O Sustentável 2030 tem 344,7 milhões de euros para assegurar a continuidade de projetos que estavam inicialmente no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas que tiveram de ser retirados por não ficarem prontos a tempo, como por exemplo a dessalinizadora do Algarve, a Barragem do Pisão ou a Tomada de Água do Pomarão. Além disso, o programa vai poder ser reembolsado pela Comissão Europeia através do cumprimento de metas previamente definidas.
No âmbito da reprogramação do Portugal 2030, cuja proposta já foi submetida a Bruxelas para acelerar a execução dos fundos e evitar a devolução de verbas a Bruxelas, no Sustentável 2030 passam a estar assegurados alguns dos projetos que foram caindo ao longo das várias reprogramações que a bazuca europeia tem sofrido, nomeadamente “Tomada de Água do Pomarão, a dessalinizadora do Algarve e o Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão – Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias – Barragem do Pisão”, avançou ao ECO fonte oficial do programa.
A reprogramação deste programa temático resume-se a duas alterações, ambas centradas no Objetivo Específico 2.5 – “Promover o acesso seguro à água, a gestão sustentável da água, incluindo a gestão integrada da água, e a resiliência hídrica”. A primeira foi integrar nos “investimentos destinados a reforçar a resiliência hídrica dos territórios”, os “projetos inicialmente previstos no PRR que passaram para o Sustentável 2030”. E a segunda foi a possibilidade de recorrer ao Financiamento Não Associado aos Custos (FNAC), nas operações apoiadas no âmbito deste Objetivo Específico.
“Em termos práticos, esta modalidade permite que o reembolso da Comissão Europeia ao Programa fique associado à concretização de resultados e/ou ao cumprimento de condições previamente definidas e verificáveis, reforçando a orientação para resultados”, explicou ao ECO fonte oficial do programa liderado por Helena Azevedo.
Questionada sobre quais os resultados ou as condições definidas junto de Bruxelas, a mesma fonte disse que “ainda não é possível divulgar os resultados propostos no âmbito da reprogramação, uma vez que a mesma se encontra em apreciação pela Comissão Europeia e não foi ainda formalmente aprovada”.
Mas esta alteração aplica-se apenas à relação financeira entre o Sustentável 2030 e a Comissão Europeia, ou seja, para os beneficiários, o modelo de apoio continua a ser “baseado no reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos”, acrescentou a mesma fonte.
Esta simplificação na modalidade dos reembolsos aplica-se à totalidade da dotação deste objetivo estratégico específico, ou seja, 344,7 milhões de euros de Fundo de Coesão.
A reprogramação deste programa temático — tal como do Compete e do Pessoas, assim como dos programas regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve — visa contribuir para “reforçar a capacidade de execução dos programas do Portugal 2030, incluindo o cumprimento das metas anuais” — impedindo que Portugal tenha de devolver verbas a Bruxelas por incumprimento da regra do N+3 (que dita que os programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes) —, e maximizar o impacto dos fundos europeus, assegurando simultaneamente uma maior eficiência, flexibilidade e foco nos resultados”, lê-se na deliberação da Comissão Interministerial de coordenação do Portugal 2030. Recorde-se que o PT2030 terminou junho com uma execução de apenas 20%, que compara com os 38% em junho de 2019 do Portugal 2020 (considerado o período homólogo).
O Executivo reconhece que o “corrente período de programação, o cumprimento das metas anuais de execução tem-se revelado particularmente exigente, obrigando à adoção de medidas que reforcem a capacidade de absorção dos fundos e acelerem a implementação no terreno dos investimentos apoiados”, lê-se na deliberação da CIC. E reconhece ainda que “a coexistência do Portugal 2030 com o PRR gerou uma forte concorrência pelos mesmos beneficiários, promotores, recursos técnicos e capacidades de decisão, condicionando o ritmo de execução”.
O Sustentável 2030 tem 344,7 milhões de euros para assegurar a continuidade de projetos que estavam inicialmente no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas que tiveram de ser retirados por não ficarem prontos a tempo, como por exemplo a dessalinizadora do Algarve, a Barragem do Pisão ou a Tomada de Água do Pomarão. Além disso, o programa vai poder ser reembolsado pela Comissão Europeia através do cumprimento de metas previamente definidas.
No âmbito da reprogramação do Portugal 2030, cuja proposta já foi submetida a Bruxelas para acelerar a execução dos fundos e evitar a devolução de verbas a Bruxelas, no Sustentável 2030 passam a estar assegurados alguns dos projetos que foram caindo ao longo das várias reprogramações que a bazuca europeia tem sofrido, nomeadamente “Tomada de Água do Pomarão, a dessalinizadora do Algarve e o Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão – Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias – Barragem do Pisão”, avançou ao ECO fonte oficial do programa.
A reprogramação deste programa temático resume-se a duas alterações, ambas centradas no Objetivo Específico 2.5 – “Promover o acesso seguro à água, a gestão sustentável da água, incluindo a gestão integrada da água, e a resiliência hídrica”. A primeira foi integrar nos “investimentos destinados a reforçar a resiliência hídrica dos territórios”, os “projetos inicialmente previstos no PRR que passaram para o Sustentável 2030”. E a segunda foi a possibilidade de recorrer ao Financiamento Não Associado aos Custos (FNAC), nas operações apoiadas no âmbito deste Objetivo Específico.
“Em termos práticos, esta modalidade permite que o reembolso da Comissão Europeia ao Programa fique associado à concretização de resultados e/ou ao cumprimento de condições previamente definidas e verificáveis, reforçando a orientação para resultados”, explicou ao ECO fonte oficial do programa liderado por Helena Azevedo.
Questionada sobre quais os resultados ou as condições definidas junto de Bruxelas, a mesma fonte disse que “ainda não é possível divulgar os resultados propostos no âmbito da reprogramação, uma vez que a mesma se encontra em apreciação pela Comissão Europeia e não foi ainda formalmente aprovada”.
Mas esta alteração aplica-se apenas à relação financeira entre o Sustentável 2030 e a Comissão Europeia, ou seja, para os beneficiários, o modelo de apoio continua a ser “baseado no reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos”, acrescentou a mesma fonte.
Esta simplificação na modalidade dos reembolsos aplica-se à totalidade da dotação deste objetivo estratégico específico, ou seja, 344,7 milhões de euros de Fundo de Coesão.
A reprogramação deste programa temático — tal como do Compete e do Pessoas, assim como dos programas regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve — visa contribuir para “reforçar a capacidade de execução dos programas do Portugal 2030, incluindo o cumprimento das metas anuais” — impedindo que Portugal tenha de devolver verbas a Bruxelas por incumprimento da regra do N+3 (que dita que os programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes) —, e maximizar o impacto dos fundos europeus, assegurando simultaneamente uma maior eficiência, flexibilidade e foco nos resultados”, lê-se na deliberação da Comissão Interministerial de coordenação do Portugal 2030. Recorde-se que o PT2030 terminou junho com uma execução de apenas 20%, que compara com os 38% em junho de 2019 do Portugal 2020 (considerado o período homólogo).
O Executivo reconhece que o “corrente período de programação, o cumprimento das metas anuais de execução tem-se revelado particularmente exigente, obrigando à adoção de medidas que reforcem a capacidade de absorção dos fundos e acelerem a implementação no terreno dos investimentos apoiados”, lê-se na deliberação da CIC. E reconhece ainda que “a coexistência do Portugal 2030 com o PRR gerou uma forte concorrência pelos mesmos beneficiários, promotores, recursos técnicos e capacidades de decisão, condicionando o ritmo de execução”.
source https://eco.sapo.pt/2026/07/27/sustentavel-2030-tem-3447-milhoes-para-projetos-que-cairam-do-prr/
