças e membro português do Tribunal de Contas Europeu, João Leão, disse no último ECO dos Fundos, “a Comissão sempre teve a preocupação de querer mostrar que este programa [o PRR] foi bem-sucedido e entendeu que mostrar que era bem-sucedido também passava por uma execução plena do programa” e por isso tem “demonstrado grande flexibilidade na renegociação com os Estados-membros”.
Este “pedido fundamentado” está a ser feito no âmbito da preparação do décimo e último pedido de pagamento do PRR. “Esta iniciativa insere-se no exercício final de targeted revision promovido pela Comissão Europeia junto dos Estados-membros, permitindo proceder a ajustamentos nos textos dos marcos e metas e, quando devidamente justificado, a ajustamentos quantitativos”, acrescentou fonte oficial da Recuperar Portugal.
Portugal já tinha submetido a 31 de março o seu sexto pedido de reprogramação do PRR, que recebeu luz verde a 18 de maio, dia em que Portugal submeteu também o nono pedido de pagamento de 2,3 mil milhões de euros. E está agora a submeter uma nova.
Tal como Portugal, também Espanha, Chipre, Hungria, Letónia e Polónia avançaram com dois pedidos de reprogramação tão próximos. Mas há mais países a fazer pedidos de reprogramação de última hora: Bélgica, Bulgária, Itália, Malta e Roménia submeteram em junho. Croácia e Chéquia foi já em julho.
source https://eco.sapo.pt/2026/07/28/reprogramacao-do-prr-volta-a-mexer-no-nivel-de-ambicao-de-alguns-projetos/
