O próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) só entra em vigor em 2028, mas há a urgência de concluir as negociações políticas até ao final deste ano, de modo a alcançar um acordo entre o Parlamento Europeu e os 27 Estados-membros antes de importantes eleições nacionais — como as de França, agendadas para abril do próximo ano.
É com esse objetivo em mente que António Costa se prepara para iniciar uma digressão pelas capitais dos países da UE. Segundo avança o Politico, o périplo do presidente do Conselho Europeu arranca no dia 25 de agosto na Eslováquia, onde deverá reunir-se com o primeiro-ministro Robert Fico, conhecido por posições populistas, um forte ceticismo relativamente ao apoio da UE à Ucrânia e uma controversa proximidade a Moscovo.
Da Eslováquia seguirá para a Europa Central e os países bálticos, deixando de lado, por enquanto, a Suécia, visto que terá eleições parlamentares já em setembro.
Ao longo desta jornada, Costa vai encontrar-se com presidentes e primeiros-ministros dos 27 Estados-membros para compreender “as prioridades dos líderes europeus e dos cidadãos que representam”. Chegar a um acordo sobre o QFP para o período de 2028-2034, no valor de dois biliões de euros, é uma decisão fundamental que “está acima de todas as outras”, sublinhou, em declarações citadas pelo Politico.
A partir de 25 de agosto, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, vai visitar cada um dos 27 Estados-membros da UE para compreender “as prioridades dos líderes europeus e dos cidadãos que representam” no âmbito das negociações para o próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Na reunião do Conselho Europeu de junho, em Bruxelas, os líderes da UE comprometeram-se a chegar a acordo até ao final do ano sobre o próximo orçamento europeu, apesar das posições ainda distantes entre os países, que, por norma, se dividem em dois campos: o dos “frugais” e o dos “amigos da coesão”.
Do lado dos “frugais”, a Alemanha quer que sejam cortados centenas de milhares de milhões de euros das parcelas das despesas, enquanto os Países Baixos classificaram como “inviável” a proposta apresentada em junho pelo Chipre, que detinha então a presidência do Conselho da UE e estava responsável por guiar as negociações políticas entre os 27.
Já a aliança dos “amigos da coesão”, que abrange 16 países — incluindo Itália, Polónia, Grécia, Espanha e Portugal –, insiste que os cortes defendidos pelos frugais prejudicariam a economia da UE e retirariam financiamento a setores-chave no momento em que mais precisam de apoio.
A Irlanda, que detém a presidência do Conselho da UE na segunda metade de 2026, vai apresentar um novo projeto de orçamento antes da reunião do Conselho Europeu agendada para outubro. Perante estes prazos apertados, António Costa quer reunir-se com os líderes dos países da UE o quanto antes, até porque a aprovação do QFP está sujeita à unanimidade dos 27 países da UE.
Embora o presidente do Conselho Europeu esteja confiante de que será possível chegar a um acordo antes do final de 2026, as consequências de não o conseguir poderão ser graves. O Parlamento Europeu tem de aprovar os termos do QFP e os governos nacionais precisam de tempo para implementar a legislação necessária para se prepararem para o novo orçamento.
Por outro lado, uma série de eleições que se realizam antes de 2028, nomeadamente em França, Espanha, Grécia, Estónia, Itália, Polónia e Eslováquia, poderão levar a mudanças de governo e a que políticos da oposição pressionem para que as negociações em torno do QFP sejam reabertas.
Para já, não há indícios de que qualquer uma das partes esteja disposta a ceder. Siegfried Mureșan, o eurodeputado que supervisiona as negociações pelo Partido Popular Europeu (centro-direita) no Parlamento, reconhece as restrições orçamentais que os Estados-membros enfrentam, mas afiança que, se todos concordam que a competitividade, a segurança e a defesa são prioridades da UE, é necessário “atribuir os recursos necessários” e não fazer cortes demasiado drásticos.
Mureșan defende a consolidação dos poderes da UE para angariar fundos através dos seus “recursos próprios”, isto é, com a implementação de impostos a nível do bloco comunitário. A opção “mais promissora”, no seu entender, é uma taxa sobre a economia digital, além das medidas de receita apresentadas pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, relativas às emissões de carbono, ao tabaco e aos resíduos eletrónicos.
Contudo, independentemente do resultado das negociações, o Parlamento Europeu recusar-se-á a aprovar uma proposta de orçamento sem uma captação de recursos adequada, acrescentou.
Certo é que as manobras diplomáticas deverão intensificar-se à medida que o ano se aproxima do fim. “A última coisa que se quer é chegar a um ponto crítico e não estar tudo pronto em 2028”, afirmou ainda ao Politico um funcionário da UE que trabalha no próximo QFP.
As dificuldades em alcançar a unanimidade entre os 27 poderão adiar a decisão para a última da hora. Os responsáveis preveem que a reunião do Conselho Europeu de outubro dure dois dias, estando previstas mais cimeiras em novembro e dezembro.
Como antecipava Henrique Burnay ao ECO em junho, “conseguir coser as posições diferentes dos Estados-membros vai ser um exercício difícil”. “O Conselho Europeu não pode impor, mas pode pôr pressão — e esta pressão é uma arte”, realçou então o sócio-gerente da consultora Eupportunity, acerca da responsabilidade de António Costa no processo negocial do orçamento da UE.
O próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) só entra em vigor em 2028, mas há a urgência de concluir as negociações políticas até ao final deste ano, de modo a alcançar um acordo entre o Parlamento Europeu e os 27 Estados-membros antes de importantes eleições nacionais — como as de França, agendadas para abril do próximo ano.
É com esse objetivo em mente que António Costa se prepara para iniciar uma digressão pelas capitais dos países da UE. Segundo avança o Politico, o périplo do presidente do Conselho Europeu arranca no dia 25 de agosto na Eslováquia, onde deverá reunir-se com o primeiro-ministro Robert Fico, conhecido por posições populistas, um forte ceticismo relativamente ao apoio da UE à Ucrânia e uma controversa proximidade a Moscovo.
Da Eslováquia seguirá para a Europa Central e os países bálticos, deixando de lado, por enquanto, a Suécia, visto que terá eleições parlamentares já em setembro.
Ao longo desta jornada, Costa vai encontrar-se com presidentes e primeiros-ministros dos 27 Estados-membros para compreender “as prioridades dos líderes europeus e dos cidadãos que representam”. Chegar a um acordo sobre o QFP para o período de 2028-2034, no valor de dois biliões de euros, é uma decisão fundamental que “está acima de todas as outras”, sublinhou, em declarações citadas pelo Politico.
A partir de 25 de agosto, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, vai visitar cada um dos 27 Estados-membros da UE para compreender “as prioridades dos líderes europeus e dos cidadãos que representam” no âmbito das negociações para o próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Na reunião do Conselho Europeu de junho, em Bruxelas, os líderes da UE comprometeram-se a chegar a acordo até ao final do ano sobre o próximo orçamento europeu, apesar das posições ainda distantes entre os países, que, por norma, se dividem em dois campos: o dos “frugais” e o dos “amigos da coesão”.
Do lado dos “frugais”, a Alemanha quer que sejam cortados centenas de milhares de milhões de euros das parcelas das despesas, enquanto os Países Baixos classificaram como “inviável” a proposta apresentada em junho pelo Chipre, que detinha então a presidência do Conselho da UE e estava responsável por guiar as negociações políticas entre os 27.
Já a aliança dos “amigos da coesão”, que abrange 16 países — incluindo Itália, Polónia, Grécia, Espanha e Portugal –, insiste que os cortes defendidos pelos frugais prejudicariam a economia da UE e retirariam financiamento a setores-chave no momento em que mais precisam de apoio.
A Irlanda, que detém a presidência do Conselho da UE na segunda metade de 2026, vai apresentar um novo projeto de orçamento antes da reunião do Conselho Europeu agendada para outubro. Perante estes prazos apertados, António Costa quer reunir-se com os líderes dos países da UE o quanto antes, até porque a aprovação do QFP está sujeita à unanimidade dos 27 países da UE.
Embora o presidente do Conselho Europeu esteja confiante de que será possível chegar a um acordo antes do final de 2026, as consequências de não o conseguir poderão ser graves. O Parlamento Europeu tem de aprovar os termos do QFP e os governos nacionais precisam de tempo para implementar a legislação necessária para se prepararem para o novo orçamento.
Por outro lado, uma série de eleições que se realizam antes de 2028, nomeadamente em França, Espanha, Grécia, Estónia, Itália, Polónia e Eslováquia, poderão levar a mudanças de governo e a que políticos da oposição pressionem para que as negociações em torno do QFP sejam reabertas.
Para já, não há indícios de que qualquer uma das partes esteja disposta a ceder. Siegfried Mureșan, o eurodeputado que supervisiona as negociações pelo Partido Popular Europeu (centro-direita) no Parlamento, reconhece as restrições orçamentais que os Estados-membros enfrentam, mas afiança que, se todos concordam que a competitividade, a segurança e a defesa são prioridades da UE, é necessário “atribuir os recursos necessários” e não fazer cortes demasiado drásticos.
Mureșan defende a consolidação dos poderes da UE para angariar fundos através dos seus “recursos próprios”, isto é, com a implementação de impostos a nível do bloco comunitário. A opção “mais promissora”, no seu entender, é uma taxa sobre a economia digital, além das medidas de receita apresentadas pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, relativas às emissões de carbono, ao tabaco e aos resíduos eletrónicos.
Contudo, independentemente do resultado das negociações, o Parlamento Europeu recusar-se-á a aprovar uma proposta de orçamento sem uma captação de recursos adequada, acrescentou.
Certo é que as manobras diplomáticas deverão intensificar-se à medida que o ano se aproxima do fim. “A última coisa que se quer é chegar a um ponto crítico e não estar tudo pronto em 2028”, afirmou ainda ao Politico um funcionário da UE que trabalha no próximo QFP.
As dificuldades em alcançar a unanimidade entre os 27 poderão adiar a decisão para a última da hora. Os responsáveis preveem que a reunião do Conselho Europeu de outubro dure dois dias, estando previstas mais cimeiras em novembro e dezembro.
Como antecipava Henrique Burnay ao ECO em junho, “conseguir coser as posições diferentes dos Estados-membros vai ser um exercício difícil”. “O Conselho Europeu não pode impor, mas pode pôr pressão — e esta pressão é uma arte”, realçou então o sócio-gerente da consultora Eupportunity, acerca da responsabilidade de António Costa no processo negocial do orçamento da UE.
source https://eco.sapo.pt/2026/08/11/costa-inicia-periplo-para-negociar-orcamento-da-ue-de-dois-bilioes-de-euros/
