O Ministério da Agricultura anunciou que vai antecipar para setembro o pagamento dos apoios previsto para outubro. O Governo vai aproveitar assim a flexibilidade introduzida pela Comissão Europeia para apoiar a tesouraria dos agricultores.
“No quadro das medidas europeias destinadas a reforçar a resiliência do setor agrícola, a Comissão Europeia aprovou”, em julho, “o Regulamento (UE) 2026/1768, que flexibiliza as regras de pagamento de adiantamentos no âmbito do Plano de Ação para os Fertilizantes. Esta decisão permite aos Estados‑membros aumentarem para 75% o nível dos adiantamentos dos Pagamentos Diretos (FEAGA) e anteciparem o respetivo pagamento antes de 16 de outubro de 2026″, explica em comunicado o Ministério liderado por José Manuel Fernandes. “Portugal irá tirar partido desta flexibilidade para reforçar ainda mais a tesouraria dos agricultores, antecipando para setembro os adiantamentos”, anuncia a mesma nota.
Isto significa que os produtores pecuários vão receber antecipadamente 40 milhões de euros: 33 milhões de euros para o pagamento à vaca em aleitamento; 25 milhões para o pagamento aos pequenos ruminantes e 11 milhões para o pagamento do leite de vaca. “Será igualmente antecipado o adiantamento das Zonas com Condicionantes Naturais (MZD), beneficiando 134 mil agricultores, num total de 138 milhões de euros, dos quais 62 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado”, acrescenta o mesmo comunicado.
Entre as medidas europeias destinadas a reforçar a resiliência do setor agrícola, a Comissão colocou à disposição dos Estados-membros a possibilidade de antecipar os apoios do PEPAC e disponibilizou verbas da reserva de crise que a cada país pode adicionar mais 200% sem que isso conte para os apoios de minimis (limites das ajudas de Estado). Portugal vai receber 9,4 milhões de euros, mas ainda não há nenhum compromisso do Executivo em acrescentar apoios que teriam de ser financiados pelo Orçamento de Estado, muito pressionado por gastos inesperados decorrentes da tempestade Kristin, mas também da guerra no Médio Oriente.
As medidas de apoio anunciadas pelo Governo face ao impacto do ‘comboio’ de tempestades, que fustigou o país no arranque do ano, tiveram um impacto orçamental de 451,3 milhões de euros no primeiro semestre, como avançou a Entidade Orçamental.
E o impacto vai persistir. No caso da Agricultura em julho, foram pagos aos agricultores 10,7 milhões de euros, num total já executado de 21,4 milhões de euros, envolvendo 3.635 requerentes e acelerando a recuperação das explorações atingidas pela tempestade Kristin, revela o Ministério da Agricultura no mesmo comunicado.
No mês de julho foram ainda feitos mais dois pagamentos extraordinários: o primeiro, criado para compensar o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção, permitiu canalizar 20 milhões de euros para as explorações afetadas pela subida dos preços. E o segundo para o gasóleo colorido e marcado, com a atribuição de 3,8 milhões de euros relativos ao consumo de abril e maio, abrangendo cerca de 38.500 beneficiários.
Os 20 milhões que Portugal destinou a compensar o aumento dos preços dos fertilizantes compara com os 695 milhões de euros atribuídos por Espanha, ou com os 180 milhões que Portugal concedeu para o mesmo fim no início da Guerra da Ucrânia.
Já os apoios ao gasóleo colorido só foram pagos em julho, mas dizem respeito ao consumo de abril e maio. Em causa está uma média de 98 euros por agricultor, embora haja quem tenha recebido muito menos ou muito mais. Tendo em conta que um trator gasta cerca de 40 litros por hora e o preço por litro é de 1,645 euros (preço desta semana), os agricultores queixam-se da exiguidade dos apoios, que neste caso se prolonga apenas até junho. Em Espanha a medida já foi prorrogada até outubro.
O Ministério da Agricultura anunciou que vai antecipar para setembro o pagamento dos apoios previsto para outubro. O Governo vai aproveitar assim a flexibilidade introduzida pela Comissão Europeia para apoiar a tesouraria dos agricultores.
“No quadro das medidas europeias destinadas a reforçar a resiliência do setor agrícola, a Comissão Europeia aprovou”, em julho, “o Regulamento (UE) 2026/1768, que flexibiliza as regras de pagamento de adiantamentos no âmbito do Plano de Ação para os Fertilizantes. Esta decisão permite aos Estados‑membros aumentarem para 75% o nível dos adiantamentos dos Pagamentos Diretos (FEAGA) e anteciparem o respetivo pagamento antes de 16 de outubro de 2026″, explica em comunicado o Ministério liderado por José Manuel Fernandes. “Portugal irá tirar partido desta flexibilidade para reforçar ainda mais a tesouraria dos agricultores, antecipando para setembro os adiantamentos”, anuncia a mesma nota.
Isto significa que os produtores pecuários vão receber antecipadamente 40 milhões de euros: 33 milhões de euros para o pagamento à vaca em aleitamento; 25 milhões para o pagamento aos pequenos ruminantes e 11 milhões para o pagamento do leite de vaca. “Será igualmente antecipado o adiantamento das Zonas com Condicionantes Naturais (MZD), beneficiando 134 mil agricultores, num total de 138 milhões de euros, dos quais 62 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado”, acrescenta o mesmo comunicado.
Entre as medidas europeias destinadas a reforçar a resiliência do setor agrícola, a Comissão colocou à disposição dos Estados-membros a possibilidade de antecipar os apoios do PEPAC e disponibilizou verbas da reserva de crise que a cada país pode adicionar mais 200% sem que isso conte para os apoios de minimis (limites das ajudas de Estado). Portugal vai receber 9,4 milhões de euros, mas ainda não há nenhum compromisso do Executivo em acrescentar apoios que teriam de ser financiados pelo Orçamento de Estado, muito pressionado por gastos inesperados decorrentes da tempestade Kristin, mas também da guerra no Médio Oriente.
As medidas de apoio anunciadas pelo Governo face ao impacto do ‘comboio’ de tempestades, que fustigou o país no arranque do ano, tiveram um impacto orçamental de 451,3 milhões de euros no primeiro semestre, como avançou a Entidade Orçamental.
E o impacto vai persistir. No caso da Agricultura em julho, foram pagos aos agricultores 10,7 milhões de euros, num total já executado de 21,4 milhões de euros, envolvendo 3.635 requerentes e acelerando a recuperação das explorações atingidas pela tempestade Kristin, revela o Ministério da Agricultura no mesmo comunicado.
No mês de julho foram ainda feitos mais dois pagamentos extraordinários: o primeiro, criado para compensar o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção, permitiu canalizar 20 milhões de euros para as explorações afetadas pela subida dos preços. E o segundo para o gasóleo colorido e marcado, com a atribuição de 3,8 milhões de euros relativos ao consumo de abril e maio, abrangendo cerca de 38.500 beneficiários.
Os 20 milhões que Portugal destinou a compensar o aumento dos preços dos fertilizantes compara com os 695 milhões de euros atribuídos por Espanha, ou com os 180 milhões que Portugal concedeu para o mesmo fim no início da Guerra da Ucrânia.
Já os apoios ao gasóleo colorido só foram pagos em julho, mas dizem respeito ao consumo de abril e maio. Em causa está uma média de 98 euros por agricultor, embora haja quem tenha recebido muito menos ou muito mais. Tendo em conta que um trator gasta cerca de 40 litros por hora e o preço por litro é de 1,645 euros (preço desta semana), os agricultores queixam-se da exiguidade dos apoios, que neste caso se prolonga apenas até junho. Em Espanha a medida já foi prorrogada até outubro.
source https://eco.sapo.pt/2026/08/04/pagamento-de-apoios-aos-agricultores-vai-ser-antecipado-para-setembro/
